Serviços - 372947-2014

01/11/2014    S211    Comissão Europeia - Serviços - Anúncio de concurso - Concurso público 

Bélgica-Bruxelas: Contrato-quadro relativo à análise económica de políticas ambientais e de eficiência em matéria de recursos

2014/S 211-372947

Anúncio de concurso

Serviços

Directiva 2004/18/CE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome, endereços e ponto(s) de contacto

Comissão Europeia, Direção-Geral do Ambiente, SRD.2 — Finanças
BU-9 01/005
À atenção de: Equipa «Contratos»
1049 Bruxelas
Bélgica
Telefone: +32 22960008
Correio electrónico: env-tenders@ec.europa.eu

Endereço(s) internet:

Endereço geral da autoridade adjudicante: http://ec.europa.eu/environment/funding/calls_en.htm

Acesso electrónico à informação: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=651

Para obter mais informações, consultar: O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando: O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para: O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

I.2)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.3)Actividade principal
Ambiente
I.4)O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes
A autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: não

Secção II: Objecto do contrato

II.1)Descrição
II.1.1)Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Contrato-quadro relativo à análise económica de políticas ambientais e de eficiência em matéria de recursos.
II.1.2)Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviços
Serviços
Categoria de serviços n.º 12: Serviços de arquitectura; serviços de engenharia e serviços de engenharia integrados; serviços de planeamento urbano e de arquitectura paisagística; serviços relacionados de consultoria científica e técnica; serviços de ensaios e análises técnicas
Local principal das obras, de entrega dos fornecimentos ou de prestação dos serviços: extramuros.
Código NUTS
II.1.3)Informação acerca do contrato público, acordo-quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD)
O anúncio implica a celebração de um acordo-quadro
II.1.4)Informação sobre o acordo-quadro
Acordo-quadro com vários operadores
Número previsto de participantes no acordo-quadro: 4

Duração do acordo-quadro

Duração em meses: 48

Valor total estimado das aquisições para toda a duração do acordo-quadro

Valor estimado, sem IVA: 14 000 000 EUR
Frequência e valor dos contratos a adjudicar: Prevê-se que o preço dos contratos específicos varie normalmente entre 60 000 EUR-150 000 EUR e prevê-se que o volume do trabalho e os pedidos de serviço sejam amplamente distribuídos, de forma uniforme, ao longo de toda a duração de 48 meses.
II.1.5)Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões)
O objetivo global do contrato-quadro consistirá na prestação de apoio à análise económica de políticas ambientais. O contrato abrangerá as questões que surgirão (mas que atualmente não podem ser previstas) nos seguintes domínios:
1. Apoio no contexto da análise económica;
2. Apoio no âmbito de análises e avaliações de impacto específicas;
3. Apoio no contexto dos desenvolvimento de políticas de eficiência em matéria de recursos.
II.1.6)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)

90700000

II.1.7)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
II.1.8)Lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.9)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2)Quantidade ou âmbito do contrato
II.2.1)Quantidade total ou âmbito:
Contrato-quadro de 48 meses com um orçamento máximo de 14 000 000 EUR, sem IVA.
Os contratos específicos estabelecidos no âmbito do contrato-quadro podem continuar até 6 meses para além do período.
Valor estimado, sem IVA: 14 000 000 EUR
II.2.2)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.3)Informação sobre as reconduções
O contrato é passível de recondução: não
II.3)Duração do contrato ou prazo de execução
Duração em meses: 48 (a contar da data de adjudicação)

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições relativas ao contrato
III.1.1)Cauções e garantias exigidas:
III.1.2)Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:
Consultar a documentação do concurso. Ver ponto 1.4 do modelo de contrato.
III.1.3)Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado o contrato:
Consultar a documentação do concurso. Ver pontos 1.3 e 1.4 do caderno de encargos.
III.1.4)Outras condições especiais
A execução do contrato está sujeita a condições especiais: não
III.2)Condições de participação
III.2.1)Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: consultar a documentação do concurso. Ver pontos 1.1 e 1.6 do caderno de encargos.
III.2.2)Capacidade económica e financeira
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: consultar a documentação do concurso. Ver ponto 2.3.1 do caderno de encargos.
III.2.3)Capacidade técnica
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Consultar a documentação do concurso. Ver ponto 2.3.2 do caderno de encargos.
III.2.4)Informação sobre contratos reservados
III.3)Condições específicas para os contratos de serviços
III.3.1)Informação sobre uma profissão específica
A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica: não
III.3.2)Pessoal responsável pela execução do serviço
As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço: sim

Secção IV: Procedimento

IV.1)Tipo de procedimento
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso público
IV.1.2)Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar
IV.1.3)Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo
IV.2)Critérios de adjudicação
IV.2.1)Critérios de adjudicação
Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou à negociação ou na memória descritiva
IV.2.2)Informação acerca do leilão electrónico
Vai ser efectuado um leilão electrónico: não
IV.3)Informação administrativa
IV.3.1)Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante:
ENV.F.1/FRA/2014/0063.
IV.3.2)Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contrato

Anúncio de pré-informação

Número do anúncio no JOUE: 2014/S 34-054570 de 18.2.2014

IV.3.3)Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória descritiva
Documentos a título oneroso: não
IV.3.4)Prazo para a recepção das propostas ou pedidos de participação
15.12.2014 - 16:00
IV.3.5)Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos seleccionados
IV.3.6)Língua(s) em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser redigidos
Qualquer uma das línguas oficiais da UE
IV.3.7)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 9 (a contar da data-limite para recepção das propostas)
IV.3.8)Condições de abertura das propostas
Data: 7.1.2015 - 10:30

Local:

avenue de Beaulieu 5, 1160 Bruxelas, BÉLGICA.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim

Informação complementar sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas: 1 representante de cada proponente (detentor de uma prova de identidade) poderá assistir à abertura das propostas (as despesas não serão pagas). O nome do participante na sessão de abertura deverá ser comunicado com antecedência (env-tenders@ec.europa.eu).

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação sobre os fundos da União Europeia
Contrato relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
VI.3)Informação complementar

Nos termos do artigo 134.o, n.o 1, alínea f), das normas de execução do Regulamento Financeiro (UE, Euratom) n.o 966/2012, de 25.10.2012, durante os 3 anos posteriores à conclusão do contrato original, a entidade adjudicante poderá recorrer ao processo excecional por negociação para serviços adicionais (sem publicação prévia de um anúncio de concurso) que consistam na repetição de serviços semelhantes (no máximo até 50 % do valor do contrato original) atribuídos ao operador económico adjudicatário do contrato inicial pela mesma entidade adjudicante.

O caderno de encargos e os documentos conexos para o presente concurso podem ser descarregados a partir do endereço de «e-tendering» fornecido no ponto I.1:
O caderno de encargos em questão pode ser complementado por uma adenda/um retificativo ou «Questões & respostas». Nesse caso, esta informação será publicada, no máximo, 5 dias úteis antes da data-limite para a apresentação da proposta. Deverá, assim, consultar o sítio Web regularmente. Os documentos podem ser consultados e descarregados, mas se fizer o «registo» para o concurso adicionando o endereço de correio eletrónico e uma palavra-passe, será automaticamente informado de todas as alterações que poderão ser publicadas (documentos adicionais, respostas a questões que tenham sido levantadas, etc.).
A Comissão não será responsável caso os proponentes não tenham em atenção as informações adicionais em questão antes da apresentação das suas propostas.
Importa notar que o presente concurso foi publicado anteriormente no anúncio de pré-informação JO S 34-054570 de 18.2.2014 com o título «Contrato-quadro relativo à análise económica de políticas ambientais, eficiência em matéria de recursos e desenvolvimento sustentável» e um orçamento de 12 000 000 EUR. O orçamento corresponde atualmente a um máximo de 14 000 000 EUR.
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos procedimentos de recurso

Tribunal Geral
rue du Fort Niedergrünewald
2925 Luxemburgo
Luxemburgo
Correio electrónico: generalcourt.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Endereço internet: http://curia.europa.eu
Fax: +352 4303-2100

VI.4.2)Interposição de recursos
Informação precisa sobre o(s) prazo(s) para interposição de recursos: num prazo de 2 meses a contar da data de notificação ao requerente ou, na sua falta, a contar do dia em que o requerente tenha tomado conhecimento do ato. As queixas efetuadas ao Provedor de Justiça Europeu não têm como efeito a suspensão do período em questão, nem a abertura de um novo prazo para a interposição de recursos.
VI.4.3)Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursos
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
22.10.2014