Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.1)Nome e endereçosNome oficial: Parlamento Europeu
Endereço postal: 1 avenue du Président Robert Schuman
Localidade: Strasbourg
Código NUTS:
FRF11 Bas-RhinCódigo postal: 67070
País: França
Pessoa de contacto: Direction des infrastructures — contrats et marchés
Correio eletrónico:
INLO.AO.DIR.A@ep.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
www.europarl.europa.eu I.3)ComunicaçãoPara obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicanteInstituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principalServiços públicos gerais
Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Manutenção de elementos construtivos associados aos toscos, às fachadas e acabamentos dos edifícios ocupados ou a ocupar pelo Parlamento Europeu em Luxemburgo
Número de referência: 06A20/2019/M019
II.1.2)Código CPV principal50700000 Serviços de reparação e manutenção de equipamento em edifícios
II.1.3)Tipo de contratoServiços
II.1.4)Descrição resumida:
Manutenção de elementos construtivos associados aos toscos, às fachadas e acabamentos dos edifícios ocupados ou a ocupar pelo Parlamento Europeu em Luxemburgo.
II.1.5)Valor total estimado
II.1.6)Informação sobre os lotesContrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
Manutenção de elementos construtivos associados aos toscos dos edifícios ocupados ou a ocupar pelo Parlamento Europeu em Luxemburgo
Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)50700000 Serviços de reparação e manutenção de equipamento em edifícios
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: LU00 Luxembourg
Local principal de execução:
II.2.4)Descrição do concurso:
Manutenção de elementos construtivos associados aos toscos dos edifícios ocupados ou a ocupar pelo Parlamento Europeu em Luxemburgo.
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoCritérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 49
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
Será organizada uma visita às instalações obrigatória em 5.9.2019 às 10:00. Consultar as modalidades de inscrição no caderno de encargos.
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
Manutenção de elementos construtivos associados às fachadas dos edifícios ocupados ou a ocupar pelo Parlamento Europeu em Luxemburgo
Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)50700000 Serviços de reparação e manutenção de equipamento em edifícios
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: LU00 Luxembourg
Local principal de execução:
II.2.4)Descrição do concurso:
Manutenção de elementos construtivos associados às fachadas dos edifícios ocupados ou a ocupar pelo Parlamento Europeu em Luxemburgo.
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoCritérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 49
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
Será organizada uma visita às instalações obrigatória em 5.9.2019 às 10:00. Consultar as modalidades de inscrição no caderno de encargos.
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
Manutenção de elementos construtivos associados aos acabamentos dos edifícios ocupados ou a ocupar pelo Parlamento Europeu em Luxemburgo
Lote n.º: 3
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)50700000 Serviços de reparação e manutenção de equipamento em edifícios
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: LU00 Luxembourg
Local principal de execução:
II.2.4)Descrição do concurso:
Manutenção de elementos construtivos associados aos acabamentos dos edifícios ocupados ou a ocupar pelo Parlamento Europeu em Luxemburgo.
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoCritérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 49
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
Será organizada uma visita às instalações obrigatória em 5.9.2019 às 10:00. Consultar as modalidades de inscrição no caderno de encargos.
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciaisLista e breve descrição das condições:
Consultar o caderno de encargos.
III.1.2)Capacidade económica e financeiraCritérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissionalCritérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
Secção IV: Procedimento
IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimentoConcurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoO concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com um único operador
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participaçãoData: 02/10/2019
Hora local: 23:59
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua propostaDuração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostasData: 09/10/2019
Hora local: 14:00
Local:
Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:
Os proponentes que desejam participar na abertura das propostas devem dar-se a conhecer, o mais tardar, 2 dias úteis antes da data de abertura das propostas, limitando a sua representação a uma pessoa. Consultar as modalidades de inscrição no caderno de encargos.
Secção VI: Informação complementar
VI.1)Informação sobre o carácter recorrenteContrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recursoNome oficial: Tribunal Geral do Tribunal de Justiça da União Europeia
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico:
cfi.registry@curia.europa.euEndereço Internet:
http://curia.europa.eu VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediaçãoNome oficial: Provedor de Justiça Europeu
Localidade: Strasbourg
Código postal: 67000
País: França
Endereço Internet:
http://ombudsman.europa.eu VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso VI.5)Data de envio do presente anúncio:21/08/2019