Obras - 362167-2014

Visualização reduzida

24/10/2014    S205

Luxemburgo-Luxemburgo: Aumento da fiabilidade das instalações com sub-repartidor dos edifícios Louise Weiss, Salvador de Madariaga, Winston Churchill e Pierre Pflimlin, em Estrasburgo

2014/S 205-362167

Anúncio de concurso

Obras

Directiva 2004/18/CE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome, endereços e ponto(s) de contacto

Nome oficial: Parlamento Europeu
Endereço postal: plateau de Kirchberg, edifício Konrad Adenauer
Localidade: Luxemburgo
Código postal: 2929
País: Luxemburgo
À atenção de: Unidade de Aquisições e Contratos Públicos
Correio electrónico: inlo.ao-lux@ep.europa.eu
Fax: +352 4300-23570

Endereço(s) internet:

Endereço geral da autoridade adjudicante: http://europarl.europa.eu

Acesso electrónico à informação: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=653

Para obter mais informações, consultar:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

I.2)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.3)Actividade principal
Serviços públicos gerais
I.4)O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes
A autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: não

Secção II: Objecto do contrato

II.1)Descrição
II.1.1)Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Aumento da fiabilidade das instalações com sub-repartidor dos edifícios Louise Weiss, Salvador de Madariaga, Winston Churchill e Pierre Pflimlin, em Estrasburgo.
II.1.2)Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviços
Obras
Local principal das obras, de entrega dos fornecimentos ou de prestação dos serviços: Estrasburgo.

Código NUTS FR42 Alsace

II.1.3)Informação acerca do contrato público, acordo-quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD)
O anúncio implica a celebração de um contrato público
II.1.4)Informação sobre o acordo-quadro
II.1.5)Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões)
Aumento da fiabilidade das instalações com sub-repartidor dos edifícios Louise Weiss (LOW), Winston Churchill (WIC), Salvador de Madariaga (SDM), Pierre Pflimlin (PFL) do Parlamento Europeu em Estrasburgo.
O número de instalações com sub-repartidor em todos os edifícios do Parlamento Europeu em Estrasburgo é de 88.
A repartição das referidas instalações é a seguinte:
— edifício Louise Weiss:
Torre: 36;
Estabelecimentos que recebem público: 37,
— edifício Winston Churchill: 8,
— edifício Salvador de Madariaga: 4,
— edifício Pierre Pflimlin: 3.
O prazo de execução do contrato está fixado em 374 dias úteis, incluindo o levantamento das reservas, a contar da data de envio da ordem de serviço.
II.1.6)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)

45310000 Obras de instalação eléctrica, 45400000 Obras de acabamento de edifícios

II.1.7)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
II.1.8)Lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.9)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2)Quantidade ou âmbito do contrato
II.2.1)Quantidade total ou âmbito:
Execução pontual das obras, a partir da receção da ordem de serviço, num prazo de 374 dias úteis (excluindo as intempéries ou em caso de força maior).
II.2.2)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.3)Informação sobre as reconduções
O contrato é passível de recondução: não
II.3)Duração do contrato ou prazo de execução
em dias: 374 (a contar da data de adjudicação)

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições relativas ao contrato
III.1.1)Cauções e garantias exigidas:
Não é exigida nenhuma garantia financeira.
III.1.2)Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:
As modalidades de faturação aplicadas são as seguintes:
— as faturas serão emitidas com base em relatórios de progresso periódicos, no último dia do prazo fixado, com a especificação do volume de trabalhos realizados durante esse período e calculados por meio da lista das quantidades e dos preços tal como estabelecidos pelo contratante na sua proposta. O período não pode ser inferior a 1 mês,
— os relatórios de progresso deverão ser aprovados pela supervisão de projetos e anexados à fatura,
— para o último pagamento, a fatura é elaborada com base na liquidação final e no relatório de progresso aprovado pela supervisão de projetos.
Os montantes devidos pela execução do presente contrato serão pagos num prazo de 60 dias de calendário a contar da data de registo do pedido de pagamento correspondente. Este prazo inclui a aprovação dos relatórios. O pedido de pagamento é registado pelo serviço responsável do Parlamento Europeu, referido no ponto 5, logo que possível e é considerado como recebido na data do seu registo. Os pagamentos são considerados como efetuados na data de débito da conta do Parlamento Europeu.
NB: para mais informações, consultar o projeto de contrato.
III.1.3)Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado o contrato:
Os agrupamentos de operadores económicos são autorizados a apresentar propostas caso os mesmos assegurem a responsabilidade dos seus membros. Pode tratar-se de uma entidade com ou sem personalidade jurídica: uma associação temporária, um acordo privado ou qualquer outra forma de cooperação adequada. O Parlamento Europeu reserva-se o direito de exigir que o agrupamento selecionado revista, antes da assinatura do contrato, uma forma jurídica determinada, caso seja necessário para a boa execução do contrato.
III.1.4)Outras condições especiais
A execução do contrato está sujeita a condições especiais: não
III.2)Condições de participação
III.2.1)Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: a participação no concurso está aberta, em condições de igualdade, a todas as pessoas singulares, coletivas e entidades públicas relevantes do domínio de aplicação dos tratados — nomeadamente todas as pessoas e entidades de um Estado-Membro da União Europeia — e a todas as pessoas singulares, coletivas e entidades públicas de um país terceiro que tenha celebrado um acordo específico com a União Europeia no domínio dos contratos públicos, nas condições previstas nesse acordo.
O Parlamento Europeu exige que os proponentes disponham das autorizações administrativas necessárias para exercer a atividade em objeto no contrato de acordo com o direito nacional.
Em particular, o Parlamento Europeu exige a autorização seguinte:
— inscrição no registo comercial e das sociedades.
III.2.2)Capacidade económica e financeira
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: os documentos eletrónicos e cópias digitalizadas dos documentos seguintes permitirão ao Parlamento Europeu avaliar a capacidade económica e financeira, nomeadamente:
— uma cópia das contas anuais, publicadas no relatório anual e auditadas ou, na falta desta obrigação, certificadas como verdadeiras e fiáveis por um representante do proponente, dos 2 últimos exercícios encerrados no mínimo,
— a prova da cobertura por um seguro válido contra riscos profissionais.
Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis: a capacidade financeira e económica será avaliada com base nos critérios seguintes:
— um volume de negócios anual mínimo de 6 000 000 EUR, realizado no domínio do contrato a adjudicar, ao longo dos 2 últimos exercícios encerrados ou, em caso de agrupamento económico, um volume de negócios anual mínimo de 3 000 000 EUR, realizado no domínio do contrato a adjudicar, ao longo dos 2 últimos exercícios encerrados, para cada membro do agrupamento,
— seguro contra riscos profissionais.
III.2.3)Capacidade técnica
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Os documentos eletrónicos e cópias digitalizadas dos documentos seguintes permitirão ao Parlamento Europeu avaliar a capacidade técnica e profissional, nomeadamente:
— uma indicação das qualificações do responsável pela operação proposto: formação, experiência, bem como as 3 referências de contratos de empreitada de obras numa empreitada geral na qualidade de chefe de operação,
— a apresentação de uma lista das obras executadas ao longo dos 5 últimos anos, com indicação do respetivo montante, data e local; a lista das obras mais importantes deverá ser acompanhada de certificados de boa execução, especificando se foram realizadas com sucesso e de acordo com as boas práticas (anexo I a preencher),
— uma descrição da rede de entregas do material, do equipamento técnico e das ferramentas utilizados pela empresa para executar o contrato,
— os certificados (certificados Qualibat ou equivalentes) emitidos por organismos independentes que atestem que o operador económico está em conformidade com as normas de garantia da qualidade que se referem aos sistemas de garantia da qualidade fundadas com base nas séries de normas europeias na matéria e certificados por organismos acreditados. Na ausência dos referidos certificados ou na impossibilidade de os obter nos prazos fixados, o Parlamento Europeu aceitará igualmente outras provas de medidas equivalentes de garantia da qualidade produzidas pelos proponentes,
— os certificados emitidos por organismos independentes, que atestem que o proponente está em conformidade com os sistemas ou normas de gestão ambiental que se referem ao sistema de gestão ambiental e de auditoria da União Europeia («EMAS») ou com outras normas de gestão ambiental fundadas com base nas normas europeias ou internacionais na matéria elaboradas por organismos acreditados. O Parlamento Europeu reconhece os certificados equivalentes de organismos emitidos em outros Estados-Membros. Aceita igualmente outras provas de medidas equivalentes de gestão ambiental produzidas pelo proponente.
Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis:
O Parlamento Europeu exige aos proponentes que disponham das capacidades técnicas e profissionais que se seguem:
— a execução de, pelo menos, 3 projetos de obras de natureza semelhante às prestações abrangidas pelo presente contrato, cada um com um valor mínimo de 300 000 EUR, realizados nos 5 últimos anos,
— uma experiência mínima do responsável pela operação de 10 anos na gestão de projetos similares ao objeto do presente contrato e ter acompanhado pelo menos 3 projetos de natureza similar, cada um com um valor igual ou superior a 200 000 EUR na qualidade de chefe de operação,
— pessoal qualificado para executar as obras em objeto no contrato e pessoal com formação para trabalhar na subsecção 4 no domínio do amianto,
— a certificação de acordo com a norma de gestão da qualidade ISO 9001 ou equivalente ou, em caso de ausência de certificação por um organismo acreditado, uma declaração solene que garanta a existência de um sistema de qualidade interno equivalente,
— a certificação de acordo com a norma de gestão ambiental EMAS/ISO 14001 ou equivalente ou, em caso de ausência de certificação por um organismo acreditado, uma declaração solene que garanta a existência de um sistema de qualidade interno equivalente,
— a disposição de uma rede de entregas de material e de parque de ferramentas que assegurem a execução das obras no país seguinte: França, região: Alsácia.
III.2.4)Informação sobre contratos reservados
III.3)Condições específicas para os contratos de serviços
III.3.1)Informação sobre uma profissão específica
III.3.2)Pessoal responsável pela execução do serviço

Secção IV: Procedimento

IV.1)Tipo de procedimento
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso público
IV.1.2)Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar
IV.1.3)Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo
IV.2)Critérios de adjudicação
IV.2.1)Critérios de adjudicação
Preço mais baixo
IV.2.2)Informação acerca do leilão electrónico
Vai ser efectuado um leilão electrónico: não
IV.3)Informação administrativa
IV.3.1)Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante:
06D30-2014-M046.
IV.3.2)Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contrato
não
IV.3.3)Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória descritiva
Documentos a título oneroso: não
IV.3.4)Prazo para a recepção das propostas ou pedidos de participação
8.12.2014
IV.3.5)Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos seleccionados
IV.3.6)Língua(s) em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser redigidos
Qualquer uma das línguas oficiais da UE
IV.3.7)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
em dias: 270 (a contar da data-limite para recepção das propostas)
IV.3.8)Condições de abertura das propostas
Data: 15.12.2014 - 15:00

Local:

Parlamento Europeu, edifício Winston Churchill, 1 avenue du Président Robert Schuman, 67000 Estrasburgo, FRANÇA.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim
Informação complementar sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas: pode participar na visita 1 representante por proponente, no máximo. A fim de permitir a preparação do livre-trânsito, deve comunicar, por endereço eletrónico ou por fax para o endereço indicado acima, 5 dias úteis antes da abertura, o nome da sua empresa e o nome, função, número de documento de identidade e data de nascimento do seu representante. O seu representante deve possuir um documento de identidade válido.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação sobre os fundos da União Europeia
Contrato relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
VI.3)Informação complementar
O Parlamento Europeu organizará 2 visitas aos locais que terão lugar em 13 e 14.11.2014 (9:30) nas instalações do Parlamento Europeu em Estrasburgo. Podem participar na visita 2 representantes por empresa, no máximo. A fim de permitir a preparação do seu livre-trânsito, deve comunicar, por endereço eletrónico ou por fax para o endereço indicado a seguir, 2 dias úteis antes da primeira data das visitas, o nome da sua empresa e o nome, função, número de documento de identificação e data de nascimento dos participantes. Os seus representantes devem possuir um documento de identidade válido.
Após ter acreditado os seus representantes, o Parlamento Europeu especificará as modalidades de acesso e o local do ponto de encontro e irá convidá-lo para uma das 2 visitas.
O Parlamento Europeu estabelecerá uma ata no final das 2 visitas aos locais que será anexada ao documento de informações complementares a seguir. As eventuais despesas de deslocação relacionadas com a visita aos locais ficarão a seu próprio cargo e não podem ser reembolsadas pelo Parlamento Europeu.
A participação numa das 2 visitas aos locais é obrigatória: apenas as pessoas que tenham participado na visita serão autorizadas a apresentar uma proposta. A sua participação numa das 2 visitas aos locais será comprovada através da sua assinatura na lista de presenças.
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos procedimentos de recurso

Nome oficial: Tribunal Geral da União Europeia
Endereço postal: rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxemburgo
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Correio electrónico: generalcourt.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço internet: http://curia.europa.eu

VI.4.2)Interposição de recursos
Informação precisa sobre o(s) prazo(s) para interposição de recursos: os prazos do Tribunal Geral da União Europeia.
VI.4.3)Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursos

Nome oficial: Secretaria do Tribunal Geral da União Europeia
Endereço postal: rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxemburgo
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Correio electrónico: generalcourt.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço internet: http://curia.europa.eu

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
13.10.2014