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Obras - 453301-2015

Visualização reduzida

24/12/2015    S249

Bélgica-Bruxelas: Substituição das caldeiras de fraco desempenho e outras melhorias conexas ao edifício situado na rue de la Loi 84-86 em 1040 Bruxelas

2015/S 249-453301

Anúncio de concurso

Obras

Directiva 2004/18/CE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome, endereços e ponto(s) de contacto

Nome oficial: Comissão Europeia
Endereço postal: CSM 1 05/43
Localidade: Bruxelas
Código postal: 1049
País: Bélgica
À atenção de: OIB.DR.2 «Finanças e contratos públicos»
Correio electrónico: oib-marches-publics@ec.europa.eu
Telefone: +32 22986989
Fax: +32 22960570

Endereço(s) internet:

Endereço geral da autoridade adjudicante: http://ec.europa.eu

Endereço do perfil do adquirente: http://ec.europa.eu/oib/procurement_fr.htm

Acesso electrónico à informação: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=1226

Para obter mais informações, consultar:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

I.2)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.3)Actividade principal
Serviços públicos gerais
I.4)O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes
A autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: não

Secção II: Objecto do contrato

II.1)Descrição
II.1.1)Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Substituição das caldeiras de fraco desempenho e outras melhorias conexas ao edifício situado na rue de la Loi 84-86 em 1040 Bruxelas.
II.1.2)Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviços
Obras
Execução
Local principal das obras, de entrega dos fornecimentos ou de prestação dos serviços: Bruxelas, Bélgica.

Código NUTS BE BELGIQUE-BELGIË

II.1.3)Informação acerca do contrato público, acordo-quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD)
O anúncio implica a celebração de um contrato público
II.1.4)Informação sobre o acordo-quadro
II.1.5)Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões)
Substituição das caldeiras do edifício situado na rue de la Loi 84-86 em 1040 Bruxelas, devido à vetustez e ao caráter «energívoro» das instalações atuais.
II.1.6)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)

44620000 Caldeiras, radiadores e respectivas peças para aquecimento central, 44621200 Caldeiras, 44621220 Caldeiras para aquecimento central, 45331110 Instalação de caldeiras

II.1.7)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
II.1.8)Lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.9)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2)Quantidade ou âmbito do contrato
II.2.1)Quantidade total ou âmbito:
Valor estimado, sem IVA:
Intervalo: entre 500 000 e 600 000 EUR
II.2.2)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.3)Informação sobre as reconduções
O contrato é passível de recondução: não
II.3)Duração do contrato ou prazo de execução
Duração em meses: 36 (a contar da data de adjudicação)

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições relativas ao contrato
III.1.1)Cauções e garantias exigidas:
III.1.2)Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:
O pagamento será efetuado num prazo de 30 dias, em conformidade com as disposições do projeto do contrato anexado ao caderno de encargos.
III.1.3)Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado o contrato:
Cada membro do agrupamento deve respeitar individualmente os critérios de não exclusão. O agrupamento na sua totalidade deve respeitar os critérios de seleção (ver pontos III.2.2 e III.2.3) e os diferentes membros do referido agrupamento terão uma responsabilidade conjunta e solidária na execução do contrato.
III.1.4)Outras condições especiais
A execução do contrato está sujeita a condições especiais: não
III.2)Condições de participação
III.2.1)Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: o proponente deve anexar uma ficha de identificação (ver anexo I.1 do caderno de encargos), bem como todos os documentos e informações solicitados no ponto III.2 «Condições de participação» do presente anúncio e identificados no anexo I do caderno de encargos.
O proponente deverá anexar um comprovativo com a indicação do Estado no qual se encontra sediado ou domiciliado, requerido nesta matéria de acordo com a legislação do país de estabelecimento.

O proponente deverá anexar uma declaração sob juramento, devidamente datada e assinada, mencionando que não se encontra em nenhuma das situações de exclusão da participação num contrato adjudicado pela União Europeia. A declaração sob juramento deverá seguir integralmente o modelo publicado na seguinte página: http://ec.europa.eu/oib/procurement_fr.htm

Informa-se de que: o proponente a quem o contrato for adjudicado deverá fornecer, sob pena de exclusão, e antes da assinatura do contrato, as provas que confirmam a sua declaração sob juramento, ou seja:
— apresentação de uma certidão recente do registo criminal ou, na sua falta, de um documento recente equivalente emitido por uma autoridade judiciária ou administrativa do país onde o proponente se encontra estabelecido, indicando que o mesmo não se encontra ou não é objeto de um processo visando a declaração de falência, de liquidação, de liquidação judicial ou de concordata preventiva, de cessação de atividade ou em qualquer situação análoga resultante de um processo da mesma natureza, nos termos da legislação e regulamentação nacionais,
— apresentação de uma certidão recente do registo criminal ou, na sua falta, de um documento recente equivalente emitido por uma autoridade judiciária ou administrativa competente do país onde o proponente se encontra estabelecido, indicando que o mesmo não foi condenado por sentença transitada em julgado por qualquer delito que afete a sua honorabilidade profissional e que não foi condenado por sentença transitada em julgado por fraude, corrupção, participação numa organização criminosa ou em qualquer outra atividade ilegal que prejudique os interesses financeiros da União,
— apresentação de um certificado recente emitido pela autoridade competente do país onde o proponente se encontra estabelecido comprovando que o mesmo cumpriu as suas obrigações relativas ao pagamento das quotizações para a segurança social,
— apresentação de um certificado recente emitido pela autoridade competente do país onde o proponente se encontra estabelecido, comprovando que o mesmo cumpriu as suas obrigações relativas ao pagamento dos impostos (diretos e IVA) nos termos das disposições legais do país onde se encontra estabelecido.
Se este tipo de documentos não for emitido no país em questão, estes podem ser substituídos por uma declaração sob juramento ou, na sua falta, por uma declaração solene do proponente perante uma autoridade judiciária ou administrativa, um notário ou um organismo profissional competente do país de estabelecimento do proponente.
Informa-se de que: no caso de agrupamento, a declaração sob juramento, assim como os documentos e as informações probatórias no caso de adjudicação do contrato, devem ser fornecidos individualmente para cada membro do agrupamento.
III.2.2)Capacidade económica e financeira
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: o proponente deve fornecer:
— uma declaração indicando o volume de negócios anual específico no domínio da instalação, da substituição e/ou da manutenção de instalações de aquecimento, realizado durante os 3 últimos exercícios.
Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis: para ser selecionado, o proponente deverá comprovar um volume de negócios anual específico médio nos 3 últimos exercícios de 2 500 000 EUR.
III.2.3)Capacidade técnica
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
O proponente deve:
Fornecer uma lista de referências no âmbito da instalação de caldeiras de alto desempenho ao longo dos 3 últimos anos (ano de execução, superfície, montante, duração, dados de contacto dos destinatários das obras executadas, partes subcontratadas com o nome e os dados de contacto dos subcontratantes). A Comissão reserva-se o direito de solicitar aos destinatários das obras referidas o seu nível de satisfação em relação às prestações executadas pelo proponente.
Demonstrar que dispõe da acreditação que dá acesso aos contratos públicos relativos às instalações de aquecimento central (classe 4 — categoria D17).
Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis:

Para ser selecionado, o proponente deverá comprovar, pelo menos, 1 realização num edifício com uma superfície útil de 7 000 m2, no mínimo.

III.2.4)Informação sobre contratos reservados
III.3)Condições específicas para os contratos de serviços
III.3.1)Informação sobre uma profissão específica
III.3.2)Pessoal responsável pela execução do serviço

Secção IV: Procedimento

IV.1)Tipo de procedimento
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso público
IV.1.2)Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar
IV.1.3)Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo
IV.2)Critérios de adjudicação
IV.2.1)Critérios de adjudicação
Preço mais baixo
IV.2.2)Informação acerca do leilão electrónico
Vai ser efectuado um leilão electrónico: não
IV.3)Informação administrativa
IV.3.1)Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante:
OIB.DR.2/PO/2015/083/690.
IV.3.2)Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contrato
não
IV.3.3)Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória descritiva
Documentos a título oneroso: não
IV.3.4)Prazo para a recepção das propostas ou pedidos de participação
10.2.2016 - 17:30
IV.3.5)Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos seleccionados
IV.3.6)Língua(s) em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser redigidos
Qualquer uma das línguas oficiais da UE
IV.3.7)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 9 (a contar da data-limite para recepção das propostas)
IV.3.8)Condições de abertura das propostas
Data: 15.2.2016 - 10:00

Local:

Serviço Infraestruturas e Logística — Bruxelas (OIB), edifício «CSM 1», cours Saint-Michel 1 (entrada pela rue Père de Deken 23), 1040 Bruxelas, BÉLGICA.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim
Informação complementar sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas: 1 representante por proponente, devidamente mandatado, é autorizado a assistir à abertura das propostas (mediante a apresentação obrigatória de um passaporte ou documento de identificação). Os proponentes que desejem participar devem informar por escrito a Unidade OIB DR.2 «Finanças e contratos públicos», o mais tardar, 2 dias úteis antes da data da sessão de abertura das propostas (ver dados de contacto indicados no ponto I.1).

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação sobre os fundos da União Europeia
Contrato relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
VI.3)Informação complementar

1) O caderno de encargos e os documentos complementares (incluindo as questões e as respostas) estarão disponíveis no seguinte endereço Internet: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=1226 As partes interessadas devem registar-se através do sítio Internet. Deste modo, serão informadas pelo sistema de adjudicação de contratos públicos em linha sobre eventuais atualizações disponíveis para o presente concurso. As partes não inscritas no sítio são convidadas a consultá-lo regularmente. A Comissão não deverá ser responsabilizada no caso de os proponentes não tomarem conhecimento de qualquer informação complementar relativa ao presente concurso neste sítio Internet.

O sítio Web será atualizado regularmente e é da responsabilidade dos proponentes verificar as atualizações e as alterações durante o período de abertura do concurso.
As informações complementares sobre as condições contratuais, as renovações do contrato, as condições de participação, os níveis mínimos de capacidade exigidos, o volume total estimado do contrato, etc. constam do caderno de encargos disponível no sítio Internet supramencionado. Não será entregue nenhuma versão em papel. Uma vez que recebeu certificação «EMAS» em 2005, o OIB adota um comportamento ecológico. O EMAS é o sistema de gestão e de auditoria ambientais, o instrumento voluntário da UE utilizado pelas organizações para melhorar o seu desempenho ambiental.
2) Será organizada uma visita obrigatória aos locais de acordo com as modalidades especificadas no convite à apresentação de propostas.

3) Para mais informações sobre a participação nos concursos e sobre o desenrolar dos processos de concursos públicos no OIB, deverá consultar o «Guia dos proponentes», bem como a brochura «Contratos com a Comissão Europeia» («Avoir la Commission européenne comme client»), disponíveis na ligação: http://ec.europa.eu/oib/procurement_fr.htm

4) Consoante a data de assinatura do contrato, as obras serão realizadas durante a interrupção do período de aquecimento (de meados de junho de 2016 a meados de setembro de 2016 ou de meados de junho de 2017 a meados de setembro de 2017). Por conseguinte, prevê-se que o contrato tenha uma duração máxima de 36 meses, incluindo a receção definitiva.
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos procedimentos de recurso

Nome oficial: Tribunal Geral da União Europeia
Endereço postal: rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxemburgo
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Correio electrónico: generalcourt.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100

VI.4.2)Interposição de recursos
Informação precisa sobre o(s) prazo(s) para interposição de recursos: no prazo de 2 meses a contar da notificação ao requerente ou, na sua falta, do dia em que este tomou conhecimento da mesma. A apresentação de uma queixa ao Provedor de Justiça Europeu não tem por efeito a suspensão do prazo em questão, nem a abertura de um novo prazo para a interposição de recursos.
VI.4.3)Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursos
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
15.12.2015