Base jurídica:
Regulamento (UE, Euratom) n. ° 2018/1046
Secção I: Autoridade adjudicante
I.1)Nome e endereçosNome oficial: Comissão Europeia, JRC — Joint Research Centre, JRC.G — Nuclear Safety and Security (Karlsruhe), JRC.G.2 — Standards for Nuclear Safety, Security and Safeguards
Endereço postal: Retieseweg 111
Localidade: Geel
Código NUTS:
BE21Código postal: B-2440
País: Bélgica
Correio eletrónico:
jrc-geel-procurement@ec.europa.euEndereço(s) Internet:
Endereço principal: https://ec.europa.eu/jrc/
I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
I.3)ComunicaçãoPara obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicanteInstituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principalAssuntos económicos e financeiros
Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Contrato-quadro para o fornecimento de peças de ótica de feixe e acelerador
Número de referência: JRC/GEE/2019/OP/2539
II.1.2)Código CPV principal31643000
II.1.3)Tipo de contratoFornecimentos
II.1.4)Descrição resumida:
O objetivo do presente contrato-quadro consiste em adquirir peças de ótica de feixe e acelerador para cobrir as necessidades do grupo de «Normas para Segurança Nuclear, Proteção e Salvaguardas» (principalmente Monnet, Gelina e Radionuclídeos). Estes itens serão utilizados para instalações de experimentação e para as infraestruturas do acelerador.
II.1.5)Valor total estimadoValor sem IVA: 700 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotesContrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)31643000
31643100
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: BE21
Local principal de execução:
Retieseweg 111, 2440 Geel, BÉLGICA.
II.2.4)Descrição do concurso:
Contrato-quadro para o fornecimento de peças de ótica de feixe e acelerador.
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoCritérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimadoValor sem IVA: 700 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3).
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3).
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciaisLista e breve descrição das condições:
Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3).
III.1.2)Capacidade económica e financeiraCritérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissionalCritérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.5)Informação sobre contratos reservados
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.2)Condições de execução do contrato:
Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3).
III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Secção IV: Procedimento
IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimentoConcurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoO concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com um único operador
IV.1.4)Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6)Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participaçãoData: 30/09/2019
Hora local: 16:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:Inglês, Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua propostaDuração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostasData: 02/10/2019
Hora local: 10:00
Local:
Retieseweg 111, 2440 Geel, BÉLGICA.
Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:
Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3).
Secção VI: Informação complementar
VI.1)Informação sobre o carácter recorrenteContrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
VI.3)Informação adicional:
Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3).
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recursoNome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Telefone: +352 4303-1
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3)Processo de recursoInformações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:
Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3).
VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
VI.5)Data de envio do presente anúncio:22/08/2019
