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Serviços - 405184-2014

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28/11/2014    S230    Agências - Serviços - Anúncio de concurso - Concurso limitado 

Finlândia-Helsínquia: Prestação de serviços TI para aplicações TI da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA), incluindo inventário de Classificação e Rotulagem (C&L), plataforma de classificação e rotulagem, divulgação, portal eChem, painel de controlo do portal, e outros sistemas TI conexos

2014/S 230-405184

Anúncio de concurso

Serviços

Directiva 2004/18/CE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome, endereços e ponto(s) de contacto

Nome oficial: Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA)
Endereço postal: Caixa Postal 400
Localidade: Helsínquia
Código postal: FI-00121
País: Finlândia
À atenção de: Jaime Martin-Granizo
Correio electrónico: procurement@echa.europa.eu
Telefone: +358 9686180

Endereço(s) internet:

Endereço geral da autoridade adjudicante: http://www.echa.europa.eu

Endereço do perfil do adquirente: http://echa.europa.eu/about-us/procurement

Acesso electrónico à informação: http://echa.europa.eu/about-us/procurement

Para obter mais informações, consultar:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

I.2)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.3)Actividade principal
Serviços públicos gerais
I.4)O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes
A autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: não

Secção II: Objecto do contrato

II.1)Descrição
II.1.1)Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Prestação de serviços TI para aplicações TI da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA), incluindo inventário de Classificação e Rotulagem (C&L), plataforma de classificação e rotulagem, divulgação, portal eChem, painel de controlo do portal, e outros sistemas TI conexos.
II.1.2)Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviços
Serviços
Categoria de serviços n.º 7: Serviços informáticos e afins
Local principal das obras, de entrega dos fornecimentos ou de prestação dos serviços: instalações do contratante e/ou da ECHA.
Código NUTS
II.1.3)Informação acerca do contrato público, acordo-quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD)
O anúncio implica a celebração de um acordo-quadro
II.1.4)Informação sobre o acordo-quadro
Acordo-quadro com um único operador

Duração do acordo-quadro

Duração em anos: 4

Valor total estimado das aquisições para toda a duração do acordo-quadro

Valor estimado, sem IVA: 5 200 000 EUR
II.1.5)Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões)
O âmbito abrange serviços para sistemas TI existentes selecionados, a maioria dos quais são aplicações JEE personalizadas para a ECHA, como se segue: serviços de desenvolvimento, manutenção e apoio; desenvolvimento, configuração e gestão de ambientes (geralmente ambientes de teste, pré-produção e produção da ECHA) que funcionam na infraestrutura TIC da ECHA; implementação de aplicações nos ambientes-alvo, incluindo ambiente de produção; gestão de aplicações e respetivos ambientes que funcionam na infraestrutura TIC disponibilizada pela ECHA.
II.1.6)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)

72000000, 72200000, 72500000, 72600000, 72300000, 72800000, 72900000

II.1.7)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
II.1.8)Lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.9)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2)Quantidade ou âmbito do contrato
II.2.1)Quantidade total ou âmbito:
Valor estimado, sem IVA: 5 200 000 EUR
II.2.2)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.3)Informação sobre as reconduções
O contrato é passível de recondução: sim
Número de reconduções possíveis: 2
Em caso de contratos de fornecimentos ou de serviços passíveis de recondução, calendário previsto para os contratos subsequentes:
em meses: 24 (a contar da data de adjudicação)
II.3)Duração do contrato ou prazo de execução
Duração em meses: 48 (a contar da data de adjudicação)

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições relativas ao contrato
III.1.1)Cauções e garantias exigidas:
Tal como descrito no caderno de encargos (fase 2).
III.1.2)Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:
Tal como descrito no caderno de encargos (fase 2).
III.1.3)Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado o contrato:
Tal como descrito no caderno de encargos (fase 1).
III.1.4)Outras condições especiais
A execução do contrato está sujeita a condições especiais: não
III.2)Condições de participação
III.2.1)Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: tal como descrito no caderno de encargos (fase 1).
III.2.2)Capacidade económica e financeira
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: tal como descrito no caderno de encargos (fase 1).
Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis: tal como descrito no caderno de encargos (fase 1).
III.2.3)Capacidade técnica
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Tal como descrito no caderno de encargos (fase 1).
Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis:
Tal como descrito no caderno de encargos (fase 1).
III.2.4)Informação sobre contratos reservados
III.3)Condições específicas para os contratos de serviços
III.3.1)Informação sobre uma profissão específica
A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica: não
III.3.2)Pessoal responsável pela execução do serviço
As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço: sim

Secção IV: Procedimento

IV.1)Tipo de procedimento
IV.1.1)Tipo de procedimento
Limitado
IV.1.2)Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar
IV.1.3)Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo
IV.2)Critérios de adjudicação
IV.2.1)Critérios de adjudicação
Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou à negociação ou na memória descritiva
IV.2.2)Informação acerca do leilão electrónico
Vai ser efectuado um leilão electrónico: não
IV.3)Informação administrativa
IV.3.1)Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante:
ECHA/2014/86.
IV.3.2)Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contrato
não
IV.3.3)Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória descritiva
Documentos a título oneroso: não
IV.3.4)Prazo para a recepção das propostas ou pedidos de participação
5.1.2015 - 16:00
IV.3.5)Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos seleccionados
IV.3.6)Língua(s) em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser redigidos
Qualquer uma das línguas oficiais da UE
IV.3.7)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
IV.3.8)Condições de abertura das propostas

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação sobre os fundos da União Europeia
Contrato relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
VI.3)Informação complementar
O caderno de encargos (fase 1) estará disponível para ser descarregado no endereço indicado no ponto I.1. O sítio Web será atualizado regularmente e é da responsabilidade dos candidatos verificar as atualizações e alterações realizadas durante o período de apresentação de um pedido de participação.
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos procedimentos de recurso

Nome oficial: Tribunal Geral da União Europeia
Endereço postal: rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxemburgo
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Correio electrónico: generalcourt.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço internet: http://curia.europa.eu

VI.4.2)Interposição de recursos
Informação precisa sobre o(s) prazo(s) para interposição de recursos: num prazo de 2 meses a contar da data de notificação ao requerente ou, na sua falta, a contar do dia em que o requerente tenha tomado conhecimento do ato. As queixas efetuadas ao Provedor de Justiça Europeu não têm como efeito a suspensão do período em questão, nem a abertura de um novo prazo para a interposição de recursos.
VI.4.3)Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursos
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
18.11.2014