O sítio TED é compatível com formulário eletrónicos («eForms») a partir de hoje, 02/11/2022. A pesquisa sofreu alterações: adapte as suas pesquisas profissionais predefinidas. Conheça estas alterações nas notícias do sítio e nas páginas de ajuda atualizadas

Serviços - 427522-2019

Submission deadline has been amended by:  543411-2019
12/09/2019    S176

Bélgica-Bruxelas: Estudo sobre a modelação da economia da UE como um ecossistema de contratos (estudo de metodologia)

2019/S 176-427522

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comissão Europeia, Directorate-General for Justice and Consumers, Unit 04: Programme and financial management
Endereço postal: Office MO59 04/21
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE1 RÉGION DE BRUXELLES-CAPITALE / BRUSSELS HOOFDSTEDELIJK GEWEST
Código postal: 1049
País: Bélgica
Correio eletrónico: JUST-04-PROCUREMENT@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://ec.europa.eu/newsroom/just/news.cfm
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=5373
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Estudo sobre a modelação da economia da UE como um ecossistema de contratos (estudo de metodologia)

Número de referência: JUST/2019/RCON/PR/JU03/0077
II.1.2)Código CPV principal
79300000 Pesquisa de mercado e económica; sondagem e estatísticas
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

O objetivo do estudo consiste na proposta de métodos inovadores para modelar redes de contratos semelhantes a um ecossistema. O futuro contratante irá realizar investigação teórica e empírica que irá ajudar a Comissão Europeia a medir o impacto das políticas no domínio da justiça e assuntos de consumidor com um enfoque nos formatos digitais de contratação.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 300 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
79311400 Serviços de investigação económica
79330000 Serviços de estatística
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE BELGIQUE-BELGIË
II.2.4)Descrição do concurso:

As tarefas abrangidas pelo presente contrato incluem:

— investigação documental,

— pesquisa de dados, curadoria e análise de dados,

— produção de um relatório.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 300 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Programa «Direitos, Igualdade e Cidadania»

II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3).

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Lista e breve descrição dos critérios de seleção:

Critérios de seleção, conforme indicados na documentação do concurso.

III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Lista e breve descrição dos critérios de seleção:

Critérios de seleção, conforme indicados na documentação do concurso.

III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Obrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 03/12/2019
Hora local: 12:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 05/12/2019
Hora local: 11:00
Local:

Commission building MO59, Rue Montoyer 59, 1000 Brussels, BÉLGICA.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:

Para os proponentes britânicos:

Importa notar que após a saída do Reino Unido da UE, as regras de acesso aos procedimentos de adjudicação de contratos da UE de operadores económicos estabelecidos em países terceiros aplicar-se-ão aos candidatos ou proponentes provenientes do Reino Unido consoante o resultado das negociações. Caso tal acesso não esteja previsto pelas disposições legais em vigor, os candidatos ou proponentes do Reino Unido poderão ser excluídos do concurso.

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: generalcourt.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço Internet: http://curia.europa.eu/
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
05/09/2019