Lavori - 358299-2019

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30/07/2019    S145

Portugal-Almada: Construção de vias férreas

2019/S 145-358299

Anúncio de concurso – sectores especiais

Obras

Base jurídica:
Diretiva 2014/25/UE

Secção I: Entidade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo nacional: 503933813
Endereço postal: Praça da Portagem
Localidade: Almada
Código NUTS: PT17 Área Metropolitana de Lisboa
Código postal: 2809-013
País: Portugal
Pessoa de contacto: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras
Correio eletrónico: marco.abreu@infraestruturasdeportugal.pt
Telefone: +351 212879780
Fax: +351 211021839

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/

Endereço do perfil do adquirente: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboar

I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboar
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboar
A comunicação eletrónica exige a utilização de ferramentas e dispositivos que não estão habitualmente disponíveis. O acesso direto, completo e ilimitado a estas ferramentas e dispositivos é possível gratuitamente em: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboar
I.6)Atividade principal
Serviços ferroviários

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Empreitada de modernização da linha da Beira Alta, troço Pampilhosa, Santa Comba Dão e construção da concordância da Mealhada

Número de referência: 5010040955
II.1.2)Código CPV principal
45234100 Construção de vias férreas
II.1.3)Tipo de contrato
Obras
II.1.4)Descrição resumida:

Empreitada geral de modernização do atual troço entre Pampilhosa e Santa Comba Dão da linha da Beira Alta, com uma extensão de 34 km, contemplando igualmente a construção de uma nova linha eletrificada que ligue a linha do norte à linha da Beira Alta, com uma extensão de 3,2 km — Concordância da Mealhada. Esta empreitada integra os trabalhos de via-férrea, terraplenagem, drenagem, obras de arte especiais — Pontes, viadutos e túneis, obras de arte correntes — Passagens inferiores e passagens superiores, restabelecimentos e caminhos paralelos, estruturas de contenção, estações e apeadeiros, instalações fixas de tração elétrica, infraestruturas de base de sinalização e telecomunicações, RCT+TP, serviços afetados, vedações e medidas de minimização.

II.1.5)Valor total estimado
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT16E Região de Coimbra
II.2.4)Descrição do concurso:

Empreitada geral de modernização do atual troço entre Pampilhosa e Santa Comba Dão da linha da Beira Alta, com uma extensão de 34 km, contemplando igualmente a construção de uma nova linha eletrificada que ligue a linha do norte à linha da Beira Alta, com uma extensão de 3,2 km — Concordância da Mealhada. Esta empreitada integra os trabalhos de via-férrea, terraplenagem, drenagem, obras de arte especiais — Pontes, viadutos e túneis, obras de arte correntes — Passagens inferiores e passagens superiores, restabelecimentos e caminhos paralelos, estruturas de contenção, estações e apeadeiros, instalações fixas de tração elétrica, infraestruturas de base de sinalização e telecomunicações, RCT+TP, serviços afetados, vedações e medidas de minimização.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Critério relativo à qualidade - Nome: Valia técnica / Ponderação: cinquenta
Preço - Ponderação: cinquenta
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 66 000 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 840
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Portugal 2020

II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
III.1.2)Capacidade económica e financeira
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
III.1.4)Regras e critérios objetivos para participação
III.1.5)Informação sobre contratos reservados
III.1.6)Cauções e garantias exigidas:
III.1.7)Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:
III.1.8)Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado o contrato:
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.2)Condições de execução do contrato:
III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.4)Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6)Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 09/10/2019
Hora local: 17:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Português
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 10/10/2019
Hora local: 10:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
VI.3)Informação adicional:

Alvará ou título de registo emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P., contendo as seguintes habilitações:

— Subcategoria 2.ª da 2.ª categoria e da classe que cubra o valor global da proposta,

— Subcategorias 1.ª, 4.ª e 5.ª da 1.ª categoria, das classes correspondentes, cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam na proposta,

— Subcategorias 1.ª, 5.ª, 6.ª e 11.ª da 2.ª categoria, das classes correspondentes, cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam na proposta,

— Subcategorias 1.ª, 8.ª e 17.ª da 4.ª categoria, das classes correspondentes, cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam na proposta,

— Subcategorias 2.ª, 3.ª, 6.ª, 7.ª, 8.ª 10.ª e 12.ª da 5.ª categoria, das classes correspondentes, cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam na proposta.

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A.
Endereço postal: Praça da Portagem
Localidade: Almada
Código postal: 2809-013
País: Portugal
Correio eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt
Telefone: +351 212879780
Fax: +351 211021839
VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3)Processo de recurso
VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
25/07/2019