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724690-2023 - https://ted.europa.eu/udl?uri=TED:NOTICE:724690-2023:PDFS:FI:HTML
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Serviços - 421527-2018
28/09/2018    S187

Dinamarca-Copenhaga: Disponibilização de pessoal temporário para a Agência Europeia do Ambiente (AEA)

2018/S 187-421527

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Agência Europeia do Ambiente
Endereço postal: Kongens Nytorv 6
Localidade: Copenhagen
Código NUTS: DK011 Byen København
Código postal: 1050
País: Dinamarca
Pessoa de contacto: Karoline Rygaard
Correio eletrónico: procurement@eea.europa.eu
Telefone: +45 33367220
Fax: +45 33367199
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.eea.europa.eu/
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=4078
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=4078
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Ambiente

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Disponibilização de pessoal temporário para a Agência Europeia do Ambiente (AEA)

Número de referência: EEA/ADS/18/012
II.1.2)Código CPV principal
79621000 Serviços de fornecimento de pessoal de escritório
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

A AEA pode necessitar de pessoal temporário para complementar o seu pessoal estatutário, pelos seguintes motivos:

— para substituir pessoal ausente devido a licença de maternidade, baixa médica prolongada ou ausente por outros motivos,

— enfrentar períodos de grande volume de trabalho durante os quais é requerido pessoal suplementar para um período determinado,

— para executar, temporariamente, tarefas que exigem competências específicas que não se encontram disponíveis na AEA.

Como lançamento deste anúncio de concurso, a AEA,pretende contratar uma agência de trabalho que possa disponibilizar pessoal temporário, dentro de um prazo razoável e de acordo com os perfis profissionais requeridos.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 1 500 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: DK011 Byen København
Local principal de execução:

Os serviços serão prestados nas instalações da AEA em Copenhaga (serviços intramuros). Ocasionalmente, os serviços terão de ser prestados fora das instalações da AEA, mas sempre em Copenhaga.

II.2.4)Descrição do concurso:

Mediante pedido da AEA, o contratante selecionado deverá disponibilizar pessoal temporário para o seguinte quadro de atividades:

— apoio de secretariado,

— classificação e arquivo,

— apoio administrativo geral,

— assistência às instalações,

— apoio à organização de reuniões, conferências e eventos,

— redação de correspondência e edição de documentos,

— apoio a contratos públicos,

— inserção de dados e assistência financeira.

Observação: a lista supramencionada não é exaustiva e é meramente indicativa do tipo de missões que poderão surgir.

A AEA requer 2 tipos de perfis para o pessoal temporário:

1) Secretário(a) e

2) Assistente (administrativo/financeiro/comunicação). As tarefas e a descrição de funções para cada um dos 2 tipos de perfis podem diferir ligeiramente.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 1 500 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

O proponente selecionado será adjudicado um contrato-quadro de serviços por um período inicial de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura, com a possibilidade de no máximo 2 (duas) renovações por um período de 12 (doze) meses cada.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Tal como especificado no ponto 2.2.2.1 do caderno de encargos.

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com um único operador
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 07/11/2018
Hora local: 14:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 09/11/2018
Hora local: 10:00
Local:

Instalações da AEA em Kongens Nytorv 6, 1050 Copenhagen K, DINAMARCA.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

Os representantes dos proponentes (1 por proponente) podem participar na sessão de abertura. Estes devem informar os serviços de aquisições da AEA com antecedência e o mais tardar até 7.11.2018 por correio eletrónico para procurement@eea.europa.eu

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
Serão utilizados pagamentos eletrónicos
VI.3)Informação adicional:

Os proponentes podem descarregar a documentação do concurso e quaisquer informações adicionais a partir do sítio de «e-tendering»: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=4078

O sítio em questão será atualizado regularmente e os proponentes deverão inteirar-se de todas as atualizações e alterações efetuadas durante o período de concurso.

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: generalcourt.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
Nome oficial: Provedor de Justiça Europeu
Endereço postal: 1 avenue du Président Robert Schuman
Localidade: Strasbourg
Código postal: 67001
País: França
Correio eletrónico: eo@ombudsman.europa.eu
Telefone: +33 388172313
Fax: +33 388179062
Endereço Internet: http://www.ombudsman.europa.eu
VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: generalcourt.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
21/09/2018