Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.1)Nome e endereçosNome oficial: Gabinete do ORECE
Endereço postal: Z. A. Meierovica bulv. 14, 2nd floor
Localidade: Riga
Código NUTS:
LV006 RīgaCódigo postal: 1050
País: Letónia
Pessoa de contacto: Procurement Team
Correio eletrónico:
procurement@berec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
http://berec.europa.eu/ I.3)ComunicaçãoPara obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:
Nome oficial: Gabinete do ORECE
Endereço postal: Z. A. Meierovica Bulvaris 14, 2nd floor
Localidade: Riga
Código postal: 1050
País: Letónia
Pessoa de contacto: Procurement Team
Correio eletrónico:
procurement@berec.europa.euCódigo NUTS:
LV006 RīgaEndereço(s) Internet: Endereço principal:
http://berec.europa.eu/ I.4)Tipo de autoridade adjudicanteInstituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principalServiços públicos gerais
Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Assistência técnica a favor dos RH e serviços de formação linguística.
Número de referência: BEREC/2017/07/OT.
II.1.2)Código CPV principal79500000 Serviços auxiliares de escritório
II.1.3)Tipo de contratoServiços
II.1.4)Descrição resumida:
Prestação de assistência técnica a favor dos RH e serviços de formação linguística a favor do Gabinete do ORECE.
II.1.5)Valor total estimadoValor sem IVA: 800 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotesContrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
Assistência técnica a favor dos RH.
Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)79621000 Serviços de fornecimento de pessoal de escritório
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: LV006 Rīga
Local principal de execução:
Instalações do Gabinete do ORECE.
II.2.4)Descrição do concurso:
Assistência técnica a favor dos RH, incluindo a assistência administrativa adicional relevante relacionada com as atividades de RH do Gabinete do ORECE a fim de cumprir os objetivos anuais e plurianuais.
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoO preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimadoValor sem IVA: 600 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
Automaticamente renovável até 3 vezes. A duração máxima não deve exceder 48 meses.
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
Serviços de formação linguística
Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)80580000 Cursos de línguas
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: LV006 Rīga
Local principal de execução:
Nas instalações do Gabinete do ORECE ou nas instalações do contratante se solicitado pelo Gabinete do ORECE.
II.2.4)Descrição do concurso:
Os serviços de formação linguística devem ser disponibilizados sob a forma de 3 embalagens diferentes com base nos seus formatos de acordo com a audiência, tempo, frequência, localização, objetivos e resultados previstos.
— Pacote I: formação linguística de grupo nas instalações do Gabinete do ORECE.
— Pacote II: formação linguística individual, ou em grupos de 2 alunos nas instalações do Gabinete do ORECE ou nas instalações do contratante se solicitado pelo Gabinete do ORECE.
— Pacote III: serviços linguísticos adicionais.
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoO preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimadoValor sem IVA: 200 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em dias: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
Automaticamente renovável até 3 vezes. A duração máxima não deve exceder 48 meses.
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
Secção IV: Procedimento
IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimentoConcurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participaçãoData: 14/12/2017
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:Inglês
IV.2.7)Condições de abertura das propostasData: 04/01/2018
Hora local: 11:00
Secção VI: Informação complementar
VI.1)Informação sobre o carácter recorrenteContrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recursoNome oficial: Tribunal Geral da União Europeia
Endereço postal: rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
VI.5)Data de envio do presente anúncio:02/11/2017