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Serviços - 448663-2015

Visualização reduzida

22/12/2015    S247

Bélgica-Bruxelas: Estudo relativo aos benefícios económicos das zonas marinhas protegidas

2015/S 247-448663

Anúncio de concurso

Serviços

Directiva 2004/18/CE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome, endereços e ponto(s) de contacto

Nome oficial: Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas (EASME)
Endereço postal: Covent Garden 2, place Rogier 16, gabinete 12/27
Localidade: Bruxelas
Código postal: 1210
País: Bélgica
À atenção de: L. Vari
Correio electrónico: easme-procurement@ec.europa.eu
Telefone: +32 22999440
Fax: +32 22973512

Endereço(s) internet:

Endereço geral da autoridade adjudicante: http://ec.europa.eu/easme

Acesso electrónico à informação: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=1195

Para obter mais informações, consultar:
Nome oficial: Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas (EASME)
Endereço postal: Covent Garden 2, place Rogier 16, gabinete 12/27
Localidade: Bruxelas
Código postal: 1210
País: Bélgica
À atenção de: L. Vari
Correio electrónico: easme-procurement@ec.europa.eu
Telefone: +32 22999440
Fax: +32 22973512
Endereço internet: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=1195

O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando:
Nome oficial: Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas (EASME)
Endereço postal: Covent Garden 2, place Rogier 16, gabinete 12/27
Localidade: Bruxelas
Código postal: 1210
País: Bélgica
À atenção de: L. Vari
Correio electrónico: easme-procurement@ec.europa.eu
Telefone: +32 22999440
Fax: +32 22973512
Endereço internet: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=1195

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

I.2)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.3)Actividade principal
Serviços públicos gerais
I.4)O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes
A autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: não

Secção II: Objecto do contrato

II.1)Descrição
II.1.1)Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Estudo relativo aos benefícios económicos das zonas marinhas protegidas.
II.1.2)Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviços
Serviços
Categoria de serviços n.º 11: Serviços de consultoria em gestão [6] e afins
Local principal das obras, de entrega dos fornecimentos ou de prestação dos serviços: as tarefas devem ser executadas nas instalações designadas pelo prestador de serviços, à exceção das instalações da EASME ou da Comissão Europeia. As reuniões com o grupo diretor, a Comissão e a entidade adjudicante, tal como previsto no ponto 1.9.1 do caderno de encargos, serão realizadas em Bruxelas.
Código NUTS
II.1.3)Informação acerca do contrato público, acordo-quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD)
O anúncio implica a celebração de um contrato público
II.1.4)Informação sobre o acordo-quadro
II.1.5)Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões)
A Agência de Execução das Pequenas e Médias Empresas pretende celebrar um contrato de serviços para a realização de um estudo relativo aos benefícios económicos das zonas marinhas protegidas, a fim de avaliar o seu papel na economia azul.
O principal objetivo do presente estudo consiste na avaliação da forma como as zonas marinhas protegidas apresentam benefícios para setores específicos da economia azul para a integração dos resultados em políticas da UE relevantes.
II.1.6)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)

77000000 Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura

II.1.7)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
II.1.8)Lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.9)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2)Quantidade ou âmbito do contrato
II.2.1)Quantidade total ou âmbito:
O montante máximo estimado para a execução de todas as tarefas referidas no presente concurso equivale a 300 000 EUR incluindo todos os custos e despesas, e despesas de deslocação e estadia.
II.2.2)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.3)Informação sobre as reconduções
O contrato é passível de recondução: não
II.3)Duração do contrato ou prazo de execução
Duração em meses: 18 (a contar da data de adjudicação)

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições relativas ao contrato
III.1.1)Cauções e garantias exigidas:
Consultar o caderno de encargos.
III.1.2)Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:
Consultar o caderno de encargos.
III.1.3)Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado o contrato:
Consultar o caderno de encargos.
III.1.4)Outras condições especiais
A execução do contrato está sujeita a condições especiais: não
III.2)Condições de participação
III.2.1)Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: consultar o caderno de encargos.
III.2.2)Capacidade económica e financeira
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: consultar o caderno de encargos.
Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis: consultar o caderno de encargos.
III.2.3)Capacidade técnica
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Consultar o caderno de encargos.
Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis:
Consultar o caderno de encargos.
III.2.4)Informação sobre contratos reservados
III.3)Condições específicas para os contratos de serviços
III.3.1)Informação sobre uma profissão específica
A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica: não
III.3.2)Pessoal responsável pela execução do serviço
As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço: sim

Secção IV: Procedimento

IV.1)Tipo de procedimento
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso público
IV.1.2)Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar
IV.1.3)Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo
IV.2)Critérios de adjudicação
IV.2.1)Critérios de adjudicação
Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou à negociação ou na memória descritiva
IV.2.2)Informação acerca do leilão electrónico
Vai ser efectuado um leilão electrónico: não
IV.3)Informação administrativa
IV.3.1)Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante:
EASME/EMFF/2015/021.
IV.3.2)Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contrato
não
IV.3.3)Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória descritiva
IV.3.4)Prazo para a recepção das propostas ou pedidos de participação
14.3.2016
IV.3.5)Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos seleccionados
IV.3.6)Língua(s) em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser redigidos
Qualquer uma das línguas oficiais da UE
IV.3.7)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
IV.3.8)Condições de abertura das propostas
Data: 23.3.2016 - 10:30

Local:

Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas (EASME), Covent Garden 2, sala COV2 12/191, place Rogier 16, 1210 Bruxelas, BÉLGICA.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim
Informação complementar sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas: os proponentes que desejam participar devem comunicar a sua intenção enviando uma mensagem de correio eletrónico com uma antecedência mínima de 48 horas para o seguinte endereço:

easme-procurement@ec.europa.eu

Esta notificação deve ser assinada por uma pessoa habilitada pelo proponente e especificar o nome da pessoa designada para assistir à sessão de abertura das propostas em nome do proponente. No final da sessão de abertura, o presidente da comissão de abertura indicará o nome dos proponentes e a decisão relativa à admissibilidade de cada proposta recebida, os preços mencionados nas propostas não será comunicado.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação sobre os fundos da União Europeia
Contrato relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Referência ao(s) projecto(s) e/ou programa(s): o concurso tem por base o Regulamento (UE) n.o 508/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15.5.2014, relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 2328/2003, (CE) n.o 861/2006, (CE) n.o 1198/2006 e (CE) n.o 791/2007 do Conselho e o Regulamento (UE) n.o 1255/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho e, em particular, a Decisão de Execução da Comissão, de 18.12.2014, relativa à adoção do programa de trabalho para 2015 e o financiamento para a execução do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, C(2014) 9794 final.
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos procedimentos de recurso

Nome oficial: Tribunal Geral da União Europeia
Endereço postal: boulevard Konrad Adenauer, Kirchberg
Localidade: Luxemburgo
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Correio electrónico: cfi.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço internet: http://curia.europa.eu

VI.4.2)Interposição de recursos
Informação precisa sobre o(s) prazo(s) para interposição de recursos: num prazo de 2 meses a contar da data de notificação ao requerente ou, na sua falta, a contar do dia em que o requerente tenha tomado conhecimento do ato.
VI.4.3)Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursos

Nome oficial: Tribunal Geral da União Europeia
Endereço postal: boulevard Konrad Adenauer, Kirchberg
Localidade: Luxemburgo
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Correio electrónico: cfi.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço internet: http://curia.europa.eu

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
10.12.2015