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Serviços - 402708-2023
05/07/2023    S127

Bélgica-Bruxelas: Contrato-quadro único interinstitucional para a prestação de apoio para a monitorização de projetos LIFE (subvenções de ação e subvenções operacionais), Comunicação sobre o programa LIFE e outras atividades conexas

2023/S 127-402708

Anúncio de adjudicação de contrato

Resultados do concurso

Serviços

Base jurídica:
Regulamento (UE, Euratom) n. ° 2018/1046

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Agência de Execução Europeia do Clima, das Infraestruturas e do Ambiente (CINEA), CINEA.D.D2 — LIFE Environment (Nature and Circular Economy)
Endereço postal: Avenue du Bourget 1
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE100 Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. Brussel-Hoofdstad
Código postal: 1049
País: Bélgica
Correio eletrónico: cinea-procurement@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://cinea.ec.europa.eu/index_en
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comissão Europeia, Direção-Geral do Ambiente (ENV)
Endereço postal: Avenue du Bourget1
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE100 Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. Brussel-Hoofdstad
Código postal: 1049
País: Bélgica
Correio eletrónico: cinea-procurement@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://cinea.ec.europa.eu/index_en
I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
O contrato envolve aquisição conjunta
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Contrato-quadro único interinstitucional para a prestação de apoio para a monitorização de projetos LIFE (subvenções de ação e subvenções operacionais), Comunicação sobre o programa LIFE e outras atividades conexas

Número de referência: CINEA/2022/OP/0011
II.1.2)Código CPV principal
71621000 Serviços técnicos de análise ou consultoria
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

O objetivo do presente concurso consiste em assinar dois contratos-quadro para a prestação de:

Lote 1: assistência à monitorização técnica e financeira de projetos em curso financiados por programas LIFE anteriores e em curso e apoio temático.

Os objetivos específicos do lote 1 são:

— assegurar um acompanhamento técnico e financeiro do projeto de elevada qualidade, atempado e fiável;

— prestação de apoio temático nos seguintes domínios: economia circular, saúde ambiental, ou seja, água e mares, ar e ruído, gestão do solo e produtos químicos, informação e governação em matéria de ambiente e alterações climáticas, natureza e biodiversidade, mitigação das alterações climáticas, adaptação às alterações climáticas e energia.

Lote 2: assistência e apoio às atividades de comunicação dos programas LIFE.

O objetivo específico do lote 2 consiste em:

— fornecer uma prestação fiável, atempada e de elevada qualidade de todos os serviços de comunicação solicitados;

— realçar os resultados dos programas e projetos e promover oportunidades de financiamento LIFE.

II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
II.1.7)Valor total do concurso (sem IVA)
Valor sem IVA: 57 000 000.00 EUR
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Acompanhamento

Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
71621000 Serviços técnicos de análise ou consultoria
79000000 Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança
79952000 Serviços de eventos
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE100 Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. Brussel-Hoofdstad
Local principal de execução:

Instalações do contratante.

II.2.4)Descrição do concurso:

Prestação de assistência para a monitorização técnica e financeira de projetos em curso financiados por programas LIFE anteriores e em curso e apoio temático.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critério relativo à qualidade - Nome: Método de trabalho e organização do trabalho / Ponderação: 40
Critério relativo à qualidade - Nome: Qualidade das metodologias propostas / Ponderação: 30
Critério relativo à qualidade - Nome: Garantia de qualidade e controlo de qualidade e medidas de mitigação / Ponderação: 30
Preço - Ponderação: 30
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Consultar a documentação do concurso disponível em https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=10559

II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Comunicação

Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
71621000 Serviços técnicos de análise ou consultoria
79000000 Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança
79952000 Serviços de eventos
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE100 Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. Brussel-Hoofdstad
Local principal de execução:

Instalações do contratante.

II.2.4)Descrição do concurso:

Prestação de assistência e apoio às atividades de comunicação dos programas LIFE.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critério relativo à qualidade - Nome: Método de trabalho e organização do trabalho / Ponderação: 30
Critério relativo à qualidade - Nome: Qualidade das metodologias propostas / Ponderação: 50
Critério relativo à qualidade - Nome: Garantia de qualidade e controlo de qualidade e medidas de mitigação / Ponderação: 20
Preço - Ponderação: 30
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Consultar a documentação do concurso disponível em https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=10559

II.2.14)Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2022/S 146-416598
IV.2.8)Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico
IV.2.9)Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação
A autoridade adjudicante não irá adjudicar mais contratos com base no anúncio de pré-informação supra

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: CINEA/2022/OP/0011
Lote n.º: 1
Título:

Prestação de assistência para a monitorização técnica e financeira de projetos em curso financiados por programas LIFE anteriores e em curso e apoio temático

Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2)Adjudicação de contrato
V.2.1)Data de celebração do contrato:
16/02/2023
V.2.2)Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 1
Número de propostas recebidas de PME: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 1
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas por via eletrónica: 1
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Elmen EWIV
Localidade: Freiburg
Código NUTS: DE13 Freiburg
País: Alemanha
O contratante é uma PME: não
V.2.4)Informação sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 50 000 000.00 EUR
Valor total do contrato/lote: 50 000 000.00 EUR
V.2.5)Informação acerca da subcontratação
Contrato passível de subcontratação
Valor ou proporção suscetível de subcontratação a terceiros
Proporção: 10 %

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: CINEA/2022/OP/0011
Lote n.º: 2
Título:

Prestação de assistência e apoio às atividades de comunicação dos programas LIFE

Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2)Adjudicação de contrato
V.2.1)Data de celebração do contrato:
05/04/2023
V.2.2)Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 4
Número de propostas recebidas de PME: 4
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 4
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas por via eletrónica: 4
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: sim
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Stantec SA
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE1 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk Gewest
País: Bélgica
O contratante é uma PME: sim
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: VO Europe SA
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE1 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk Gewest
País: Bélgica
O contratante é uma PME: sim
V.2.4)Informação sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 7 000 000.00 EUR
Valor total do contrato/lote: 7 000 000.00 EUR
V.2.5)Informação acerca da subcontratação

Secção VI: Informação complementar

VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Telefone: +352 4303-1
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
28/06/2023