Serviços - 384657-2014

12/11/2014    S218    Programas de ajuda externa - Serviços - Anúncio de informação prévia sem abertura de concurso - Não consta 

Bélgica-Bruxelas: ICD — Mecanismo «Switch to green»

2014/S 218-384657

Anúncio de informação prévia relativo a um contrato de serviços

Local — Países elegíveis no âmbito do Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento (ICD)

 1.Referência da publicação:

EuropeAid/136419/DH/SER/Multi.
 2.Concurso:

Limitado.
 3.Título do programa:

Programa temático de bens públicos e desafios globais do Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento
 4.Financiamento:

Rubrica orçamental — DCI-ENV.
 5.Entidade adjudicante:
União Europeia, representada pela Comissão Europeia, em nome e por conta dos países parceiros, Bruxelas, BÉLGICA.
 6.Natureza do contrato:

Baseado em honorários.
 7.Descrição do contrato:

A UE está a criar um mecanismo de assistência técnica, nomeadamente o mecanismo «Switch to green», para desenvolver e promover a cooperação e diálogo eficazes relativamente à transformação necessária para uma economia verde inclusiva entre a UE e os países em desenvolvimento, durante a fase inicial do elemento principal «Switch to green». O mecanismo «Switch to green» irá i) apoiar uma plataforma para o diálogo e a partilha em matéria de abordagens práticas com vista a promover a transformação para uma económica verde inclusiva em países em desenvolvimento; ii) prestar apoio técnico com vista a identificar e formular programas e projetos que contribuam para o elemento principal «Switch to green»; e iii) contribuir para melhorar os esforços de comunicação, divulgação e criação de conhecimentos das intervenções adotadas no âmbito deste elemento principal. Esta componente deve ter uma cobertura global.
 8.Orçamento indicativo:

Orçamento máximo: 1 000 000 EUR.
 9.Data prevista para a publicação do anúncio de concurso:

Dezembro de 2014.
 10.Informação complementar:

Não aplicável.
 11.Base jurídica:

Regulamento (UE) n.o 236/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11.3.2014, que estabelece regras e procedimentos comuns para a execução dos instrumentos da União de financiamento da ação externa; e
Regulamento (UE) n.o 233/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11.3.2014, que cria um instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento para o período 2014-2020 no âmbito do qual o presente contrato deve ser financiado.


Observações:

Deve ser respeitado um período mínimo de 30 dias de calendário entre a publicação do presente anúncio de informação prévia e a publicação do anúncio de concurso correspondente.

Não devem ser enviadas candidaturas ou efetuados pedidos de informação nesta fase.