Fornecimentos - 431536-2020

15/09/2020    S179

Portugal-Funchal: Peças e acessórios para veículos e seus motores

2020/S 179-431536

Anúncio de concurso

Fornecimentos

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Região Autónoma da Madeira, Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas)
Endereço postal: Rua Doutor Pestana Júnior, 6
Localidade: Funchal
Código NUTS: PT300 Região Autónoma da Madeira
Código postal: 9064-506
País: Portugal
Pessoa de contacto: Gabinete de Contratação Pública
Correio eletrónico: gcp.drprgop@madeira.gov.pt
Telefone: +351 291207200
Fax: +351 291207385
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://www.madeira.gov.pt/srei
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://www.acingov.pt
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
I.5)Atividade principal
Habitação e equipamentos da coletividade

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Manutenção corretiva de viaturas: aquisição de bens móveis (2020)

Número de referência: 8CPL20_ES
II.1.2)Código CPV principal
34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
II.1.3)Tipo de contrato
Fornecimentos
II.1.4)Descrição resumida:

Manutenção corretiva de viaturas: aquisição de bens móveis (2020).

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 324 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Aquisição de peças para a reparação de viaturas ligeiras de passageiros

Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT300 Região Autónoma da Madeira
Local principal de execução:

Funchal.

II.2.4)Descrição do concurso:

Manutenção corretiva de viaturas: aquisição de bens móveis (2020).

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Critério relativo à qualidade - Nome: Garantia das peças / Ponderação: 10 %
critérios relativos ao custo - Nome: Preço/desconto / Ponderação: 90 %
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 148 500.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 1095
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Aquisição de peças para a reparação de viaturas ligeiras de mercadorias

Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT300 Região Autónoma da Madeira
Local principal de execução:

Funchal.

II.2.4)Descrição do concurso:

Manutenção corretiva de viaturas: aquisição de bens móveis (2020).

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Critério relativo à qualidade - Nome: Garantia das peças / Ponderação: 10 %
critérios relativos ao custo - Nome: Preço/desconto / Ponderação: 90 %
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 99 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 1095
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Aquisição de peças para a reparação de viaturas pesadas

Lote n.º: 3
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT300 Região Autónoma da Madeira
Local principal de execução:

Funchal.

II.2.4)Descrição do concurso:

Manutenção corretiva de viaturas: aquisição de bens móveis (2020).

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Critério relativo à qualidade - Nome: Garantia das peças / Ponderação: 10 %
critérios relativos ao custo - Nome: Preço/desconto / Ponderação: 90 %
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 76 500.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 1095
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 13/10/2020
Hora local: 17:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Português
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 14/10/2020
Hora local: 10:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:

O prazo de obrigação de manutenção das propostas é de noventa dias, contados da data do termo fixado para a apresentação das propostas.

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Endereço postal: Rua Doutor Pestana Júnior, 6
Localidade: Funchal
Código postal: 9064-506
País: Portugal
Correio eletrónico: gcp.drprgop@madeira.gov.pt
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
10/09/2020