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Serviços - 353636-2019

29/07/2019    S144

Bélgica-Bruxelas: Estudo sobre a Criação de um Painel de Indicadores UMC

2019/S 144-353636

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comissão Europeia, Directorate General for Financial Stability, Financial Services and Capital Markets Union
Endereço postal: SPA2, 07/027
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE100 Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. van Brussel-Hoofdstad
Código postal: 1049
País: Bélgica
Correio eletrónico: ec-fisma-contracts@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://ec.europa.eu/info/departments/financial-stability-financial-services-and-capital-markets-union_en
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=5185
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=5185
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Estudo sobre a Criação de um Painel de Indicadores UMC

Número de referência: FISMA/2019/045/B
II.1.2)Código CPV principal
79310000 Serviços de estudos de mercado
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

O objetivo do presente estudo é ligar os indicadores propostos com os objetivos principais da União dos Mercados de Capitais (UMC), com vista a avaliar o progresso realizado em áreas políticas UMC específicas, bem como informar ações futuras. Por exemplo, estes indicadores podem ajudar a sublinhar potenciais lacunas e/ou ajudar a testar a eficiência das medidas legislativas e não-legislativas atuais.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 350 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
73300000 Concepção e execução em matéria de investigação e desenvolvimento
79311000 Serviços relacionados com inquéritos
79311100 Serviços de concepção de inquéritos
79311300 Serviços de análise de inquéritos
79311210 Serviços de inquéritos por telefone
79311400 Serviços de investigação económica
79311410 Avaliação do impacto económico
79312000 Serviços de testes de mercado
79313000 Serviços de avaliação dos resultados
79314000 Estudos de viabilidade
79330000 Serviços de estatística
66122000 Serviços de financiamento de empresas e de capital de risco
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: 00 Not specified
Local principal de execução:

As tarefas serão executadas nas instalações designadas pelo contratante. Serão realizadas em Bruxelas, no máximo, 3 reuniões de coordenação com a entidade adjudicante. Ver documentação do concurso.

II.2.4)Descrição do concurso:

Consoante pormenorizado no caderno de encargos, as tarefas a serem executadas no âmbito do contrato consistem em:

— triagem dos indicadores existentes, pesquisa de secretária e desenvolvimento da metodologia e técnicas de recolha de dados,

— recolha de dados (quantitativa e qualitativa) e desenvolvimento de metodologia detalhada para indicadores UMC (desenvolvimento de indicadores UMC fiáveis, utilizáveis e replicáveis); os indicadores UMC devem ser de 2 tipos: «indicadores de resultado» (medindo até que ponto os objetivos da política UMC foram alcançados) e «indicadores de contributo» (medindo os principais fatores que conduziram ao alcance dos principais objetivos UMC),

— análise empírica (uma análise econométrica para testar de que forma o desempenho dos indicadores de contributo explica o desenvolvimento dos indicadores de resultados).

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Critério relativo à qualidade - Nome: Qualidade e relevância da metodologia proposta / Ponderação: 70
Critério relativo à qualidade - Nome: Organização do trabalho / Ponderação: 15
Critério relativo à qualidade - Nome: Medidas de controlo da qualidade / Ponderação: 15
Preço - Ponderação: 30
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 350 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 8
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Ver documentação do concurso.

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Ver documentação do concurso.

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.2)Condições de execução do contrato:

Consultar a documentação do concurso e, em particular, o projeto de contrato.

III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Obrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 20/09/2019
Hora local: 23:59
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 9 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 23/09/2019
Hora local: 15:00
Local:

Rue de Spa 2, 1000 Brussels, 'Poseidon' meeting room (SPA2, 00/201B)

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

No máximo 2 representantes por proponente poderão assistir à sessão de abertura. Por motivos organizacionais e de segurança, o proponente deve fornecer o nome completo, data de nascimento, nacionalidade e o número do documento de identificação ou do passaporte dos representantes com uma antecedência mínima de 2 dias úteis para: EC-FISMA-Contracts@ec.europa.eu.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:

Ver documentação do concurso.

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral do Tribunal de Justiça da União Europeia
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: generalcourt.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Num prazo de 2 meses a contar da data de notificação ao requerente ou, na sua falta, a contar do dia em que o requerente tenha tomado conhecimento do ato. As queixas efetuadas ao Provedor de Justiça Europeu não têm como efeito a suspensão, ou a abertura de um novo prazo para a interposição de recursos.

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
22/07/2019