Serviços - 416621-2022

01/08/2022    S146

Bélgica-Bruxelas: Contrato-quadro para o estabelecimento de um Centro de Apoio FSE+

2022/S 146-416621

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Regulamento (UE, Euratom) n. ° 2018/1046

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comissão Europeia, Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão (EMPL), EMPL.G.1 – European Social Fund +
Endereço postal: Joseph II 27 (J-27), Rue Joseph II 27
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE100 Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. Brussel-Hoofdstad
Código postal: 1000
País: Bélgica
Correio eletrónico: EMPL-G1-UNIT@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://ec.europa.eu/info/departments/employment-social-affairs-and-inclusion_en
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=10882
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=10882
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Contrato-quadro para o estabelecimento de um Centro de Apoio FSE+

Número de referência: EMPL/2022/OP/0007
II.1.2)Código CPV principal
79000000 Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

VT/2022/009 — consultar documentação do concurso.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 12 000 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Lote 1: Serviços de apoio geral

Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
79000000 Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança
75100000 Serviços relacionados com a administração pública
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE100 Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. Brussel-Hoofdstad
Local principal de execução:

Consultar a documentação do concurso, disponível no endereço indicado no ponto I.3).

II.2.4)Descrição do concurso:

Contrato-quadro para o estabelecimento de um Centro de Apoio FSE+ –serviços de apoio geral.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 9 500 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 84
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

Consultar a documentação do concurso, disponível no endereço indicado no ponto I.3).

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

FSE+. Programa da União Europeia para o Emprego e a Inovação Social (EaSI)

II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Lote 2: Apoio específico relacionado com o FSE+

Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
79000000 Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança
75100000 Serviços relacionados com a administração pública
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE100 Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. Brussel-Hoofdstad
Local principal de execução:

Consultar a documentação do concurso, disponível no endereço indicado no ponto I.3).

II.2.4)Descrição do concurso:

Contrato-quadro para o estabelecimento de um Centro de Apoio FSE+ – apoio específico relacionado com opções de custos simplificados, financiamento não associado a custos e medidas de simplificação para o FSE+.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 2 500 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 84
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

Consultar a documentação do concurso, disponível no endereço indicado no ponto I.3).

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Assistência técnica FSE+.

II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Consultar a documentação do concurso, disponível no endereço indicado no ponto I.3).

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.2)Condições de execução do contrato:

Consultar a documentação do concurso, disponível no endereço indicado no ponto I.3).

III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Obrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com um único operador
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2022/S 071-188081
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 07/09/2022
Hora local: 12:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 9 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 08/09/2022
Hora local: 10:00
Local:

As propostas serão abertas por via eletrónica na data e hora indicadas no anúncio de concurso.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

Os proponentes podem enviar um pedido de informação, EMPL-G1-UNIT@ec.europa.eu caso pretendam receber as informações anunciadas durante a sessão de abertura.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
Será aceite faturação eletrónica
Serão utilizados pagamentos eletrónicos
VI.3)Informação adicional:

Consultar a documentação do concurso, disponível no endereço indicado no ponto I.3).

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Telefone: +352 4303-1
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
25/07/2022