Base jurídica:
Diretiva 2014/23/UE
Secção I: Autoridade/Entidade adjudicante
I.1)Nome e endereçosNome oficial: Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Número de registo nacional: 508666236
Endereço postal: Rua Ivone Silva, lote 6
Localidade: Lisboa
Código NUTS:
PT111 Alto MinhoCódigo postal: 1050-124
País: Portugal
Correio eletrónico:
Revive_concursos@turismodeportugal.ptEndereço(s) Internet: Endereço principal:
www.turismodeportugal.pt I.3)ComunicaçãoPara obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As candidaturas ou, quando aplicável, as propostas devem ser enviadas o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicanteOrganismo de direito público
I.5)Atividade principalAssuntos económicos e financeiros
Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Concurso público para concessão da exploração do imóvel denominado Castelo de Vila Nova de Cerveira
Número de referência: 01/DJU/CSP2018009
II.1.2)Código CPV principal55510000 Serviços de cantinas
II.1.3)Tipo de contratoServiços
II.1.4)Descrição resumida:
Concessão da exploração do imóvel denominado Castelo de Vila Nova de Cerveira (imóvel de interesse público), localizado em Vila Nova de Cerveira, Vila Nova de Cerveira, distrito de Viana do Castelo, com vista à realização de obras, incluindo de infraestruturas, e posterior exploração para fins turísticos, como estabelecimento hoteleiro, estabelecimento de alojamento local, na modalidade de estabelecimento de hospedagem, ou outro projeto de vocação turística.
II.1.5)Valor total estimado
II.1.6)Informação sobre os lotesConcessão dividida em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: PT111 Alto Minho
II.2.4)Descrição do concurso:
Concessão da exploração do imóvel denominado Castelo de Vila Nova de Cerveira (imóvel de interesse público), localizado em Vila Nova de Cerveira, Vila Nova de Cerveira, distrito de Viana do Castelo, com vista à realização de obras, incluindo de infraestruturas, e posterior exploração para fins turísticos, como estabelecimento hoteleiro, estabelecimento de alojamento local, na modalidade de estabelecimento de hospedagem, ou outro projeto de vocação turística.
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoA concessão é adjudicada com base nos critérios enunciados na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimadoValor sem IVA: 13 260.00 EUR
II.2.7)Duração da concessãoDuração em meses: 600
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
Secção IV: Procedimento
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Data-limite para a apresentação de candidaturas ou para a receção de propostasData: 24/08/2019
Hora local: 23:59
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:Português
Secção VI: Informação complementar
VI.1)Informação sobre o carácter recorrenteContrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recursoNome oficial: Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Endereço postal: Rua Ivone Silva, lote 6
Localidade: Lisboa
Código postal: 1050-124
País: Portugal
Correio eletrónico:
Revive_concursos@turismodeportugal.pt VI.5)Data de envio do presente anúncio:25/07/2019