Serviços - 360910-2019

01/08/2019    S147

Bélgica-Bruxelas: Contratos-quadro múltiplos com reabertura de concurso para o fornecimento de análises económicas no domínio da fiscalidade

2019/S 147-360910

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comissão Europeia, Directorate-General for Taxation and Customs Union
Endereço postal: J79 05/33
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE BELGIQUE-BELGIË
Código postal: 1049
País: Bélgica
Pessoa de contacto: Stéphane Mail Fouilleul
Correio eletrónico: taxud-tenders@ec.europa.eu
Telefone: +32 22995050
Fax: +32 22995444
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://ec.europa.eu/taxation_customs/calls-tenders-grants-calls-expression-interest_en
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=4825
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=4825
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Outra atividade: Fiscalidade e união aduaneira

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Contratos-quadro múltiplos com reabertura de concurso para o fornecimento de análises económicas no domínio da fiscalidade

Número de referência: TAXUD/2019/OP/0003
II.1.2)Código CPV principal
79300000 Pesquisa de mercado e económica; sondagem e estatísticas
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

O presente procedimento abrange o fornecimento de análises económicas no domínio da fiscalidade com vista à adjudicação de três (3) contratos-quadro múltiplos com reabertura de concurso.

II.1.5)Valor total estimado
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE BELGIQUE-BELGIË
Local principal de execução:

A partir das instalações habituais do contratante no território da UE.

II.2.4)Descrição do concurso:

O objetivo destes contratos-quadro será fornecer a entidade adjudicante com um mecanismo para realizar estudos de análise económica no domínio da fiscalidade.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 24
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

A duração de cada contrato-quadro é de dois (2) anos com duas (2) possíveis prorrogações de um (1) ano cada.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com vários operadores
Número máximo previsto de participantes no acordo-quadro: 3
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 19/09/2019
Hora local: 15:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 20/09/2019
Hora local: 10:00
Local:

Rue Joseph II 79, 1049 — Brussels — BÉLGICA.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral do Tribunal de Justiça da União Europeia
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: cfi.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
Nome oficial: Provedor de Justiça Europeu
Endereço postal: 1 avenue du Président Robert Schuman, CS 30403
Localidade: Strasbourg Cedex
Código postal: 67001
País: França
Telefone: +33 388172313
Fax: +33 388179062
Endereço Internet: http://www.ombudsman.europa.eu
VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
Nome oficial: Comissão Europeia, Directorate-General for Taxation and Customs Union
Endereço postal: J79 05/33
Localidade: Brussels
Código postal: 1049
País: Bélgica
Correio eletrónico: taxud-tenders@ec.europa.eu
Telefone: +32 22995050
Fax: +32 22995444
Endereço Internet: http://ec.europa.eu/taxation_customs/index_en.htm
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
25/07/2019