Lavori - 465412-2019

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04/10/2019    S192

Portugal-Lisboa: Construção de túneis

2019/S 192-465412

Anúncio de concurso

Obras

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Município de Lisboa
Endereço postal: Campo Grande, 25, 9.º A
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Código postal: 1749-099
País: Portugal
Pessoa de contacto: Divisão Lançamento de Empreitadas (2015)
Correio eletrónico: geral@cm-lisboa.pt
Telefone: +351 217988000
Fax: +351 217988000

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: http://www.cm-lisboa.pt

I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://www.acingov.pt/acingovprod/1/
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://www.acingov.pt/acingovprod/1/
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
A comunicação eletrónica exige a utilização de ferramentas e dispositivos que não estão habitualmente disponíveis. O acesso direto, completo e ilimitado a estas ferramentas e dispositivos é possível gratuitamente em: https://www.acingov.pt/acingovprod/1/
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Organismo de direito público
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Empreitada n.o 18/CPI/EPPGDL/18 — Execução dos túneis de drenagem da cidade de Lisboa e intervenções associadas

Número de referência: 01/CPI/DGES/ND/2019
II.1.2)Código CPV principal
45221240 Construção de túneis
II.1.3)Tipo de contrato
Obras
II.1.4)Descrição resumida:

Empreitada n.o 18/CPI/EPPGDL/18 — Execução dos túneis de drenagem da cidade de Lisboa e intervenções associadas.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 140 000 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
45221240 Construção de túneis
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
II.2.4)Descrição do concurso:

Empreitada n.o 18/CPI/EPPGDL/18 — Execução dos túneis de drenagem da cidade de Lisboa e intervenções associadas.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Critério relativo à qualidade - Nome: Preço / Ponderação: 50.00
Critério relativo à qualidade - Nome: Valia técnica / Ponderação: 45.00
Critério relativo à qualidade - Nome: Prazo / Ponderação: 5.00
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 140 000 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 1200
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
III.1.2)Capacidade económica e financeira
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
III.1.5)Informação sobre contratos reservados
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.2)Condições de execução do contrato:
III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.4)Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6)Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 13/01/2020
Hora local: 23:59
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Português
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 14/01/2020
Hora local: 10:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Município de Lisboa
Endereço postal: Campo Grande, 25, 9.º A
Localidade: Lisboa
Código postal: 1749-099
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@cm-lisboa.pt

Endereço Internet: http://www.cm-lisboa.pt

VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3)Processo de recurso
VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
01/10/2019