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Obras - 357895-2016

14/10/2016    S199

França-Estrasburgo: Reparação e aumento da proteção contra incêndios do casco em madeira que cobre as estruturas do hemiciclo do edifício Louise Weiss em Estrasburgo

2016/S 199-357895

Anúncio de concurso

Obras

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Parlamento Europeu
Endereço postal: 1 avenue du Président Robert Schuman
Localidade: Strasbourg
Código NUTS: FR421 Bas-Rhin
Código postal: 67070
País: França
Pessoa de contacto: unité des contrats et marchés publics
Correio eletrónico: INLO.AO-STR@europarl.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://europarl.europa.eu
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=1898
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:
Nome oficial: Parlamento Europeu
Endereço postal: service du courrier officiel, 1 avenue du Président Robert Schuman
Localidade: Strasbourg
Código postal: 67070
País: França
Pessoa de contacto: unité des contrats et marchés publics
Correio eletrónico: INLO.AO-STR@europarl.europa.eu
Código NUTS: FR421 Bas-Rhin
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=1898
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Reparação e aumento da proteção contra incêndios do casco em madeira que cobre as estruturas do hemiciclo do edifício Louise Weiss em Estrasburgo.

Número de referência: 06A70/2016/M041.
II.1.2)Código CPV principal
45454100 Obras de restauro
II.1.3)Tipo de contrato
Obras
II.1.4)Descrição resumida:

Reparação e aumento da proteção contra incêndios do casco em madeira que cobre as estruturas do hemiciclo do edifício Louise Weiss em Estrasburgo.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 700 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
45410000 Trabalhos de estucagem
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: FR421 Bas-Rhin
Local principal de execução:

Estrasburgo, França.

II.2.4)Descrição do concurso:

Reparação e aumento da proteção contra incêndios do casco em madeira que cobre as estruturas do hemiciclo do edifício Louise Weiss em Estrasburgo.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 700 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 6
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

O Parlamento Europeu organizará uma visita aos locais obrigatória que terá lugar em 24.10.2016 (11:00) nas instalações do Parlamento Europeu em Estrasburgo. Podem participar na visita 2 representantes por empresa, no máximo.

Deve inscrever-se por correio eletrónico para o endereço seguinte: inlo.ao-str@ep.europa.eu 2 dias úteis antes da visita.

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

O Parlamento Europeu exige que os proponentes disponham das autorizações administrativas necessárias para exercer a atividade em objeto no contrato de acordo com o direito nacional.

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.2)Condições de execução do contrato:

É exigida uma garantia através de retenção sobre o pagamento final de um montante correspondente a 10 % do valor total do contrato.

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 17/11/2016
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Francês
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 21/11/2016
Hora local: 10:00
Local:

Parlamento Europeu, bâtiment Winston Churchill, 1 avenue du Président Robert Schuman, 67000 Strasbourg, FRANÇA.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

Pode assistir à visita 1 representante por proponente, no máximo. Deve inscrever-se por correio eletrónico para o endereço seguinte: inlo.ao-str@ep.europa.eu 2 dias úteis antes da abertura.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:

O Parlamento Europeu organizará uma visita aos locais obrigatória que terá lugar em 24.10.2016 (11:00) nas instalações do Parlamento Europeu em Estrasburgo. Podem participar na visita 2 representantes por empresa, no máximo.

Deve inscrever-se por correio eletrónico para o endereço seguinte: inlo.ao-str@ep.europa.eu 2 dias úteis antes da visita.

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral do Tribunal de Justiça da União Europeia
Endereço postal: rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: cfi.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Endereço Internet: http://www.curia.europa.eu
VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
Nome oficial: Provedor de Justiça Europeu
Endereço postal: 1 avenue du Président Robert Schuman
Localidade: Strasbourg
Código postal: 67001
País: França
Correio eletrónico: euro-ombudsman@europarl.europa.eu
Telefone: +33 388172313
Endereço Internet: http://www.ombudsman.europa.eu
VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral do Tribunal de Justiça da União Europeia
Localidade: Luxemburgo
País: Luxemburgo
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
04/10/2016