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Services - 34249-2015

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30/01/2015    S21

Portugal-Ponta Delgada: Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos)

2015/S 021-034249

Anúncio de concurso

Serviços

Directiva 2004/18/CE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome, endereços e ponto(s) de contacto

Nome oficial: Secretaria Regional do Turismo e Transportes
Endereço postal: Largo do Colégio n.º 4
Localidade: Ponta Delgada
Código postal: 9500-054
País: Portugal
Pessoa de contacto: Secretaria Regional do Turismo e Transportes
À atenção de: Direção regional dos transportes
Correio electrónico: drtransportes@azores.gov.pt

Para obter mais informações, consultar:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

I.2)Tipo de autoridade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
I.3)Actividade principal
I.4)O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes
A autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: não

Secção II: Objecto do contrato

II.1)Descrição
II.1.1)Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Contrato de aquisição de serviços de transporte marítimo de passageiros entre as ilhas do Faial, Pico, S. Jorge e Terceira.
II.1.2)Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviços
Serviços
Categoria de serviços n.º 19: Serviços de transporte marítimo e fluvial
Código NUTS
II.1.3)Informação acerca do contrato público, acordo-quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD)
O anúncio implica a celebração de um contrato público
II.1.4)Informação sobre o acordo-quadro
II.1.5)Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões)
Serviços de transporte marítimo de passageiros entre as ilhas do Faial, Pico, S. Jorge e Terceira.
II.1.6)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)

60000000 Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos)

II.1.7)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
II.1.8)Lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.9)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2)Quantidade ou âmbito do contrato
II.2.1)Quantidade total ou âmbito:
II.2.2)Informação sobre as opções
II.2.3)Informação sobre as reconduções
II.3)Duração do contrato ou prazo de execução
Duração em meses: 6 (a contar da data de adjudicação)

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições relativas ao contrato
III.1.1)Cauções e garantias exigidas:
É exigida ao adjudicatário a prestação de caução no valor de 5 % do valor das compensações financeiras exigidas à Região autónoma dos Açores relativas a todo o período de vigência do contrato.
III.1.2)Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:
O adjudicatário é o único responsável pela obtenção dos meios financeiros necessários ao desenvolvimento das atividades que integram o objeto da aquisição de serviços, incluindo o cumprimento integral das obrigações, nos termos do artigo 11.º do caderno de encargos.
III.1.3)Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado o contrato:
Modalidade de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária entre os consorciados e entre estes e o consórcio, ou em agrupamento complementar de empresas, em regime de responsabilidade solidária entre os agrupamentos e entre estes e o agrupamento.
III.1.4)Outras condições especiais
III.2)Condições de participação
III.2.1)Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
III.2.2)Capacidade económica e financeira
III.2.3)Capacidade técnica
III.2.4)Informação sobre contratos reservados
III.3)Condições específicas para os contratos de serviços
III.3.1)Informação sobre uma profissão específica
III.3.2)Pessoal responsável pela execução do serviço

Secção IV: Procedimento

IV.1)Tipo de procedimento
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso público
IV.1.2)Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar
IV.1.3)Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo
IV.2)Critérios de adjudicação
IV.2.1)Critérios de adjudicação
Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou à negociação ou na memória descritiva
IV.2.2)Informação acerca do leilão electrónico
Vai ser efectuado um leilão electrónico: não
IV.3)Informação administrativa
IV.3.1)Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante:
IV.3.2)Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contrato
não
IV.3.3)Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória descritiva
IV.3.4)Prazo para a recepção das propostas ou pedidos de participação
9.3.2015 - 17:00
IV.3.5)Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos seleccionados
IV.3.6)Língua(s) em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser redigidos
português.
IV.3.7)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 90 (a contar da data-limite para recepção das propostas)
IV.3.8)Condições de abertura das propostas
Data: 10.3.2015 - 10:00

Local: Nome oficial: Secretaria Regional do Turismo e Transportes
Número de registo nacional: Largo do Colégio
Localidade: Ponta Delgada
Código postal: 9500-054
País: Portugal
À atenção de: Direção regional dos transportes

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação sobre os fundos da União Europeia
Contrato relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
VI.3)Informação complementar
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos procedimentos de recurso
VI.4.2)Interposição de recursos
VI.4.3)Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursos
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
27.1.2015