Suministros - 449009-2020

25/09/2020    S187

Portugal-Sintra: Automóveis de passageiros

2020/S 187-449009

Anúncio de concurso

Fornecimentos

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
Número de registo nacional: 680000054
Endereço postal: Avenida Movimento das Forças Armadas, 16
Localidade: Sintra
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Código postal: 2714-503
País: Portugal
Correio eletrónico: aprov.stocks@smas-sintra.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.smas-sintra.pt
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://pt.vortal.biz
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://pt.vortal.biz
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Aquisição de veículos ligeiros para substituição da frota automóvel dos SMAS de Sintra

Número de referência: Concurso Público nº 32PF/2020
II.1.2)Código CPV principal
34110000 Automóveis de passageiros
II.1.3)Tipo de contrato
Fornecimentos
II.1.4)Descrição resumida:

Aquisição de veículos ligeiros para substituição da frota automóvel dos SMAS de Sintra.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 289 200.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Aquisição de cinco viaturas ligeiras tipo pick-up 3 lugares caixa de madeira 4x4

Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
34110000 Automóveis de passageiros
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
II.2.4)Descrição do concurso:

Aquisição de cinco viaturas ligeiras tipo pick-up 3 lugares caixa de madeira 4x4.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 114 200.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 45
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Aquisição de seis viaturas ligeiras de passageiros de 5 lugares 4x4

Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
34110000 Automóveis de passageiros
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
II.2.4)Descrição do concurso:

Aquisição de seis viaturas ligeiras de passageiros de 5 lugares 4x4.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 110 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 150
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Aquisição de quatro viaturas ligeiras de passageiros 5 lugares 4x2 híbridos

Lote n.º: 3
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
34110000 Automóveis de passageiros
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
II.2.4)Descrição do concurso:

Aquisição de quatro viaturas ligeiras de passageiros 5 lugares 4x2 híbridos.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 65 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 30
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
Procedimento acelerado
Justificação:

Não se trata de procedimento acelerado. Trata-se de um concurso público nos termos da alínea c) do n.o 1 do art.16.o, alínea a) do n.o 1 do art. 20.o e art. 131.o do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.o 8/2008 de 29 de janeiro, com as alterações que lhe foram introduzidas, nomeadamente as decorrentes da entrada em vigor do Decreto-Lei n.o 111-B/2017 de 31 de Agosto.

IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 26/10/2020
Hora local: 17:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Português
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 27/10/2020
Hora local: 10:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Câmara Municipal de Sintra
Endereço postal: Largo Doutor Virgílio Horta
Localidade: Sintra
Código postal: 2714-501
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@cm-sintra.pt
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
21/09/2020