O sítio TED é compatível com formulário eletrónicos («eForms») a partir de hoje, 02/11/2022. A pesquisa sofreu alterações: adapte as suas pesquisas profissionais predefinidas. Conheça estas alterações nas notícias do sítio e nas páginas de ajuda atualizadas

Serviços - 358684-2019

31/07/2019    S146

Bélgica-Bruxelas: Avaliação de Custos Unitários para Projetos de Investimentos de Capital Rodoviários

2019/S 146-358684

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comissão Europeia, Direção-Geral da Política Regional e Urbana, TA Cell
Endereço postal: BU-1 00/169
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE100 Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. van Brussel-Hoofdstad
Código postal: 1049
País: Bélgica
Correio eletrónico: regio-contracts@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://ec.europa.eu/regional_policy/index_en.cfm
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=5161
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=5161
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Avaliação de Custos Unitários para Projetos de Investimentos de Capital Rodoviários

Número de referência: 2018CE16BAT154
II.1.2)Código CPV principal
79400000 Serviços de consultoria em matéria comercial e de gestão e serviços conexos
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

Este estudo específico refere-se a uma revisão dos custos unitários de projetos no setor rodoviário, ou de outra forma, projetos de intervenção de investimento de capitais em estradas, apenas na Rede de Transportes Transeuropeia, nuclear e abrangente, conforme definida pelo Regulamento (UE) N.º 1315/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 11.12.2013 sobre orientações da União para o desenvolvimento da rede de transportes transeuropeia e revogando a Decisão N.º 661/2010/UE «o Regulamento TEN-T». O estudo irá recolher dados de até 300 projetos do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) (período programático 2000-2006), o Fundo de Coesão (FC) (períodos programáticos 2000-2006 e 2007-2013) e os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) (período programático 2014-2020).

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 500 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE100 Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. van Brussel-Hoofdstad
II.2.4)Descrição do concurso:

Ver endereço de Internet disponibilizado no ponto I.3).

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 500 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 9
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Ver endereço de internet disponibilizado no ponto I.3).

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.2)Condições de execução do contrato:

Ver endereço de Internet disponibilizado no ponto I.3).

III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Obrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 06/09/2019
Hora local: 16:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 09/09/2019
Hora local: 10:30
Local:

Ver endereço de Internet disponibilizado no ponto I.3).

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

Ver endereço de Internet disponibilizado no ponto I.3).

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: GeneralCourtRegistry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
24/07/2019