Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.1)Nome e endereçosNome oficial: Polícia Judiciária
Número de registo nacional: 600011712
Endereço postal: Novo Edf. PJ - R. Gomes Freire
Localidade: Lisboa
Código NUTS:
PT PortugalCódigo postal: 1169-007
País: Portugal
Correio eletrónico:
aprovisionamento@pj.ptEndereço(s) Internet: Endereço principal:
https://www.policiajudiciaria.pt/ I.3)ComunicaçãoPara obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicanteOutro tipo: Polícia Judiciária
I.5)Atividade principalOutra atividade: Investigação criminal
Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Fornecimento de viagens, alojamento e serviços similares
Número de referência: PI/184/2023
II.1.2)Código CPV principal63000000 Serviços anexos e auxiliares dos transportes; serviços de agências de viagens
II.1.3)Tipo de contratoServiços
II.1.4)Descrição resumida:
Fornecimento de viagens, alojamento e serviços similares
II.1.5)Valor total estimadoValor sem IVA: 490 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotesContrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: PT Portugal
II.2.4)Descrição do concurso:
Fornecimento de viagens, alojamento e serviços similares
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoCritérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimadoValor sem IVA: 490 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 36
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
Secção IV: Procedimento
IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimentoConcurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participaçãoData: 23/08/2023
Hora local: 18:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:Português
IV.2.7)Condições de abertura das propostasData: 24/08/2023
Hora local: 10:00
Secção VI: Informação complementar
VI.1)Informação sobre o carácter recorrenteContrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recursoNome oficial: Diretor Nacional da PJ
Endereço postal: Novo Edf. PJ - R. Gomes Freire
Localidade: Lisboa
Código postal: 1169-007
País: Portugal
Correio eletrónico:
direcao@pj.pt VI.5)Data de envio do presente anúncio:24/07/2023