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Serviços - 472171-2023
04/08/2023    S149

Portugal-Lisboa: Serviços de seguros de saúde

2023/S 149-472171

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Rádio e Televisão de Portugal, S. A.
Número de registo nacional: 500225680
Endereço postal: A. Marechal Gomes da Costa, 37
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT Portugal
Código postal: 1849-030
País: Portugal
Correio eletrónico: compras@rtp.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.rtp.pt
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: www.vortal.biz
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Outro tipo: rádio, televisão e digital
I.5)Atividade principal
Outra atividade: rádio, televisão e digital

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Apólices de Seguro de Saúde (Principal e Complementar)

Número de referência: RTP-CP 05/2023_EO
II.1.2)Código CPV principal
66512200 Serviços de seguros de saúde
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

Apólices de Seguro de Saúde (Principal e Complementar)

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 3 768 446.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Seguro de Saúde Principal

Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
66512200 Serviços de seguros de saúde
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
II.2.4)Descrição do concurso:

Apólices de Seguro de Saúde (Principal)

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 3 641 400.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

por idêntico período

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Seguro de Saúde Complementar

Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
66512200 Serviços de seguros de saúde
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
II.2.4)Descrição do concurso:

Apólices de Seguro de Saúde (Complementar)

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 100
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 127 046.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

por idêntico período

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 31/08/2023
Hora local: 18:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Português
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 01/09/2023
Hora local: 10:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Conselho de Administração da RTP
Endereço postal: Av. Marechal Gomes da Costa, 37
Localidade: Lisboa
Código postal: 1849-030
País: Portugal
Correio eletrónico: compras@rtp.pt
Endereço Internet: www.rtp.pt
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
31/07/2023