A nova versão do portal do Diário Eletrónico dos Concursos (TED) será tornada pública no dia 29 de janeiro de 2024 (data a confirmar). Para saber quais os melhoramentos e novas funcionalidades incorporados nesta nova versão, bem como o que implicam para os utilizadores, convidamo-lo a ler o nosso artigo sobre o assunto.

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716246-2023 - https://ted.europa.eu/udl?uri=TED:NOTICE:716246-2023:PDFS:FI:HTML
719591-2023 - https://ted.europa.eu/udl?uri=TED:NOTICE:719591-2023:PDFS:FI:HTML
724690-2023 - https://ted.europa.eu/udl?uri=TED:NOTICE:724690-2023:PDFS:FI:HTML
731050-2023 - https://ted.europa.eu/udl?uri=TED:NOTICE:731050-2023:PDFS:FI:HTML
You may also use the following structure to build the URL of the notices concerned:
https://ted.europa.eu/udl?uri=TED:NOTICE:NNNNNN-2023:PDFS:LL:HTML, (example: https://ted.europa.eu/udl?uri=TED:NOTICE:719591-2023:PDFS:FI:HTML), but please bear in mind that only the original language version of the notice is available

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Serviços - 486024-2022
07/09/2022    S172

Bélgica-Bruxelas: Contrato-quadro interinstitucional para a prestação de apoio à monitorização de projetos LIFE (subvenções de ação e subvenções operacionais), Comunicação sobre o programa LIFE e outras atividades conexas

2022/S 172-486024

Retificativo

Anúncio relativo a alterações ou de informação complementar

Serviços

(Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia, 2022/S 146-416598)

Base jurídica:
Regulamento (UE, Euratom) n. ° 2018/1046

Secção I: Autoridade/Entidade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Agência de Execução Europeia do Clima, das Infraestruturas e do Ambiente (CINEA), CINEA.D.D2 - LIFE Environment (Nature and Circular Economy)
Endereço postal: Avenue du Bourget 1
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE100 Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. Brussel-Hoofdstad
Código postal: 1140
País: Bélgica
Correio eletrónico: cinea-procurement@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://cinea.ec.europa.eu/index_en
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comissão Europeia, Direção-Geral do Ambiente (ENV)
Endereço postal: Avenue du Bourget 1
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE100 Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. Brussel-Hoofdstad
Código postal: 1140
País: Bélgica
Correio eletrónico: cinea-procurement@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://ec.europa.eu/environment/funding/calls_en.htm

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Contrato-quadro interinstitucional para a prestação de apoio à monitorização de projetos LIFE (subvenções de ação e subvenções operacionais), Comunicação sobre o programa LIFE e outras atividades conexas

Número de referência: CINEA/2022/OP/0011
II.1.2)Código CPV principal
71621000 Serviços técnicos de análise ou consultoria
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

Lote 1: assistência à monitorização técnica e financeira de projetos em curso financiados por programas LIFE anteriores e em curso e apoio temático, com o objetivo de:

— assegurar um acompanhamento técnico e financeiro do projeto de elevada qualidade, atempado e fiável;

— prestação de apoio temático nos seguintes domínios: economia circular, saúde ambiental, ou seja, água e mares, ar e ruído, gestão do solo e produtos químicos, informação e governação em matéria de ambiente e alterações climáticas, natureza e biodiversidade, mitigação das alterações climáticas, adaptação às alterações climáticas e energia.

Lote 2: assistência e apoio às atividades de comunicação dos programas LIFE, com o objetivo de:

— fornecer uma prestação fiável, atempada e de elevada qualidade de todos os serviços de comunicação solicitados;

— realçar os resultados dos programas e projetos e promover oportunidades de financiamento LIFE.

Secção VI: Informação complementar

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
02/09/2022
VI.6)Referência do anúncio inicial
Número do anúncio no JO S: 2022/S 146-416598

Secção VII: Alterações

VII.1)Informação a alterar ou acrescentar
VII.1.2)Texto a alterar no anúncio inicial
VII.2)Outras informações complementares:

Correção de alguns erros administrativos no caderno de encargos, Anexo 6 «Proposta financeira», Anexo 2 «Declaração de honra», Anexo 2.2 «Capacidade técnica e profissional» para o lote 1, projeto de contrato-quadro.