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Estão abertas as inscrições para o nosso 4.º seminário com os reutilizadores TED no dia 14 de dezembro de 2023

Fornecimentos - 457890-2023

Submission deadline has been amended by:  494714-2023
28/07/2023    S144

Portugal-Lisboa: Produtos farmacêuticos

2023/S 144-457890

Anúncio de concurso

Fornecimentos

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Número de registo nacional: 509540716
Endereço postal: Avenida da República, n.º 61
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT Portugal
Código postal: 1050-189
País: Portugal
Correio eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://comprasnasaude.pt
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://comprasnasaude.pt
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respetivas repartições regionais ou locais
I.5)Atividade principal
Saúde

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

490/2023 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos usados em afeções cutâneas na área da saúde

II.1.2)Código CPV principal
33600000 Produtos farmacêuticos
II.1.3)Tipo de contrato
Fornecimentos
II.1.4)Descrição resumida:

490/2023 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos usados em afeções cutâneas na área da saúde

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 2 006 031.53 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
II.2.4)Descrição do concurso:

490/2023 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos usados em afeções cutâneas na área da saúde

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 2 006 031.53 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com vários operadores
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2023/S 075-224738
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 14/08/2023
Hora local: 18:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Português
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 16/08/2023
Hora local: 09:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Endereço postal: Avenida da República, n.º 61
Localidade: Lisboa
Código postal: 1050-189
País: Portugal
Correio eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
24/07/2023