Serviços - 476403-2017

29/11/2017    S229    Agências - Serviços - Anúncio de concurso - Concurso público 

Espanha-Alicante: Formação linguística para o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia

2017/S 229-476403

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia
Número de registo nacional: V-03965324
Endereço postal: Avenida de Europa, 4
Localidade: Alicante (Alicante)
Código NUTS: ES521
Código postal: 03008
País: Espanha
Correio eletrónico: procurement@euipo.europa.eu

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: https://euipo.europa.eu/ohimportal/es/public-procurement

I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=3060
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Formação linguística para o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia.

Número de referência: AO/016/17.
II.1.2)Código CPV principal
80580000
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

A Academia do IPIUE organiza cursos para fomentar a aprendizagem das 5 línguas do Instituto, que são: espanhol, alemão, inglês, francês e italiano. Ocasionalmente, pode ser ministrado algum curso em qualquer outra língua, ou qualquer outro curso relacionado com a utilização das línguas (correção de textos, comparação e reconhecimento de textos, etc.).

Além disso, poderão ser solicitados outros possíveis serviços relacionados com a oferta de formação linguística do IPIUE (por exemplo, tutorias individuais ou para pequenos grupos, «language-ludo», guia para a aprendizagem de línguas no Instituto, avaliação e orientação individualizada, etc.), bem como para a avaliação de competências linguísticas.

Os serviços ou cursos disponibilizados pelo contratante serão realizados de acordo com as seguintes modalidades: presenciais, formação combinada («blended learning») e formação à distância («distance learning»).

II.1.5)Valor total estimado
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: ES521
Local principal de execução:

Avenida de Europa, 4, 03008 Alicante (Alicante), ESPANHA.

II.2.4)Descrição do concurso:

Formação linguística geral e específica em todos os níveis (A1-C2) do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (doravante QECR).

Esta formação inclui cursos de inglês, espanhol, francês, alemão e italiano e, ocasionalmente, de qualquer outra língua da União Europeia.

A formação será presencial, combinada («blended-learning») e à distância.

Os cursos serão realizados, em geral, nas instalações do IPIUE em Alicante e, em alguns casos, nas instalações do contratante em Alicante ou no estrangeiro.

Cursos gerais:

— cursos presenciais, combinados ou à distância de todos os níveis do QECR (A1-C2) com aproximadamente 50 horas de duração e com um ritmo intensivo ou semi-intensivo,

— cursos particulares em todas as línguas, níveis (A1-C2) e modalidades em questão.

Outros cursos:

— cursos especializados: cursos relacionados com a linguagem específica utilizada no campo jurídico, da propriedade intelectual ou em qualquer outra área profissional,

— cursos à medida. Poderão ser solicitados cursos à medida individuais ou para grupos em função das diferentes necessidades específicas que surjam relacionadas com a linguagem utilizada no campo laboral.

Outros possíveis serviços relacionados com a oferta de formação linguística no IPIUE:

— desenvolvimento e acompanhamento de atividades e exercícios no Portal da Aprendizagem do IPIUE: https://euipo.europa.eu/knowledge/?lang=es,

— tutorias individuais ou para pequenos grupos. Avaliação e orientação personalizada. Consiste em oferecer o apoio de um formador linguístico para a elaboração de um plano de estudos personalizado a quem desejar receber essa orientação. Para tal, será necessária uma análise das necessidades, das preferências de estudo e a identificação das áreas de melhoria,

— «language-ludo». Trata-se de uma série de workshops linguísticos de curta duração (entre 1 e 2 horas) que ofereçam a possibilidade de melhorar capacidades e conhecimentos concretos de uma língua num ambiente lúdico e de diversão,

— guia para a aprendizagem de línguas no Instituto. O Instituto poderá pedir ao proponente que prepare um guia em que explique todas as opções e estratégias disponíveis, com vista a orientar o pessoal sobre as opções que poderão ser mais interessantes para cada um em função do seu nível e necessidades específicas.

Será obrigatório fazer referência a qualquer curso, documento ou material que seja oferecido em conformidade com os níveis estipulados no Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas do Conselho da Europa (A1-C2).

Todos os cursos de línguas incluirão a avaliação do nível dos participantes (antes, durante e no final do curso) e a certificação do nível dos participantes aquando da conclusão do curso: deverá ser emitido um relatório ou um certificado do nível adquirido por cada participante que tenha concluído um curso.

Todos os cursos de línguas terão de incluir um determinado número de horas em linha ministradas a partir de exercícios e atividades no Portal da Aprendizagem do IPIUE e que contarão com o apoio do professor enquanto durar o curso.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 1 200 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.5)Informação sobre contratos reservados
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.1)Informação sobre uma profissão específica
III.2.2)Condições de execução do contrato:
III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com vários operadores
Número máximo previsto de participantes no acordo-quadro: 2
IV.1.4)Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6)Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 10/01/2018
Hora local: 13:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 9 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 16/01/2018
Hora local: 11:00
Local:

Avenida de Europa, 4, 03008 Alicante (Alicante), ESPANHA.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

Cada proponente poderá enviar 2 representantes no máximo. Deverão ser comunicados ao Instituto, através de correio eletrónico para procurement@euipo.europa.eu, os nomes e o número do documento de identificação dos visitantes antes de 15.1.2018.

O objetivo da sessão de abertura consiste em verificar o cumprimento dos requisitos formais de apresentação de propostas.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
Serão utilizadas encomendas eletrónicas
Será aceite faturação eletrónica
VI.3)Informação adicional:

A documentação do concurso encontra-se disponível para ser descarregada no endereço indicado no ponto I.3. A página Web será atualizada periodicamente e é da responsabilidade dos proponentes verificar as atualizações, alterações ou respostas a perguntas durante o período de concurso.

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxemburgo
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: generalcourt.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100

Endereço Internet: http://curia.europa.eu

VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Num prazo de 2 meses a contar da data de notificação ao interessado ou, na sua falta, a contar do dia em que este tenha tomado conhecimento do ato.

VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
17/11/2017