Fornecimentos - 390574-2015

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05/11/2015    S214    Parlamento Europeu - Fornecimentos - Anúncio de concurso - Diálogo concorrencial 

Luxemburgo-Luxemburgo: Remodelação dos gabinetes dos deputados do Parlamento Europeu em Bruxelas

2015/S 214-390574

Anúncio de concurso

Fornecimentos

Directiva 2004/18/CE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome, endereços e ponto(s) de contacto

Nome oficial: Parlamento Europeu
Endereço postal: Plateau de Kirchberg
Localidade: Luxemburgo
Código postal: 2929
País: Luxemburgo
Pessoa de contacto: Direção-Geral das Infraestruturas e da Logística
À atenção de: Unidade de Aquisições e Contratos Públicos
Correio electrónico: inlo.cd@ep.europa.eu

Endereço(s) internet:

Endereço geral da autoridade adjudicante: http://europarl.europa.eu

Apresentação das propostas e pedidos de participação por via electrónica: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=1127

Para obter mais informações, consultar:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

I.2)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.3)Actividade principal
Serviços públicos gerais
I.4)O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes
A autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: não

Secção II: Objecto do contrato

II.1)Descrição
II.1.1)Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Remodelação dos gabinetes dos deputados do Parlamento Europeu em Bruxelas.
II.1.2)Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviços
Fornecimentos
Uma combinação dos anteriores
Local principal das obras, de entrega dos fornecimentos ou de prestação dos serviços: Bruxelas.

Código NUTS BE100

II.1.3)Informação acerca do contrato público, acordo-quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD)
O anúncio implica a celebração de um contrato público
II.1.4)Informação sobre o acordo-quadro
II.1.5)Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões)
O Parlamento Europeu pretende celebrar um contrato público com o objetivo de remodelar os gabinetes dos seus 750 deputados e respetivos assistentes em Bruxelas, o local onde passam a maior parte do seu tempo na realização das suas funções regulares nas instalações do Parlamento Europeu.
O objetivo consiste em criar um local de trabalho representativo e acolhedor que transmita a imagem do Parlamento Europeu. O facto de o Parlamento ter vindo a crescer gradualmente ao longo das últimas décadas de uma pequena assembleia parlamentar consultiva para uma instituição europeia com plenos poderes legislativos e orçamentais deve ser visível através da sua imagem corporativa visual.
II.1.6)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)

39100000, 39110000, 39130000, 39150000, 50850000

II.1.7)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
II.1.8)Lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.9)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: sim
II.2)Quantidade ou âmbito do contrato
II.2.1)Quantidade total ou âmbito:
O objetivo consiste em equipar cerca de 2 100 gabinetes para os deputados e respetivos assistentes. Sendo posteriormente complementados por pequenos lotes de mobiliário, a fim de acomodar necessidades individuais.
O contrato também incluirá serviços extensos de manutenção, gestão e logística de mobiliário durante a vigência do contrato.
O âmbito exato será definido no diálogo concorrencial com os candidatos selecionados.
II.2.2)Informação sobre as opções
Opções: sim
Descrição das opções: em caso de locação operacional, a duração do contrato pode ser alinhada com o ciclo de vida do conjunto de mobiliário, sujeita a um estudo de referência tendo em conta a política em matéria de mobiliário do Parlamento (tendo em consideração a idade média do conjunto de mobiliário em 2024 e a respetiva necessidade de renovação) e o estado do mercado de mobiliário nessa altura.
Calendário provisório para o recurso a estas opções:
em meses: 84 (a contar da data de adjudicação)
II.2.3)Informação sobre as reconduções
O contrato é passível de recondução: não
II.3)Duração do contrato ou prazo de execução
Duração em meses: 96 (a contar da data de adjudicação)

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições relativas ao contrato
III.1.1)Cauções e garantias exigidas:
Não é requerida nenhuma garantia da proposta.
III.1.2)Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:
Os termos de pagamento serão definidos no decurso do diálogo.
III.1.3)Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado o contrato:
O contrato pode ser realizado conjuntamente por vários operadores económicos: diferentes empresas podem assegurar por exemplo, fabrico, logística e serviço de apoio ao cliente, e financiamento. As principais tarefas de logística e fabrico de mobiliário não podem ser subcontratadas. No caso de várias empresas assegurarem estas tarefas, as empresas devem formar um consórcio; os consórcios devem assegurar a responsabilidade conjunta dos respetivos membros. Podem ser entidades com ou sem personalidade jurídica: uma associação espontânea, um acordo ao abrigo do direito privado ou qualquer outra forma apropriada de colaboração. Todavia, o Parlamento Europeu pode exigir, como condição de adjudicação final do contrato, que o consórcio assuma uma forma jurídica específica, por exemplo, com personalidade jurídica.
III.1.4)Outras condições especiais
A execução do contrato está sujeita a condições especiais: sim
Descrição das condições especiais: ver convite à apresentação de candidaturas, que poderá ser descarregado a partir do endereço indicado no ponto I.1.
III.2)Condições de participação
III.2.1)Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: o concurso está aberto, em condições de igualdade, a todas as pessoas singulares ou coletivas e entidades públicas de um Estado-Membro da União Europeia e a todas as pessoas singulares e coletivas e entidades públicas de países terceiros que tenham celebrado um acordo específico sobre contratos públicos com a União Europeia, dando-lhes acesso ao contrato que constitui o objeto do presente convite à apresentação de candidaturas e nas condições previstas por esse acordo. O candidato deve possuir a capacidade jurídica necessária, o direito de acesso ao mercado, e possuir todas as licenças administrativas necessárias para realizar as atividades previstas ao abrigo do direito nacional.
III.2.2)Capacidade económica e financeira
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: para comprovativos e requisitos pormenorizados, consulte o convite à apresentação de candidaturas que poderá ser descarregado a partir do endereço indicado no ponto I.1.
Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis: — volume de negócios anual médio de 20 000 000 EUR, nos 2 últimos anos financeiros encerrados do fabricante,
— volume de negócios anual médio de 5 000 000 EUR para o parceiro de logística,
— indicadores de contabilidade que revelem uma solidez financeira.
(Ver convite à apresentação de candidaturas, que poderá ser descarregado a partir do endereço indicado no ponto I.1.)
III.2.3)Capacidade técnica
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Os candidatos deverão demonstrar as respetivas capacidades através de referências a 5 (fabricante) e 3 (parceiro de logística) projetos recentes relevantes.
Para comprovativos e requisitos pormenorizados, consulte o convite à apresentação de candidaturas que poderá ser descarregado a partir do endereço indicado no ponto I.1.
Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis:
— fabricante de um portfolio completo de mobiliário de escritório com um departamento de consultoria/aconselhamento ao cliente,
— empresa de logística que exerce atividade na área de Bruxelas, com instalações de logística suficientes em Bruxelas ou nas áreas circundantes,
— pelo menos 1 projeto de fornecimento e gestão relativo ao conjunto de mobiliário de volume e âmbito similar,
— sistema de gestão e de garantia da qualidade (ISO 9001 ou equivalente),
— sistema de gestão ambiental (EMAS, ISO 14001 ou equivalente).
(Ver convite à apresentação de candidaturas, que poderá ser descarregado a partir do endereço indicado no ponto I.1.)
III.2.4)Informação sobre contratos reservados
III.3)Condições específicas para os contratos de serviços
III.3.1)Informação sobre uma profissão específica
III.3.2)Pessoal responsável pela execução do serviço

Secção IV: Procedimento

IV.1)Tipo de procedimento
IV.1.1)Tipo de procedimento
diálogo concorrencial
IV.1.2)Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar
Número previsto de operadores: 5
IV.1.3)Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo
Recurso a procedimento faseado para redução gradual do número de soluções a discutir ou propostas a negociar sim
IV.2)Critérios de adjudicação
IV.2.1)Critérios de adjudicação

Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios a seguir enunciados

1. Custo do ciclo de vida, incluindo a manutenção. Ponderação 50

2. Valor acrescentado em termos de características do produto, serviços de logística, experiência do utilizador e sensibilização ambiental e social. Ponderação 50

IV.2.2)Informação acerca do leilão electrónico
Vai ser efectuado um leilão electrónico: não
IV.3)Informação administrativa
IV.3.1)Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante:
06B/2015/M028.
IV.3.2)Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contrato
não
IV.3.3)Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória descritiva
Documentos a título oneroso: não
IV.3.4)Prazo para a recepção das propostas ou pedidos de participação
4.12.2015
IV.3.5)Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos seleccionados
IV.3.6)Língua(s) em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser redigidos
Qualquer uma das línguas oficiais da UE
IV.3.7)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
IV.3.8)Condições de abertura das propostas

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação sobre os fundos da União Europeia
Contrato relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
VI.3)Informação complementar
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos procedimentos de recurso

Nome oficial: Tribunal Geral da União Europeia
Localidade: Luxemburgo
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Endereço internet: http://curia.europa.eu

VI.4.2)Interposição de recursos
Informação precisa sobre o(s) prazo(s) para interposição de recursos: qualquer recurso contra decisões da entidade adjudicante deve ser apresentado no prazo de 2 meses, prorrogados com base na distância por um período de 10 dias.
VI.4.3)Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursos
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
26.10.2015