Serviços - 353630-2019

29/07/2019    S144

Luxemburgo-Luxemburgo: Cursos de Formação relativamente a estatísticas financeiras do Governo e procedimento de défices excessivos

2019/S 144-353630

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comissão Europeia, Eurostat
Localidade: Luxembourg
Código NUTS: LU000 Luxembourg
Código postal: L-2920
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: estat-financial-cell-dir-c-d@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://ec.europa.eu/eurostat
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=5023
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=5023
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Outra atividade: Estatísticas

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Cursos de Formação relativamente a estatísticas financeiras do Governo e procedimento de défices excessivos

Número de referência: ESTAT/D/2019/015
II.1.2)Código CPV principal
79330000 Serviços de estatística
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

O objetivo do presente anúncio de concurso é fornecer 2 cursos de formação anualmente e atualizar todo o material do curso.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 406 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
79330000 Serviços de estatística
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: LU LUXEMBOURG
Local principal de execução:

Instalações do contratante.

II.2.4)Descrição do concurso:

Tarefa 1: requer que o contratante entregue anualmente um curso sobre estatísticas financeiras governamentais e estatísticas sobre défices excessivos em conformidade com a ESA 2010 e o MGDD para um público esperado de, no máximo, 30 participantes por curso, no Luxemburgo. A duração do curso é 2 vezes uma semana completa (uma semana em maio/junho, uma semana em novembro/dezembro);

Tarefa 2: requer que o contratante entregue anualmente um curso sobre estatísticas financeiras governamentais e estatísticas sobre défices excessivos em conformidade com a ESA 2010 e o MGDD para um público esperado de, no máximo, 30 participantes por curso, num Estado-Membro selecionado, consoante elencado na tabela abaixo. A duração do curso é 2 vezes uma semana completa (1 semana em maio/junho, uma semana em novembro/dezembro);

Tarefa 3: requer que o contratante atualize anualmente todo o material de curso para o curso principal (curso do Luxemburgo) e o curso regional. Os materiais do curso incluem livros de curso (semana 1 e semana 2), explicando a teoria, o livro de exercícios e soluções (ambos para a semana 1 e semana 2) mais os diapositivos de todas as apresentações.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 406 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

Ver endereço de Internet disponibilizado no ponto I.3).

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Programa estatístico europeu 2013-2020

II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Ver endereço de Internet disponibilizado no ponto I.3).

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.2)Condições de execução do contrato:

Programa estatístico europeu 2013-2020.

III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Obrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 13/09/2019
Hora local: 16:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 12 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 17/09/2019
Hora local: 14:00
Local:

Eurostat

Room B4/444

Joseph Bech Building

5, rue Alphonse Weicker

L-2721 Luxembourg (Kirchberg)

LUXEMBURGO

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

No máximo 2 representantes por proponente poderão assistir à sessão de abertura.

As empresas que desejarem estar presentes deverão indicá-lo por correio eletrónico com uma antecedência mínima de 48 horas.

Todos os detalhes do conteúdo e procedimento da notificação são explicados no ponto 4.3.2 das especificações técnicas.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
Será aceite faturação eletrónica
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L – 2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: GeneralCourt.Registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Ver endereço de Internet disponibilizado no ponto I.3).

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
22/07/2019