Servicios - 438625-2019

18/09/2019    S180    Serviços - Anúncio de concurso - Concurso público 

Portugal-Vila Nova de Famalicão: Serviços de seguros

2019/S 180-438625

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Município de Vila Nova de Famalicão
Número de registo nacional: 506663264
Endereço postal: Praça Álvaro Marques
Localidade: Vila Nova de Famalicão
Código NUTS: PT119 Ave
Código postal: 4764-502
País: Portugal
Pessoa de contacto: Direção Geral Municipal — Contratação Pública
Correio eletrónico: concursos@famalicao.pt
Telefone: +351 252320900
Fax: +351 252323751

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: https://www.anogov.com/cm-famalicao/faces/app/dashboard.jsp

I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://www.anogov.com/cm-famalicao/faces/app/dashboard.jsp
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Concurso Público Internacional n.o 01/19/DAJ — Aquisição de serviços de seguros

Número de referência: CPI 01/19/DAJ
II.1.2)Código CPV principal
66510000 Serviços de seguros
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

Fornecimento de serviços de seguros pelo período inicial de 1 (um) ano, prorrogando-se automática e sucessivamente por iguais períodos de um ano, até um máximo de 2 prorrogações.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 1 414 200.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Seguro de acidentes de trabalho

Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
66512000 Serviços de seguros de acidentes e de saúde
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT119 Ave
II.2.4)Descrição do concurso:

Seguro de acidentes de trabalho.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 960 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

Possibilidade de prorrogação por iguais períodos de um ano, até um máximo de 2 prorrogações.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Seguro de frota automóvel

Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
66514110 Serviços de seguro automóvel
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT119 Ave
II.2.4)Descrição do concurso:

Seguro de frota automóvel.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 99 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

Possibilidade de prorrogação por iguais períodos de um ano, até um máximo de 2 prorrogações.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Seguro multirriscos

Lote n.º: 3
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
66515000 Serviços de seguros contra danos ou perdas
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT119 Ave
II.2.4)Descrição do concurso:

Seguro multirriscos.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 186 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

Possibilidade de prorrogação por iguais períodos de um ano, até um máximo de 2 prorrogações.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Seguro de responsabilidade civil extracontratual

Lote n.º: 4
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
66516000 Serviços de seguros de responsabilidade civil
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT119 Ave
II.2.4)Descrição do concurso:

Seguro de responsabilidade civil extracontratual.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 30 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

Possibilidade de prorrogação por iguais períodos de um ano, até um máximo de 2 prorrogações.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Seguro de acidentes pessoais

Lote n.º: 5
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
66512100 Serviços de seguros de acidentes
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT119 Ave
II.2.4)Descrição do concurso:

Seguro de acidentes pessoais.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 109 500.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

Possibilidade de prorrogação por iguais períodos de um ano, até um máximo de 2 prorrogações.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Seguro de grupo — Acidentes pessoais

Lote n.º: 6
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
66512100 Serviços de seguros de acidentes
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT119 Ave
II.2.4)Descrição do concurso:

Seguro de grupo — Acidentes pessoais.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 29 700.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

Possibilidade de prorrogação por iguais períodos de um ano, até um máximo de 2 prorrogações.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
III.1.2)Capacidade económica e financeira
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
III.1.5)Informação sobre contratos reservados
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.1)Informação sobre uma profissão específica
III.2.2)Condições de execução do contrato:
III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
Procedimento acelerado
Justificação:

Não aplicável.

IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.4)Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6)Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 13/10/2019
Hora local: 23:59
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Português
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 14/10/2019
Hora local: 09:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Município de Vila Nova de Famalicão
Endereço postal: Praça Álvaro Marques
Localidade: Vila Nova de Famalicão
Código postal: 4764-502
País: Portugal
Correio eletrónico: concursos@famalicao.pt
VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

30 dias

VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
16/09/2019