Serviços - 376086-2018

29/08/2018    S165

Polónia-Warszawa: Contrato-quadro para serviços de correio a favor da Frontex

2018/S 165-376086

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira
Endereço postal: Plac Europejski 6
Localidade: Warszawa
Código NUTS: PL911 Miasto Warszawa
Código postal: 00-844
País: Polónia
Correio eletrónico: procurement@frontex.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://frontex.europa.eu
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=4005
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:
Nome oficial: Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira
Endereço postal: Plac Europejski 6
Localidade: Warszawa
Código postal: 00-844
País: Polónia
Correio eletrónico: procurement@frontex.europa.eu
Código NUTS: PL911 Miasto Warszawa
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://frontex.europa.eu
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Defesa

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Contrato-quadro para serviços de correio a favor da Frontex

Número de referência: Frontex/OP/814/2018/JL/MS
II.1.2)Código CPV principal
64120000 Serviços de correio rápido
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

O tema deste concurso é o estabelecimento do contrato-quadro, por um máximo de 4 anos, para o fornecimento de serviços de

correio a favor da Frontex. O contrato-quadro será dividido em 2 lotes:

Lote 1: Serviços de correio nacional no território da Polónia,

Lote 2: Serviços de correio internacional de exportação/importação.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 3 050 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Serviços de correio nacional no território da Polónia

Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
64120000 Serviços de correio rápido
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PL POLSKA
II.2.4)Descrição do concurso:

Serviços de correio nacional no território da Polónia.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 10 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

O contrato-quadro será celebrado por cada lote durante 1 ano (renovável até três vezes) e terá uma duração total máxima de 4 anos. A prorrogação será automaticamente aplicada, exceto se uma das partes (o prestador de serviços selecionado ou a Frontex) receber uma notificação formal, da outra parte, em contrário pelo menos três meses antes do final do período em curso.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

As questões relativas ao procedimento devem ser enviadas através da plataforma TED:

Ligação: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=4005

II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Serviços de correio internacional de exportação/importação

Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
64120000 Serviços de correio rápido
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: 00 Not specified
Local principal de execução:

Serviços de correio em duas direções de/para: Polónia (sede da Frontex) — países da UE, países não UE na Europa, bem como vários países fora da Europa.

II.2.4)Descrição do concurso:

Serviços de correio internacional de exportação/importação.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 3 040 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

O contrato-quadro será celebrado por cada lote durante 1 ano (renovável até três vezes) e terá uma duração total máxima de 4 anos. A prorrogação será automaticamente aplicada, exceto se uma das partes (o prestador de serviços selecionado ou a Frontex) receber uma notificação formal, da outra parte, em contrário pelo menos três meses antes do final do período em curso.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

As questões relativas ao procedimento devem ser enviadas através da plataforma TED:

Ligação: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=4005

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

O proponente deve apresentar provas que atestem que está autorizado a executar o contrato nos termos da legislação nacional através do fornecimento de provas que indiquem que o proponente já se encontra estabelecido como uma entidade jurídica reconhecida e que está inscrito num registo profissional ou comercial relevante.

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Obrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com um único operador
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 28/09/2018
Hora local: 16:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Inglês, Búlgaro, Dinamarquês, Alemão, Grego, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Letão, Lituano, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Espanhol, Sueco, Checo
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 3 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 05/10/2018
Hora local: 11:00
Local:

Sede da Frontex, Varsóvia, Polónia

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

Os representantes dos proponentes são bem-vindos (1 pessoa por proponente, no máximo). Deve informar a Frontex através de correio eletrónico: procurement@frontex.europa.eu sobre a sua intenção de participar.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: cfi.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço Internet: http://www.curia.europa.eu
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Num prazo de 2 meses a contar da data de notificação ao requerente ou, na sua falta, a contar do dia em que o requerente tenha tomado conhecimento do ato.

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
22/08/2018