Diensten - 489930-2020

16/10/2020    S202

Portugal-Lisboa: Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura

2020/S 202-489930

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Número de registo nacional: 510342647
Endereço postal: Avenida da República, 16-16B
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT PORTUGAL
Código postal: 1050-191
País: Portugal
Correio eletrónico: icnf@icnf.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.icnf.pt
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: www.anogov.pt
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Organismo de direito público
I.5)Atividade principal
Ambiente

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Aquisição de serviços para restauro de habitats naturais ameaçados por hakea sericea no SIC Alvão/Marão

Número de referência: CP/11/2020/ICNF/SEDE
II.1.2)Código CPV principal
77000000 Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

Serviços para restauro de habitats naturais ameaçados por Hakea sericea no Sítio de Importância Comunitária (SIC), Alvão/Marão (PTCON0003), incluindo o controlo da dinâmica de reprodução e propagação de espécies invasoras lenhosas, por erradicação dos exemplares dispersos ou concentrados em núcleos de Hakea sericea, associando nas mesmas parcelas uma intervenção estrutural de redução de vegetação arbustiva (matos heliófilos), limpeza e condução de regeneração natural, correção de densidades, redução ou adensamento, em mosaico e faixas de gestão de biomassa.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 408 051.65 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT PORTUGAL
II.2.4)Descrição do concurso:

Serviços para restauro de habitats naturais ameaçados por Hakea sericea no Sítio de Importância Comunitária (SIC), Alvão/Marão (PTCON0003), incluindo o controlo da dinâmica de reprodução e propagação de espécies invasoras lenhosas, por erradicação dos exemplares dispersos ou concentrados em núcleos de Hakea sericea, associando nas mesmas parcelas uma intervenção estrutural de redução de vegetação arbustiva (matos heliófilos), limpeza e condução de regeneração natural, correção de densidades, redução ou adensamento, em mosaico e faixas de gestão de biomassa.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 720
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

POSEUR-03-2215-FC-000124.

II.2.14)Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
Procedimento acelerado
Justificação:

Não é adotado um procedimento acelerado.

IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 15/11/2020
Hora local: 23:59
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Português
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 3 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 16/11/2020
Hora local: 10:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Ministro do Ambiente e Ação Climática
Endereço postal: Rua d'O Século,63
Localidade: Lisboa
Código postal: 1200-236
País: Portugal
Correio eletrónico: sg@sg.maac.gov.pt
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
13/10/2020