Serviços - 354602-2018

14/08/2018    S155

Espanha-Sevilla: Projeto-piloto para controlos de essencialidade de patentes essenciais padrão

2018/S 155-354602

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comissão Europeia, JRC — Joint Research Centre, JRC.B — Growth and Innovation (Seville), JRC.B.6 — Digital economy
Endereço postal: Expo Building, Calle Inca Garcilaso, 3
Localidade: Sevilla
Código NUTS: ES618 Sevilla
Código postal: E-41092
País: Espanha
Correio eletrónico: jrc-seville-procurement@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://ec.europa.eu/jrc/
Endereço do perfil do adquirente: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=3945
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=3945
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=3945
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Outra atividade: Investigação

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Projeto-piloto para controlos de essencialidade de patentes essenciais padrão

Número de referência: JRC/SVQ/2018/B.6/0024/OC
II.1.2)Código CPV principal
73000000 Serviços de investigação e desenvolvimento e serviços de consultoria conexos
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

O objetivo deste contrato é avaliar a viabilidade de um sistema que garanta um melhor escrutínio da essencialidade para as patentes essenciais. Isto inclui tanto a viabilidade técnica, a possibilidade de um melhor escrutínio e a viabilidade institucional, que instituições poderiam possivelmente estabelecer e implementar um sistema de melhor escrutínio.

Entre outros elementos, a análise deve ser baseada num conjunto de testes concretos de patentes essenciais padrão com os objetivos de:

(I) identificar as melhores práticas na execução de controlos de essencialidade;

(II) descubra a forma mais efetiva em termos de custos;

(III) considerar as implicações políticas e legais para um mecanismo de escrutínio para as patentes essenciais; e

(IV) identificar possíveis benefícios e incentivos para os intervenientes passarem por tal escrutínio.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 230 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
73000000 Serviços de investigação e desenvolvimento e serviços de consultoria conexos
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: ES618 Sevilla
Local principal de execução:

Instalações do contratante

II.2.4)Descrição do concurso:

Projeto-piloto para controlos de essencialidade de patentes essenciais padrão.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 230 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 14
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3).

II.2.14)Informação adicional

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3).

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3).

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.2)Condições de execução do contrato:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3).

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 05/10/2018
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Inglês, Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 06/10/2018
Hora local: 10:00
Local:

Expo Building, Calle Inca Garcilaso, 3, E-41092 Sevilla, ESPANHA

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3).

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:

Com base no artigo 134.º, n.º 1, alínea e), do Regulamento Delegado (UE) 2015/2462 da Comissão, a Comissão reserva-se o direito de recorrer a um procedimento por negociação com o proponente selecionado do presente concurso para repetição de serviços similares aos abrangidos pelo presente anúncio.

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Telefone: +352 4303-1
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3).

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
07/08/2018