Secção I: Autoridade adjudicante
I.1)Nome e endereçosNome oficial: Município de Sever do Vouga
Número de registo nacional: 502704977
Endereço postal: Largo do Município, nº1
Localidade: Sever do Vouga
Código NUTS:
PT16D Região de AveiroCódigo postal: 3740-262
País: Portugal
Correio eletrónico:
cm.sever@cm-sever.ptEndereço(s) Internet: Endereço principal:
www.cm-sever.pt I.3)ComunicaçãoOs documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em:
https://www.acingov.ptPara obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicanteAutoridades regionais ou locais
I.5)Atividade principalServiços públicos gerais
Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
50.2.49/2023 - Aquisição de Serviços de Transportes escolares 2023/2024 - Circuitos Especiais
Número de referência: 50.2.49/2023
II.1.2)Código CPV principal60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
II.1.3)Tipo de contratoServiços
II.1.4)Descrição resumida:
50.2.49/2023 - Aquisição de Serviços de Transportes escolares 2023/2024 - Circuitos Especiais
II.1.5)Valor total estimadoValor sem IVA: 141 639.98 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotesContrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para número máximo de lotes: 3
II.2)Descrição
II.2.1)Título:Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: PT16D Região de Aveiro
II.2.4)Descrição do concurso:
Transporte dos circuitos:1 - Circuito de Talhadas; 2 - Circuito Norte;3 - Circuito de Pessegueiro do Vouga;4 - Circuito da União de Freguesias de Silva Escura e Dornelas;5 - Circuito da Freguesia de Talhadas/Cedrim/Paradela
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoO preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimadoValor sem IVA: 126 540.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 10
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: PT16D Região de Aveiro
II.2.4)Descrição do concurso:
6 - Circuito de Rocas do Vouga
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoO preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimadoValor sem IVA: 12 534.98 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 10
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:Lote n.º: 3
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: PT16D Região de Aveiro
II.2.4)Descrição do concurso:
7 - Circuito da Senhorinha
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoO preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimadoValor sem IVA: 2 565.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 10
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
Secção IV: Procedimento
IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimentoConcurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participaçãoData: 17/08/2023
Hora local: 17:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:Português
IV.2.7)Condições de abertura das propostasData: 18/08/2023
Hora local: 17:00
Secção VI: Informação complementar
VI.1)Informação sobre o carácter recorrenteContrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recursoNome oficial: Maria João
Endereço postal: Largo do Município
Localidade: Sever do Vouga
Código postal: 3740-262
País: Portugal
Correio eletrónico:
cm.sever@cm-sever.pt VI.5)Data de envio do presente anúncio:02/08/2023