Bélgica-Bruxelas: Contrato-quadro interinstitucional para a prestação de apoio à monitorização de projetos LIFE (subvenções de ação e subvenções operacionais), Comunicação sobre o programa LIFE e outras atividades conexas
2022/S 172-486024
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Base jurídica:
Regulamento (UE, Euratom) n. ° 2018/1046
Secção I: Autoridade/Entidade adjudicante
I.1)Nome e endereçosNome oficial: Agência de Execução Europeia do Clima, das Infraestruturas e do Ambiente (CINEA), CINEA.D.D2 - LIFE Environment (Nature and Circular Economy)
Endereço postal: Avenue du Bourget 1
Localidade: Brussels
Código NUTS:
BE100 Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. Brussel-HoofdstadCódigo postal: 1140
País: Bélgica
Correio eletrónico:
cinea-procurement@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
https://cinea.ec.europa.eu/index_en Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Contrato-quadro interinstitucional para a prestação de apoio à monitorização de projetos LIFE (subvenções de ação e subvenções operacionais), Comunicação sobre o programa LIFE e outras atividades conexas
Número de referência: CINEA/2022/OP/0011
II.1.2)Código CPV principal71621000 Serviços técnicos de análise ou consultoria
II.1.3)Tipo de contratoServiços
II.1.4)Descrição resumida:
Lote 1: assistência à monitorização técnica e financeira de projetos em curso financiados por programas LIFE anteriores e em curso e apoio temático, com o objetivo de:
— assegurar um acompanhamento técnico e financeiro do projeto de elevada qualidade, atempado e fiável;
— prestação de apoio temático nos seguintes domínios: economia circular, saúde ambiental, ou seja, água e mares, ar e ruído, gestão do solo e produtos químicos, informação e governação em matéria de ambiente e alterações climáticas, natureza e biodiversidade, mitigação das alterações climáticas, adaptação às alterações climáticas e energia.
Lote 2: assistência e apoio às atividades de comunicação dos programas LIFE, com o objetivo de:
— fornecer uma prestação fiável, atempada e de elevada qualidade de todos os serviços de comunicação solicitados;
— realçar os resultados dos programas e projetos e promover oportunidades de financiamento LIFE.
Secção VI: Informação complementar
VI.5)Data de envio do presente anúncio:02/09/2022
VI.6)Referência do anúncio inicial Secção VII: Alterações
VII.1)Informação a alterar ou acrescentar
VII.1.2)Texto a alterar no anúncio inicial
VII.2)Outras informações complementares:
Correção de alguns erros administrativos no caderno de encargos, Anexo 6 «Proposta financeira», Anexo 2 «Declaração de honra», Anexo 2.2 «Capacidade técnica e profissional» para o lote 1, projeto de contrato-quadro.