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Serviços - 407676-2019

30/08/2019    S167

Bélgica-Bruxelas: Contrato-quadro múltiplo de serviços com relançamento de concurso para a prestação de serviços de consultoria para o desenvolvimento e implementação de reformas estruturais nos Estados-Membros da UE

2019/S 167-407676

Anúncio de adjudicação de contrato

Resultados do concurso

Serviços

Base jurídica:
Regulamento (UE, Euratom) n. ° 2018/1046

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comissão Europeia, Secretariat-General, Structural Reform Support Service (SRSS)
Endereço postal: Rue de la Loi 170
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE BELGIQUE-BELGIË
Código postal: 1049
País: Bélgica
Pessoa de contacto: SRSS Unit 01 ‘Budget and Finance’
Correio eletrónico: SRSS-FWC002@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://ec.europa.eu/info/departments/structural-reform-support-service_en
Endereço do perfil do adquirente: https://ec.europa.eu/info/departments/structural-reform-support-service_en
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Contrato-quadro múltiplo de serviços com relançamento de concurso para a prestação de serviços de consultoria para o desenvolvimento e implementação de reformas estruturais nos Estados-Membros da UE

Número de referência: SRSS/2018/01/FWC/002
II.1.2)Código CPV principal
79000000 Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

Prestação de serviços de consultoria (de apoio à conceção e/ou implementação de reformas) em um ou mais dos Estados-Membros em uma ou várias das seguintes categorias setoriais:

— governação e administração pública,

— administração de receitas e gestão das finanças públicas,

— crescimento e ambiente empresarial,

— mercado laboral, educação, saúde e serviços sociais,

— setor financeiro e acesso a financiamento.

O apoio poderá requerer especialização direcionada em áreas tais como, por exemplo, saúde, tributação, energia, ambiente e será financiado principalmente pelo PARE [Regulamento (UE) 2017/825 do Parlamento Europeu e do Conselho, tal como alterado].

II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.7)Valor total do concurso (sem IVA)
Valor sem IVA: 100 000 000.00 EUR
II.2)Descrição
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
75000000 Serviços relacionados com a administração pública, a defesa e a segurança social
79000000 Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: 00 Not specified
Local principal de execução:

Um, vários ou todos os Estados-Membros

II.2.4)Descrição do concurso:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3).

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critério relativo à qualidade - Nome: Qualidade da metodologia proposta / Ponderação: 36
Critério relativo à qualidade - Nome: Organização do trabalho e recursos / Ponderação: 18
Critério relativo à qualidade - Nome: As medidas de controlo da qualidade e indicadores / Ponderação: 6
Preço - Ponderação: 40
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Programa de Apoio à Reforma Estrutural (SRSP) (Regulamento (UE) 2017/825 do Parlamento Europeu e do Conselho, alterado pelo Regulamento (UE) 2018/1671 do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de outubro de 2018).

II.2.14)Informação adicional

Ver endereço Internet indicado no ponto I.3).

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2018/S 246-562582
IV.2.8)Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico
IV.2.9)Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: SRSS/2018/01/FWC/002-01
Título:

Contrato-quadro múltiplo de serviços com relançamento de concurso para a prestação de serviços de consultoria para o desenvolvimento e implementação de reformas estruturais nos Estados-Membros da UE

Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2)Adjudicação de contrato
V.2.1)Data de celebração do contrato:
19/07/2019
V.2.2)Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 13
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: sim
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: AARC (Management Consultants) Ltd
Número de registo nacional: 467561
Endereço postal: 31 Mespil Road, Ballsbridge
Localidade: Dublin
Código NUTS: IE0 IRELAND
País: Irlanda
O contratante é uma PME: sim
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Aquilo P/S
Número de registo nacional: 36056355
Endereço postal: Bredgade 49
Localidade: Copenhagen
Código NUTS: DK0 DANMARK
Código postal: 1260
País: Dinamarca
O contratante é uma PME: sim
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: e-Governance Academy Foundation
Número de registo nacional: 90007000
Endereço postal: Rotermanni 8
Localidade: Tallinn
Código NUTS: EE EESTI
Código postal: 10111
País: Estónia
O contratante é uma PME: não
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Everis Belgique SPRL
Número de registo nacional: 0712941486
Endereço postal: Rue de Spa 8
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE BELGIQUE-BELGIË
Código postal: 1000
País: Bélgica
O contratante é uma PME: não
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Frankfurt School of Finance and Management gGmbH
Número de registo nacional: HRB82018
Endereço postal: Adickesallee 32-34
Localidade: Frankfurt-am-Main
Código NUTS: DE DEUTSCHLAND
Código postal: 60322
País: Alemanha
O contratante é uma PME: não
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: HCL Consultants Ltd
Número de registo nacional: 133473
Endereço postal: Kallipoleos and Iphigenias 1
Localidade: Nicosia
Código NUTS: CY ΚΥΠΡΟΣ
Código postal: 1055
País: Chipre
O contratante é uma PME: sim
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: PBLQ B.V.
Número de registo nacional: 27344793
Endereço postal: Muzenstraat 120
Localidade: The Hague
Código NUTS: NL NEDERLAND
Código postal: 2511 WB
País: Países Baixos
O contratante é uma PME: sim
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Trinomics B.V.
Número de registo nacional: 56028016
Endereço postal: Westersingel 34
Localidade: Rotterdam
Código NUTS: NL NEDERLAND
Código postal: 3014 GS
País: Países Baixos
O contratante é uma PME: sim
V.2.4)Informação sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 100 000 000.00 EUR
Valor total do contrato/lote: 100 000 000.00 EUR
V.2.5)Informação acerca da subcontratação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: SRSS/2018/01/FWC/002-02
Título:

Contrato-quadro múltiplo de serviços com relançamento de concurso para a prestação de serviços de consultoria para o desenvolvimento e implementação de reformas estruturais nos Estados-Membros da UE

Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2)Adjudicação de contrato
V.2.1)Data de celebração do contrato:
19/07/2019
V.2.2)Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 13
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: sim
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: ICF SA
Número de registo nacional: 0820347311
Endereço postal: Avenue Marnix 17
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE BELGIQUE-BELGIË
Código postal: 1000
País: Bélgica
O contratante é uma PME: sim
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: BearingPoint France SAS
Número de registo nacional: B433 021 241
Endereço postal: 1 passerelle des Reflets, Tour CBX
Localidade: Paris La Defence Cedex
Código NUTS: FR FRANCE
Código postal: 92913
País: França
O contratante é uma PME: sim
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Mazars SA
Número de registo nacional: 784824153
Endereço postal: 61 rue Henri Regnault
Localidade: Courbevoie
Código NUTS: FR FRANCE
Código postal: 92400
País: França
O contratante é uma PME: sim
V.2.4)Informação sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 100 000 000.00 EUR
Valor total do contrato/lote: 100 000 000.00 EUR
V.2.5)Informação acerca da subcontratação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: SRSS/2018/01/FWC/002-03
Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2)Adjudicação de contrato
V.2.1)Data de celebração do contrato:
19/07/2019
V.2.2)Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 13
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: sim
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Deloitte Consulting and Advisory CVBA
Número de registo nacional: 474 429 572
Endereço postal: Luchthaven Brussel Nationaal 1J
Localidade: Zaventem
Código NUTS: BE BELGIQUE-BELGIË
Código postal: 1930
País: Bélgica
O contratante é uma PME: não
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: European Institute of Public Administration
Número de registo nacional: 41076659
Endereço postal: O.L. Vrouweplein 22
Localidade: Maastricht
Código NUTS: NL NEDERLAND
Código postal: 6211 HE
País: Países Baixos
O contratante é uma PME: não
V.2.4)Informação sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 100 000 000.00 EUR
Valor total do contrato/lote: 100 000 000.00 EUR
V.2.5)Informação acerca da subcontratação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: SRSS/2018/01/FWC/002-04
Título:

Contrato-quadro múltiplo de serviços com relançamento de concurso para a prestação de serviços de consultoria para o desenvolvimento e implementação de reformas estruturais nos Estados-Membros da UE

Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2)Adjudicação de contrato
V.2.1)Data de celebração do contrato:
19/07/2019
V.2.2)Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 13
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: sim
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Ernst and Young Special Business Services SCRL/CVBA
Número de registo nacional: 0471.938.850
Endereço postal: De Kleetlaan 2
Localidade: Diegem
Código NUTS: BE BELGIQUE-BELGIË
Código postal: 1831
País: Bélgica
O contratante é uma PME: não
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Centre for European Policy Studies AISBL
Número de registo nacional: 0424 123 986
Endereço postal: Place du Congres 1
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE BELGIQUE-BELGIË
Código postal: 1000
País: Bélgica
O contratante é uma PME: não
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: PPMI Group, UAB
Número de registo nacional: 300654654
Endereço postal: Gedimino Pr., 50
Localidade: Vilnius
Código NUTS: LT LIETUVA
Código postal: LT-01110
País: Lituânia
O contratante é uma PME: sim
V.2.4)Informação sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 100 000 000.00 EUR
Valor total do contrato/lote: 100 000 000.00 EUR
V.2.5)Informação acerca da subcontratação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: SRSS/2018/01/FWC/002-05
Título:

Contrato-quadro múltiplo de serviços com relançamento de concurso para a prestação de serviços de consultoria para o desenvolvimento e implementação de reformas estruturais nos Estados-Membros da UE

Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2)Adjudicação de contrato
V.2.1)Data de celebração do contrato:
19/07/2019
V.2.2)Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 13
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: sim
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: IBF International Consulting SA
Número de registo nacional: 0417827795
Endereço postal: Avenue Louise 209 A
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE BELGIQUE-BELGIË
Código postal: 1050
País: Bélgica
O contratante é uma PME: sim
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: European Public Law Organisation — EPLO
Número de registo nacional: 997936415
Endereço postal: 16 Achaiou Str.
Localidade: Athens
Código NUTS: EL ΕΛΛΑΔΑ
Código postal: 10675
País: Grécia
O contratante é uma PME: não
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Grant Thornton Corporate Finance Ltd
Número de registo nacional: 79546
Endereço postal: 13-18 City Quay
Localidade: Dublin 2
Código NUTS: IE IRELAND
País: Irlanda
O contratante é uma PME: não
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Lattanzio Advisory S.P.A.
Número de registo nacional: MI-1385486
Endereço postal: Via Domenico Cimarosa 4
Localidade: Milan
Código NUTS: IT ITALIA
Código postal: 20144
País: Itália
O contratante é uma PME: não
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: OSB Consulting GmbH
Número de registo nacional: FN 100755 w
Endereço postal: Maldemannstrasse 12-14
Localidade: Vienna
Código NUTS: AT ÖSTERREICH
Código postal: 1200
País: Áustria
O contratante é uma PME: não
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Sociedade Portuguesa de Inovacao, Concultadoria Empresarial E Fomento da Inovacao SA — C.E.F.I SA
Número de registo nacional: 503821012
Endereço postal: Av. Marechal Gomes da Costa no.1376
Localidade: Porto
Código NUTS: PT PORTUGAL
Código postal: 4150-356
País: Portugal
O contratante é uma PME: não
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Teched Consulting Services Ltd for Business Consulting and Information Society Development
Número de registo nacional: 080101171
Endereço postal: Capraska 6
Localidade: Zagreb
Código NUTS: HR HRVATSKA
Código postal: 10000
País: Croácia
O contratante é uma PME: não
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: BK Plus Europe Ltd
Número de registo nacional: HE362410
Endereço postal: 37A Zinonos Sozou Str.
Localidade: Nicosia
Código NUTS: CY ΚΥΠΡΟΣ
Código postal: 1075
País: Chipre
O contratante é uma PME: não
V.2.4)Informação sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 100 000 000.00 EUR
Valor total do contrato/lote: 100 000 000.00 EUR
V.2.5)Informação acerca da subcontratação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: SRSS/2018/01/FWC/002-06
Título:

Contrato-quadro múltiplo de serviços com relançamento de concurso para a prestação de serviços de consultoria para o desenvolvimento e implementação de reformas estruturais nos Estados-Membros da UE

Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2)Adjudicação de contrato
V.2.1)Data de celebração do contrato:
19/07/2019
V.2.2)Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 13
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: sim
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: KPMG Advisory S.p.A.
Número de registo nacional: 04662680158
Endereço postal: Via Vittor Pisani 27
Localidade: Milan
Código NUTS: IT ITALIA
Código postal: 20124
País: Itália
O contratante é uma PME: não
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: VVA Brussels SPRL
Número de registo nacional: 0597770616
Endereço postal: Rue Van Eyck 22
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE BELGIQUE-BELGIË
Código postal: 1000
País: Bélgica
O contratante é uma PME: sim
V.2.4)Informação sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 100 000 000.00 EUR
Valor total do contrato/lote: 100 000 000.00 EUR
V.2.5)Informação acerca da subcontratação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: SRSS/2018/01/FWC/002-07
Título:

Contrato-quadro múltiplo de serviços com relançamento de concurso para a prestação de serviços de consultoria para o desenvolvimento e implementação de reformas estruturais nos Estados-Membros da UE

Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2)Adjudicação de contrato
V.2.1)Data de celebração do contrato:
19/07/2019
V.2.2)Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 13
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: PwC EU Services EESV
Número de registo nacional: 0872.793.825
Endereço postal: Woluwedal 18
Localidade: Sint-Stevens-Woluwe
Código NUTS: BE BELGIQUE-BELGIË
Código postal: 1932
País: Bélgica
O contratante é uma PME: não
V.2.4)Informação sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 100 000 000.00 EUR
Valor total do contrato/lote: 100 000 000.00 EUR
V.2.5)Informação acerca da subcontratação

Secção VI: Informação complementar

VI.3)Informação adicional:

De acordo com o anexo I, capítulo 1, secção 2, p.11.1, alínea e) do Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho de 18.7.2018 sobre as normas financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, a entidade adjudicante pode utilizar o processo por negociação sem publicação prévia de um anúncio de contrato com os contratantes para aumentar o limite máximo do contrato-quadro. A entidade adjudicante pode iniciar a utilização subsequente deste procedimento caso a utilização do contrato-quadro seja mais rápida do que o previsto. Os novos serviços irão abranger serviços similares aos do contrato-contrato constituindo não mais que 50% do montante inicial do contrato. O montante no âmbito da secção II.1.5) não inclui tal aumento. As condições sob as quais os novos serviços serão adjudicados serão as referidas nos contratos-quadro e os seus anexos que estiverem em vigor no momento do lançamento do procedimento por negociação.

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: generalcourt.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço Internet: http://curia.europa.eu/
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3).

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
20/08/2019