Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.1)Nome e endereçosNome oficial: Instituto da Segurança Social, I. P.
Número de registo nacional: 505305500
Endereço postal: Avenida 5 de Outubro, n.º 175
Localidade: Lisboa
Código NUTS:
PT1 ContinenteCódigo postal: 1069-451
País: Portugal
Correio eletrónico:
ISS-DAP-concursos@seg-social.ptEndereço(s) Internet: Endereço principal:
www.Seg-social.pt I.3)ComunicaçãoOs documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em:
www.acingov.ptPara obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para:
www.acingov.ptAs propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
A comunicação eletrónica exige a utilização de ferramentas e dispositivos que não estão habitualmente disponíveis. O acesso direto, completo e ilimitado a estas ferramentas e dispositivos é possível gratuitamente em:
www.acingov.pt I.4)Tipo de autoridade adjudicanteOrganismo de direito público
I.5)Atividade principalProtecão social
Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Aquisição do Serviço de Medicina no Trabalho
Número de referência: 2223000402
II.1.2)Código CPV principal85147000 Serviços de medicina do trabalho
II.1.3)Tipo de contratoServiços
II.1.4)Descrição resumida:
Aquisição do Serviço de Medicina no Trabalho
II.1.5)Valor total estimadoValor sem IVA: 570 263.45 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotesContrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: PT1 Continente
II.2.4)Descrição do concurso:
Aquisição do Serviço de Medicina no Trabalho
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoCritérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimadoValor sem IVA: 570 263.45 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 36
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
Secção IV: Procedimento
IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimentoConcurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participaçãoData: 30/08/2023
Hora local: 23:59
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:Português
IV.2.7)Condições de abertura das propostasData: 31/08/2023
Hora local: 09:00
Secção VI: Informação complementar
VI.1)Informação sobre o carácter recorrenteContrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recursoNome oficial: Conselho Diretivo do ISS,I.P.
Endereço postal: Avenida 5 de Outubro, 175
Localidade: Lisboa
Código postal: 1069-451
País: Portugal
Correio eletrónico:
ISS-DAP-concursos@seg-social.pt VI.5)Data de envio do presente anúncio:31/07/2023