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Supplies - 467676-2019

07/10/2019    S193

Portugal-Lisbon: Fornecimento de eletricidade para as instalações da EMSA em Lisboa

2019/S 193-467676

Anúncio de concurso

Fornecimentos

Base jurídica:
Regulamento (UE, Euratom) n. ° 2018/1046

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Agência Europeia da Segurança Marítima
Endereço postal: Praça Europa, 4
Localidade: Lisbon
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Código postal: 1249-206
País: Portugal
Correio eletrónico: OPEN302019@emsa.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.emsa.europa.eu
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=5500
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Fornecimento de eletricidade para as instalações da EMSA em Lisboa

Número de referência: EMSA/OP/30/2019
II.1.2)Código CPV principal
09310000 Electricidade
II.1.3)Tipo de contrato
Fornecimentos
II.1.4)Descrição resumida:

O objetivo deste concurso é selecionar um contratante para o fornecimento de serviços de eletricidade para os contadores situados nas instalações da EMSA na Praça Europa, 4, em Lisboa.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 1 500 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
II.2.4)Descrição do concurso:

A EMSA possui um contador de média tensão (MT) no edifício principal e um contador de baixa tensão (BTE) no Centro de Conferências. A EMSA pretende, durante o período de vigência do contrato, ter a possibilidade de optar pelo fornecimento de energia de fontes 100 % renováveis.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

Renovável no máximo 5 vezes pelo mesmo período.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

O proponente deve ter capacidade legal e reguladora para exercer a atividade profissional necessária para a execução do contrato, nomeadamente a capacidade de fornecer energia eléctrica.

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 04/11/2019
Hora local: 16:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
A proposta deve ser válida até: 31/01/2020
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 06/11/2019
Hora local: 11:00
Local:

As propostas serão abertas em sessão pública, às 11:00 horas CET/CEST (hora de Bruxelas, i.e. 10:00 horas de Lisboa), nos escritórios da EMSA em Lisboa.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

Esta sessão de abertura será pública e um representante de cada proponente poderá assistir à abertura das propostas. Os proponentes interessados em participar, deverão enviar um pedido (pelo menos cinco dias antes da data de abertura) para o seguinte endereço de e-mail: OPEN302019@emsa.europa.eu indicando o nome do representante e do proponente que representa.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: ECJ.Registry@curia.eu.int
Fax: +352 433766
Endereço Internet: www.curia.europa.eu
VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
Nome oficial: Tribunal Geral
Localidade: Luxembourg
País: Luxemburgo
Endereço Internet: www.curia.europa.eu
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
30/09/2019