Obras - 418957-2015

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28/11/2015    S231

Luxemburgo-Luxemburgo: BEI - Obras prévias, de escavação e preparatórias antes da construção de um novo edifício de escritórios para o Banco Europeu de Investimento em Luxemburgo

2015/S 231-418957

Anúncio de concurso

Obras

Directiva 2004/18/CE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome, endereços e ponto(s) de contacto

Nome oficial: Banco Europeu de Investimento
Endereço postal: 98–100, boulevard Konrad Adenauer
Localidade: Luxemburgo
Código postal: 2950
País: Luxemburgo
À atenção de: Lionel Zenner
Correio electrónico: cs-procurement@eib.org

Endereço(s) internet:

Endereço geral da autoridade adjudicante: http://www.eib.org

Acesso electrónico à informação: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=1093

Para obter mais informações, consultar:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

I.2)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.3)Actividade principal
Serviços públicos gerais
I.4)O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes
A autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: não

Secção II: Objecto do contrato

II.1)Descrição
II.1.1)Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Obras prévias, de escavação e preparatórias antes da construção de um novo edifício de escritórios para o Banco Europeu de Investimento em Luxemburgo.
II.1.2)Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviços
Obras

Código NUTS LU000 Luxembourg (Grand-Duché)

II.1.3)Informação acerca do contrato público, acordo-quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD)
O anúncio implica a celebração de um contrato público
II.1.4)Informação sobre o acordo-quadro
II.1.5)Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões)
As obras prévias consistirão em todas as obras de preparação a executar no local antes do início da construção do novo edifício do BEI em Kirchberg (escavação, preparação do local, instalações necessárias para o acesso ao campus do BEI, muros de retenção, elementos de redução do ruído, demarcação das áreas, adaptação para a acessibilidade temporária à circulação, muro de proteção do edifício «East Kirchberg», adaptações para a prestação de serviços públicos, etc.).
II.1.6)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)

45112400 Escavação

II.1.7)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
II.1.8)Lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.9)Informação sobre as variantes
II.2)Quantidade ou âmbito do contrato
II.2.1)Quantidade total ou âmbito:
Áreas aproximadas do edifício conforme definido na norma DIN 277:

— área de implantação: 13 500 m2,

— área de superfície bruta: 58 400 m2,

— área de superfície efetiva: 53 300 m2,

— área útil: 35 200 m2.

II.2.2)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.3)Informação sobre as reconduções
O contrato é passível de recondução: não
II.3)Duração do contrato ou prazo de execução

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições relativas ao contrato
III.1.1)Cauções e garantias exigidas:
As informações relativas às cauções e garantias exigidas são descritas nos termos de qualificação a descarregar através da plataforma de «e-tendering». A ligação correspondente está indicada no presente anúncio de concurso, secção I, «Acesso eletrónico à informação».
III.1.2)Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:
III.1.3)Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado o contrato:
As informações relativas à forma jurídica são descritas nos termos de qualificação a descarregar através da plataforma de «e-tendering». A ligação correspondente está indicada no presente anúncio de concurso, secção I, «Acesso eletrónico à informação».
III.1.4)Outras condições especiais
III.2)Condições de participação
III.2.1)Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: os candidatos serão excluídos do presente concurso no caso de se lhes aplicar um dos critérios de exclusão mencionados no artigo 45.o da Diretiva 2004/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31.3.2004, relativa à coordenação dos processos de adjudicação dos contratos de empreitada de obras públicas, dos contratos públicos de fornecimentos e dos contratos públicos de serviços.

Através da assinatura da carta de candidatura, os candidatos e, quando aplicável, cada membro de um consórcio declaram que não se encontram numa, ou mais, das situações mencionadas no artigo 45.o da Diretiva 2004/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31.3.2004.

Através da assinatura da carta de compromisso, as entidades ligadas ao candidato declaram que não se encontram numa, ou mais, das situações mencionadas no artigo 45.o da Diretiva 2004/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31.3.2004.

O proponente selecionado (quando aplicável, cada membro de um consórcio) deve fornecer os documentos seguintes, 30 dias antes da assinatura do contrato:
— certidão(ões) do(s) registo(s) criminal(is) relevante(s) ou, na sua falta, documentação(ões) equivalente(s) emitida(s) por uma autoridade judiciária ou administrativa do país onde estão incorporados os candidatos e subcontratantes,
— os certificados emitidos pelas autoridades relevantes relativos ao pagamento das contribuições para a segurança social e ao pagamento de impostos no país onde estão incorporados os candidatos e subcontratantes. Se os certificados em questão não forem emitidos pelo país em causa, podem os mesmos ser substituídos por uma declaração sob juramento ou declaração solene perante uma autoridade jurídica ou administrativa competente, um notário ou outro organismo profissional qualificado no referido país.
III.2.2)Capacidade económica e financeira
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: os candidatos devem descarregar os documentos de candidatura através da plataforma de «e-tendering». A ligação correspondente está indicada no presente anúncio de concurso, secção I, «Acesso eletrónico à informação».
III.2.3)Capacidade técnica
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Os candidatos devem descarregar os documentos de candidatura através da plataforma de «e-tendering». A ligação correspondente está indicada no presente anúncio de concurso, secção I, «Acesso eletrónico à informação».
III.2.4)Informação sobre contratos reservados
III.3)Condições específicas para os contratos de serviços
III.3.1)Informação sobre uma profissão específica
III.3.2)Pessoal responsável pela execução do serviço

Secção IV: Procedimento

IV.1)Tipo de procedimento
IV.1.1)Tipo de procedimento
Limitado
IV.1.2)Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar
Número previsto de operadores: 5
Critérios objectivos para a escolha do número limitado de candidatos: se o número de candidatos elegíveis que preenchem os critérios de seleção for superior ao máximo permitido, a solidez e a fraqueza relativas das candidaturas desses candidatos deverão ser reavaliadas com vista ao estabelecimento da classificação para seleção. Todos os pormenores estão descritos nos documentos que podem ser descarregados e mais precisamente no anexo 1 «Termos de qualificação», capítulo 4.
IV.1.3)Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo
IV.2)Critérios de adjudicação
IV.2.1)Critérios de adjudicação
Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou à negociação ou na memória descritiva
IV.2.2)Informação acerca do leilão electrónico
Vai ser efectuado um leilão electrónico: não
IV.3)Informação administrativa
IV.3.1)Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante:
LZ-1277.
IV.3.2)Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contrato
não
IV.3.3)Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória descritiva
IV.3.4)Prazo para a recepção das propostas ou pedidos de participação
19.1.2016 - 23:59
IV.3.5)Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos seleccionados
24.3.2016
IV.3.6)Língua(s) em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser redigidos
inglês.
IV.3.7)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
IV.3.8)Condições de abertura das propostas

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
VI.2)Informação sobre os fundos da União Europeia
VI.3)Informação complementar
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos procedimentos de recurso

Nome oficial: Tribunal Geral da União Europeia
Endereço postal: rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxemburgo
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Correio electrónico: generalcourt.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço internet: http://curia.europa.eu

VI.4.2)Interposição de recursos
VI.4.3)Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursos
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
18.11.2015