Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Concurso Público para a concessão de serviço público de transporte rodoviário de passageiros na CIM do Tâmega e Sousa
Número de referência: CPI/4/2020
II.1.2)Código CPV principal60100000 Serviços de transporte rodoviário
II.1.3)Tipo de contratoServiços
II.1.4)Descrição resumida:
Concessão de serviço público de transporte rodoviário de passageiros na CIM do Tâmega e Sousa.
II.1.5)Valor total estimadoValor sem IVA: 3 351 963.91 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotesContrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
Lote 1: área geográfica dos municípios de Baião, Castelo de Paiva, Cinfães, Marco de Canaveses e Resende
Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)60100000 Serviços de transporte rodoviário
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: PT11C Tâmega e Sousa
II.2.4)Descrição do concurso:
Área geográfica dos municípios de Baião, Castelo de Paiva, Cinfães, Marco de Canaveses e Resende.
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoO preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimadoValor sem IVA: 730 387.04 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 60
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
Lote 2: constituído pela área geográfica do município de Penafiel
Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)60100000 Serviços de transporte rodoviário
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: PT11C Tâmega e Sousa
II.2.4)Descrição do concurso:
Lote constituído pela área geográfica do município de Penafiel.
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoO preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimadoValor sem IVA: 566 438.96 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 60
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
Lote 3: constituído pela área geográfica dos municípios da Lousada e Paços de Ferreira
Lote n.º: 3
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)60100000 Serviços de transporte rodoviário
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: PT11C Tâmega e Sousa
II.2.4)Descrição do concurso:
Lote constituído pela área geográfica dos municípios da Lousada e Paços de Ferreira.
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoO preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimadoValor sem IVA: 1 319 749.79 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 60
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
Lote 4: constituído pela área geográfica dos municípios de Celorico de Basto e Felgueiras
Lote n.º: 4
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)60100000 Serviços de transporte rodoviário
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: PT11C Tâmega e Sousa
II.2.4)Descrição do concurso:
Lote constituído pela área geográfica dos municípios de Celorico de Basto e Felgueiras.
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoO preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimadoValor sem IVA: 735 388.12 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 60
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)Condições de participação
III.1.2)Capacidade económica e financeiraCritérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissionalCritérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
Secção IV: Procedimento
IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimentoConcurso aberto
Procedimento acelerado
Justificação:
Não se trata de um procedimento acelerado.
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participaçãoData: 08/10/2020
Hora local: 17:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:Português
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua propostaDuração em meses: 4 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostasData: 09/10/2020
Hora local: 10:00