Serviços - 391882-2019

20/08/2019    S159

Bélgica-Brussels: Manutenção e reparação das instalações de elevação

2019/S 159-391882

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comissão Europeia
Endereço postal: CSM 1 05/P001
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE1 RÉGION DE BRUXELLES-CAPITALE / BRUSSELS HOOFDSTEDELIJK GEWEST
Código postal: 1049
País: Bélgica
Pessoa de contacto: OIB.02.002 Marchés publics
Correio eletrónico: oib-marches-publics@ec.europa.eu
Telefone: +32 22986989
Fax: +32 22960570
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://ec.europa.eu
Endereço do perfil do adquirente: http://ec.europa.eu/oib/procurement_fr.htm
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=5278
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=5278
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Manutenção e reparação das instalações de elevação

Número de referência: OIB/2019/OP/0055
II.1.2)Código CPV principal
50750000 Serviços de manutenção de elevadores
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

O presente concurso tem por objetivo a manutenção preventiva e corretiva, bem como os trabalhos e prestações conexas, com a obrigação de resultado, dos dispositivos de avaliação (ascensores, elevadores de cargas, plataformas elevatórias, elevadores de pessoas com mobilidade reduzida, monta-cargas, elevadores de dossiês, etc.) nos edifícios da Comissão Europeia em Bruxelas e arredores.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 180 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
50740000 Serviços de reparação e manutenção de escadas rolantes
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE BELGIQUE-BELGIË
Local principal de execução:

Região de Bruxelas-Capital.

II.2.4)Descrição do concurso:

Consultar II.1.4).

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Dotações administrativas da UE

II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

O proponente deverá anexar todos os documentos e informações solicitados no ponto III.1) «Condições de participação» do presente anúncio e identificados no anexo I «Lista de verificação dos documentos a preencher e a fornecer» do caderno de encargos.

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Lista e breve descrição dos critérios de seleção:

Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso (consultar Anexo 1 do CDC).

III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com um único operador
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 23/09/2019
Hora local: 15:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 4 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 24/09/2019
Hora local: 10:00
Local:

Ver ponto 4.2 do convite à apresentação de propostas.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: sim
Calendário previsto para a publicação de anúncios ulteriores:

36 meses depois da adjudicação.

VI.3)Informação adicional:

1) O caderno de encargos e os documentos complementares (incluindo as questões e respostas) estarão disponíveis no seguinte endereço de internet: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=5278 — O sítio Web será atualizado regularmente e é da responsabilidade dos proponentes verificar as atualizações e as alterações durante o período de abertura do concurso;

2) As agências executivas podem ser incluídas como entidade adjudicante no contrato (num limite de 10% do montante total do contrato e incluindo todas as agências executivas) caso, no momento da publicação do concurso, as referidas agências ainda não estivessem oficialmente criadas nem em fase de criação e, consequentemente, nenhuma designação formal tenha sido especificada na documentação do concurso;

3) Durante um período de 3 anos após a conclusão do contrato inicial, a entidade adjudicante poderá recorrer a um processo por negociação sem publicação prévia de um anúncio de concurso para serviços suplementares, visando a repetição de serviços similares atribuídos ao adjudicatário do presente contrato por parte da entidade adjudicante;

4) Para mais informações sobre a participação nos concursos e sobre o desenrolar dos processos de concursos públicos no OIB, deverá consultar o «Guia dos proponentes», bem como a brochura «Contratos com a Comissão Europeia» («Avoir la Commission européenne comme client»), disponível na ligação: http://ec.europa.eu/oib/procurement_fr.cfm

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: GeneralCourt.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 43031
Fax: +352 43032100
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

No prazo de 2 meses a contar da notificação ao requerente ou, na sua falta, do dia em que este tomou conhecimento da mesma. A apresentação de uma queixa ao Provedor de Justiça Europeu não tem por efeito a suspensão do prazo em questão, nem a abertura de um novo prazo para a interposição de recursos.

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
13/08/2019