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Serviços - 341327-2019

22/07/2019    S139    Agências - Serviços - Anúncio de concurso - Concurso público 

Dinamarca-Copenhaga: Contrato-quadro de serviços para os serviços de monitorização terrestre do Copernicus – Produção CLC+ Backbone, incluindo produtos raster e vetoriais baseados em dados de entrada de satélite de 2017/2018/2019

2019/S 139-341327

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:

Regulamento (UE, Euratom) n. ° 2018/1046

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Agência Europeia do Ambiente
Endereço postal: Kongens Nytorv 6
Localidade: Copenhagen K
Código NUTS: DK011
Código postal: 1050
País: Dinamarca
Pessoa de contacto: Karoline Rygaard
Correio eletrónico: procurement@eea.europa.eu

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: https://www.eea.europa.eu

Endereço do perfil do adquirente: https://www.eea.europa.eu/about-us/tenders

I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=5196
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=5196
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Ambiente

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Contrato-quadro de serviços para os serviços de monitorização terrestre do Copernicus – Produção CLC+ Backbone, incluindo produtos raster e vetoriais baseados em dados de entrada de satélite de 2017/2018/2019

Número de referência: EEA/DIS/R0/19/012
II.1.2)Código CPV principal
72300000
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

O presente concurso destina-se ao estabelecimento de um contrato-quadro de serviços com um operador económico que cubra a produção do denominado «CLC+ Backbone», contendo um conjunto de produtos raster e vetoriais, baseado principalmente em imagens de satélite sentinela do Copernicus de 2017, 2018 e 2019. O CLC+ backbone deverá ser o primeiro componente na implementação do conjunto de produtos e serviços CLC+, consistindo em:

— CLC+ backbone,

— CLC+ core,

— CLC+ instances,

— CLC+ legacy.

Estes componentes serão implantados de forma gradual de acordo com um conceito elaborado pelo grupo de especialistas da Eionet EAGLE e consolidados num processo aprofundado de consulta às partes interessadas. Os componentes que se seguem ao CLC+ Backbone serão implementados através de uma sucessão de concursos públicos.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 10 000 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: DK01
Local principal de execução:

Todos os serviços deverão principalmente ser realizados nas próprias instalações do futuro contratante, com reuniões ocasionais nas instalações da AEA em Copenhaga, dependendo dos requisitos de cada contrato específico.

II.2.4)Descrição do concurso:

Para uma descrição mais detalhada dos serviços e dos requisitos obrigatórios, bem como pormenores técnicos sobre os produtos, métodos e fluxos de trabalho, os proponentes são convidados a consultar o Anexo 7 (Especificações técnicas para a implementação de um novo conceito de monitorização terrestre com base na EAGLE: Conceito de projeto e CLC+ backbone, especificações técnicas, projeto de especificações do CLC+ core e CLC+ instances, incluindo revisão de requisitos).

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 10 000 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 24
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

Será proposta, ao proponente selecionado, a celebração de um contrato-quadro de serviços com uma duração inicial de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura por ambas as partes contratantes, com a possibilidade de no máximo 2 renovações por um período de 12 meses cada.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Copernicus, Regulamento (UE) n.º 377/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3.4.2014 (JO 122/L de 24.4.2014, p. 44).

II.2.14)Informação adicional

O orçamento previsto para a produção do CLC+ backbone (secção 1.3 do caderno de encargos) varia entre 7 500 000 EUR e 9 000 000 EUR. Além disso, os serviços de consultoria (secção 1.4.8 do caderno de encargos) estão estimados em 1 000 000 EUR. O valor total do contrato varia, portanto, de 8 500 000 EUR a 10 000 000 EUR.

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Consultar o ponto 2.1, 2.2.1 e 2.2.2 do caderno de encargos.

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.5)Informação sobre contratos reservados
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.1)Informação sobre uma profissão específica
III.2.2)Condições de execução do contrato:
III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com um único operador
IV.1.4)Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6)Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 23/09/2019
Hora local: 14:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Inglês, Búlgaro, Dinamarquês, Alemão, Grego, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Letão, Lituano, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Espanhol, Sueco, Checo
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 24/09/2019
Hora local: 10:00
Local:

Instalações da AEA situadas em Kongens Nytorv 6, 1050 Copenhagen K, DINAMARCA.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

Os representantes dos proponentes (1 por proponente) podem participar na sessão de abertura. Devem informar os Serviços de Aquisições da AEA com antecedência e o mais tardar até 20.9.2019 (16:00), hora da Europa Central, por correio eletrónico para procurement@eea.europa.eu

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: generalcourt.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100

Endereço Internet: https://curia.europa.eu

VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
Nome oficial: Provedor de Justiça Europeu
Endereço postal: 1 avenue du Président Robert Schuman
Localidade: Strasbourg
Código postal: 67001
País: França
Correio eletrónico: eo@ombudsman.europa.eu
Telefone: +33 388172313
Fax: +33 388179062

Endereço Internet: https://www.ombudsman.europa.eu

VI.4.3)Processo de recurso
VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: generalcourt.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100

Endereço Internet: https://curia.europa.eu

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
15/07/2019