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719591-2023 - https://ted.europa.eu/udl?uri=TED:NOTICE:719591-2023:PDFS:FI:HTML
724690-2023 - https://ted.europa.eu/udl?uri=TED:NOTICE:724690-2023:PDFS:FI:HTML
731050-2023 - https://ted.europa.eu/udl?uri=TED:NOTICE:731050-2023:PDFS:FI:HTML
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Obras - 459563-2023

28/07/2023    S144

Portugal-Beja: Construção de residências universitárias

2023/S 144-459563

Anúncio de concurso

Obras

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Instituto Politécnico de Beja
Número de registo nacional: 680038671
Endereço postal: 7800-295
Localidade: Beja
Código NUTS: PT184 Baixo Alentejo
Código postal: 7800-295
País: Portugal
Pessoa de contacto: Setor de Aprovisionamento e Património
Correio eletrónico: srv.sap@ipbeja.pt
Telefone: +351 284314400
Fax: +351 284314401
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.ipbeja.pt/
Endereço do perfil do adquirente: http://www.ipbeja.pt/
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://www.acingov.pt
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://www.acingov.pt
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
A comunicação eletrónica exige a utilização de ferramentas e dispositivos que não estão habitualmente disponíveis. O acesso direto, completo e ilimitado a estas ferramentas e dispositivos é possível gratuitamente em: https://www.acingov.pt
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Outro tipo: Instituto Público (Instituto Politécnico)
I.5)Atividade principal
Educação

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

CONCEÇÃO CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO ESTUDANTIL - IPBEJA- PROGRAMA NACIONAL DE ALOJAMENTO PARA O ENSINO SUPERIOR (PNAES) APOIADO PELO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA (PRR) - MF_01_NC/2022/PRR/PNAES

Número de referência: CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 2/IPBEJA/2023
II.1.2)Código CPV principal
45214700 Construção de residências universitárias
II.1.3)Tipo de contrato
Obras
II.1.4)Descrição resumida:

CONCEÇÃO CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO ESTUDANTIL - IPBEJA- PROGRAMA NACIONAL DE ALOJAMENTO PARA O ENSINO SUPERIOR (PNAES) APOIADO PELO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA (PRR) - MF_01_NC/2022/PRR/PNAES

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 16 425 465.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT184 Baixo Alentejo
Local principal de execução:

INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA

II.2.4)Descrição do concurso:

Concurso Público Internacional n.º 2/IPBeja/2023- CONCEÇÃO CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO ESTUDANTIL - IPBEJA- PROGRAMA NACIONAL DE ALOJAMENTO PARA O ENSINO SUPERIOR (PNAES) APOIADO PELO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA (PRR) - MF_01_NC/2022/PRR/PNAES

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Critério relativo à qualidade - Nome: VALIA TÉCNICA / Ponderação: 40%
Critério relativo à qualidade - Nome: INOVAÇÂO, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E MODULARIDADE / Ponderação: 20%
Preço - Ponderação: 40%
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 16 425 465.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 17
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA (PRR) - F_01_NC/2022/PRR/PNAES - RESIDÊNCIA DESTUDANTES DO IPBEJA

II.2.14)Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 23/08/2023
Hora local: 23:59
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Português
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 4 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 24/08/2023
Hora local: 10:00
Local:

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Presidente do Instituto Politécnico de Beja
Endereço postal: 7800-295
Localidade: Beja
Código postal: Beja
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@ipbeja.pt
Telefone: +351 284314400
Fax: +351 284314400
Endereço Internet: http://www.ipbeja.pt/
VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
Nome oficial: Instituto Politécnico de Beja
Endereço postal: 7800-295
Localidade: Beja
Código postal: 7800-295
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@ipbeja.pt
Telefone: +351 284314400
Fax: +351 284314401
Endereço Internet: http://www.ipbeja.pt/
VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
Nome oficial: Presidente do Instituto Politécnico de Beja
Endereço postal: 7800-295
Localidade: Beja
Código postal: 7800-295
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@ipebja.pt
Telefone: +351 284314400
Fax: +351 284314401
Endereço Internet: http://www.ipbeja.pt/
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
24/07/2023