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Serviços - 389315-2016

05/11/2016    S214    Conselho da União Europeia - Serviços - Anúncio de concurso - Concurso público 

Bélgica-Bruxelas: Prestação de serviços de um monitor desportivo (lote 1) e de um cinesioterapeuta (lote 2) para a sala de fitness do Secretariado-Geral do Conselho

2016/S 214-389315

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Conselho da União Europeia, secrétariat général
Endereço postal: rue de la Loi 175
Localidade: Bruxelles
Código NUTS: BE10
Código postal: 1048
País: Bélgica
Correio eletrónico: tendering@consilium.europa.eu
Telefone: +32 2-2818062
Fax: +32 2-2800262

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: http://www.consilium.europa.eu

I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=1990
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Prestação de serviços de um monitor desportivo (lote 1) e de um cinesioterapeuta (lote 2) para a sala de fitness do Secretariado-Geral do Conselho.

Número de referência: UCA-PRQ 16/026.
II.1.2)Código CPV principal
92600000
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

Prestação de serviços para a sala de fitness nos edifícios do Secretariado do Conselho da União Europeia:

lote 1:

à razão de 4 x 2 horas/semana, o monitor desportivo verificará a aptidão física dos utilizadores da sala de fitness; iniciará e formará os praticantes quanto à utilização correta dos aparelhos; estabelecerá programas de treino adaptados às necessidades dos utilizadores; assegurará, em particular, a boa gestão dos utilizadores da sala a fim de garantir que estes respeitam escrupulosamente as instruções de utilização da sala de fitness que lhes foram fornecidas;

lote 2:

à razão de 3 x 2 horas/semana, o cinesioterapeuta abrangerá as mesmas tarefas que as do monitor e enquadrará os utilizadores que apresentam problemas de saúde.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 1.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Prestação de serviços de um monitor desportivo

Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
92600000
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE1
Local principal de execução:

Bruxelas.

II.2.4)Descrição do concurso:

Lote 1:

À razão de 4 x 2 horas/semana, o monitor desportivo verificará a aptidão física dos utilizadores da sala de fitness; iniciará e formará os praticantes quanto à utilização correta dos aparelhos; estabelecerá programas de treino adaptados às necessidades dos utilizadores; assegurará, em particular, a boa gestão dos utilizadores da sala a fim de garantir que estes respeitam escrupulosamente as instruções de utilização da sala de fitness que lhes foram fornecidas.

Os serviços serão inseridos nas faixas horárias seguintes: das 12:00 às 14:00 de segunda a sexta-feira e das 17:00 às 19:00 de segunda a quinta-feira.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Critério relativo à qualidade - Nome: eficácia e qualidade da estrutura organizacional / Ponderação: 60 %
critérios relativos ao custo - Nome: preço horário forfetário abrangendo todos os serviços / Ponderação: 40 %
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 1.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 24
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

Duração inicial de 2 anos, com possibilidade de prorrogação por 2 períodos de 1 ano.

Duração do contrato: 4 anos no máximo.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

O Secretariado-Geral do Conselho não publica o valor monetário estimado dos seus contratos. O volume estimado dos serviços figura no caderno de encargos.

II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Prestação de serviços de um cinesioterapeuta

Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
85142100
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE1
Local principal de execução:

Bruxelas.

II.2.4)Descrição do concurso:

Lote 2:

À razão de 3 x 2 horas/semana, o cinesioterapeuta abrangerá as mesmas tarefas que as do monitor e enquadrará os utilizadores que apresentam problemas de saúde.

Os serviços serão inseridos nas faixas horárias seguintes: das 12:00 às 14:00 de segunda a sexta-feira e das 17:00 às 19:00 de segunda a quinta-feira.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Critério relativo à qualidade - Nome: eficácia e qualidade da estrutura organizacional / Ponderação: 60 %
critérios relativos ao custo - Nome: preço horário forfetário abrangendo todos os serviços / Ponderação: 40 %
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 1.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 24
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

Duração inicial de 2 anos, com possibilidade de prorrogação por 2 períodos de 1 ano.

Duração do contrato: 4 anos no máximo.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

O Secretariado-Geral do Conselho não publica o valor monetário estimado dos seus contratos. O volume estimado dos serviços figura no caderno de encargos.

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
III.1.2)Capacidade económica e financeira
Lista e breve descrição dos critérios de seleção:

Ter estado em atividade no domínio profissional pertinente ao longo dos 3 últimos anos.

III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Lista e breve descrição dos critérios de seleção:

O proponente deverá ser capaz de propor no mínimo um pessoal prestador que disponha das qualificações seguintes:

lote 1 (monitor desportivo):

— diploma que certifique uma formação de ensino superior em educação física ou diploma de cinesioterapeuta e/ou fisioterapeuta,

— experiência profissional pertinente — numa sala de fitness — de pelo menos 1 000 horas durante os 36 últimos meses,

— aptidão linguística em francês de nível B2 no mínimo e em inglês de nível B1 no mínimo;

lote 2 (cinesioterapeuta):

— diploma em cinesioterapia e aprovação em conformidade com o decreto real de 15.4.2002,

— experiência profissional pertinente de pelo menos 1 000 horas durante os 36 últimos meses,

— aptidão linguística em francês de nível B2 no mínimo e em inglês de nível B1 no mínimo.

III.1.5)Informação sobre contratos reservados
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.1)Informação sobre uma profissão específica
III.2.2)Condições de execução do contrato:

Subscrição, pelos adjudicatários dos lotes 1 e 2, de um seguro que cubra os danos corporais pessoais (seguro de acidente) e qualquer dano material (nos limites da responsabilidade civil aplicável) provocados no exercício das atividades.

III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.4)Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6)Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 09/12/2016
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Inglês, Búlgaro, Dinamarquês, Alemão, Grego, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Letão, Lituano, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Espanhol, Sueco, Checo
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 14/12/2016
Hora local: 10:30
Local:

Conselho da União Europeia, General Secretariat, rue de la Loi 175, 1048 Bruxelles, BÉLGICA.

Importa notar que os espaços de estacionamento do Conselho não estão disponíveis. Do mesmo modo, a data de abertura das propostas poderá ser alterada, a breve prazo, em caso de eventos imprevistos organizados nas instalações do Conselho na data prevista de abertura das propostas.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

No máximo 2 representantes por proponente poderão assistir à abertura das propostas. Por motivos de organização e de segurança, o proponente deverá fornecer o nome e o número de bilhete de identidade/passaporte dos representantes, o mais tardar em 9.12.2016, por correio eletrónico (tendering@consilium.europa.eu).

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral da União Europeia
Endereço postal: rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: generalcourt.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 43031
Fax: +352 43032100

Endereço Internet: http://curia.europa.eu

VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Todos os recursos junto do Tribunal devem ser interpostos num prazo de 2 meses a contar da notificação ao requerente ou, na sua falta, a contar do dia em que o requerente tenha tomado conhecimento do ato. A apresentação de uma queixa ao Provedor de Justiça Europeu não implica a suspensão do período em questão, nem a abertura de um novo prazo para a interposição de recursos.

Tendo em conta a distância, os prazos podem ser prorrogados por um período fixo de 10 dias, independentemente do local de domicílio ou do local de residência habitual da pessoa em questão.

VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
Nome oficial: Conselho da União Europeia, General Secretariat, Procurement Coordination Unit
Endereço postal: rue de la Loi 175
Localidade: Bruxelles
Código postal: 1140
País: Bélgica
Correio eletrónico: tendering@consilium.europa.eu
Telefone: +32 22818062
Fax: +32 22800262

Endereço Internet: http://www.consilium.europa.eu

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
26/10/2016