Serviços - 490016-2019

18/10/2019    S202

Luxemburgo-Luxemburgo: BEI - Apoio à implementação da unidade de implementação do projeto no âmbito do projeto de modernização das linhas férreas da Ucrânia

2019/S 202-490016

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Banco Europeu de Investimento (BEI)
Endereço postal: 98-100, boulevard Konrad Adenauer
Localidade: Luxembourg
Código NUTS: LU000 Luxembourg
Código postal: L-2950
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: eib-cpcm-procurement@eib.org
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.eib.org/en/about/procurement/index.htm
Endereço do perfil do adquirente: https://www.eib.org/en/about/procurement/calls-technical-assistance/ta2017033.htm
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=5565
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Assuntos económicos e financeiros

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Apoio à implementação da unidade de implementação do projeto no âmbito do projeto de modernização das linhas férreas da Ucrânia

Número de referência: TA2017033 UA NIF / AA-000799-001
II.1.2)Código CPV principal
71311000 Serviços de consultoria em matéria de engenharia civil
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

A Assistência Técnica (AT) irá contribuir para o objetivo global do projeto de investimento subjacente (Modernização Ferroviária da Ucrânia – o «Projeto»), nomeadamente para melhorar a capacidade das linhas ferroviárias existentes através da eletrificação e construção de novas linhas, de modo a melhorar a qualidade dos serviços ferroviários e permitir que os transportes ferroviários mantenham ou expandam a sua quota modal. O objetivo da assistência técnica consiste em: (i) apoiar as linhas férreas da Ucrânia (Ukrzaliznytsia ou UZ) (o «Promotor») durante a implementação de grandes obras de infraestrutura ao longo do corredor ferroviário; e

(ii) monitorizar e elaborar relatórios sobre a conformidade do projeto de modernização das linhas férreas da Ucrânia com os requisitos dos financiadores (BEI e BERD), incluindo as «disposições de salvaguarda».

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 650 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: 00 Not specified
Local principal de execução:

Kiev, Ucrânia.

II.2.4)Descrição do concurso:

Ver endereço de Internet disponibilizado no ponto I.3).

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 650 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 36
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

Ver endereço de Internet disponibilizado no ponto I.3).

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Plataforma de Investimento no quadro da Política de Vizinhança (NIP)

II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Ver endereço de Internet disponibilizado no ponto I.3).

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.2)Condições de execução do contrato:

Ver endereço de Internet disponibilizado no ponto I.3).

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 22/11/2019
Hora local: 23:59
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Inglês
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
A proposta deve ser válida até: 20/05/2020
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 25/11/2019
Hora local: 10:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:

Ver endereço de Internet disponibilizado no ponto I.3).

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrunewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: GeneralCourt.Registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
11/10/2019