Serviços - 401675-2019

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27/08/2019    S164    Banco Europeu de Investimento - Serviços - Anúncio de concurso - Concurso público 

Luxemburgo-Luxemburgo: BEI - Assistência técnica para apoiar a implementação do projeto de reabilitação da estrada M1 de Maláui

2019/S 164-401675

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Banco Europeu de Investimento
Endereço postal: 98-100, boulevard Konrad Adenauer
Localidade: Luxembourg
Código NUTS: LU00
Código postal: L-2950
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: eib-cpcm-procurement@eib.org

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: http://www.eib.org/en/about/procurement/

I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=5322
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Assuntos económicos e financeiros

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Assistência técnica para apoiar a implementação do projeto de reabilitação da estrada M1 de Maláui

Número de referência: AA-001065-001
II.1.2)Código CPV principal
79400000
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

O objetivo da assistência técnica será apoiar a autoridade rodoviária do Maláui na implementação eficaz e eficiente do projeto de reabilitação da estrada M1 e reforçar as capacidades de gestão de projetos e implementação da autoridade rodoviária. A assistência técnica irá cobrir os domínios seguintes: contratos públicos, gestão dos contratos/pedidos, conceção, gestão ambiental e social, aplicação de mecanismo de reclamações e queixas, segurança rodoviária, comunicação e elaboração de relatórios, bem como assistência na definição de aspetos referentes ao género.)

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 4 000 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: 00
Local principal de execução:

Maláui.

II.2.4)Descrição do concurso:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3).

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 4 000 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 72
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

A entidade adjudicante pode, sob reserva de disponibilidade de fundos e do desempenho satisfatório do contratante, prolongar o âmbito e duração do projeto para abranger serviços adicionais.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

A assistência técnica é financiada pela Plataforma de Investimento Africana

II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3).

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.5)Informação sobre contratos reservados
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.1)Informação sobre uma profissão específica
III.2.2)Condições de execução do contrato:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3).

III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.4)Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6)Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 07/10/2019
Hora local: 23:59
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Inglês
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 09/10/2019
Hora local: 14:00
Local:

As propostas serão abertas em sessão privada. Mediante pedido por escrito ao BEI (ver ponto I.1)), a ata da abertura das propostas será fornecida aos operadores económicos que tiverem apresentado uma proposta.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

As propostas serão abertas em sessão privada. Mediante pedido por escrito ao BEI (ver ponto I.1)), a ata da abertura das propostas será fornecida aos operadores económicos que tiverem apresentado uma proposta.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
VI.3)Informação adicional:

O presente anúncio relativo a um contrato é lançado com uma «cláusula suspensiva». Ver pormenores na documentação do concurso.

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: GeneralCourt.Registry@curia.europa.eu

Endereço Internet: http://curia.europa.eu

VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3)Processo de recurso
VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
20/08/2019