Base jurídica:
Regulamento (UE, Euratom) n. ° 966/2012
Secção I: Autoridade adjudicante
I.1)Nome e endereçosNome oficial: Comissão Europeia, JRC — Joint Research Centre, JRC.R — Support Services (Brussels), JRC.R.I.4 — Infrastructure
Endereço postal: Via Enrico Fermi 2749
Localidade: Ispra (VA)
Código NUTS:
ITC41 VareseCódigo postal: 21027
País: Itália
Pessoa de contacto: Tatjana Tavcar
Correio eletrónico:
JRC-R4NISP-PROCUREMENT@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
https://ec.europa.eu/jrc/ I.3)ComunicaçãoPara obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicanteInstituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principalServiços públicos gerais
Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Manutenção das áreas verdes e atividades conexas no estabelecimento de Ispra do JRC
Número de referência: JRC/IPR/2018/R.I.4/0044/OC
II.1.2)Código CPV principal77310000 Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes
II.1.3)Tipo de contratoServiços
II.1.4)Descrição resumida:
O contrato inclui todas as atividades de manutenção relacionadas com as áreas verdes, árvores e outras áreas. O contratante será responsável pela manutenção das áreas verdes do estabelecimento de Ispra do JRC, que tem uma área de superfície de mais de 100 hectares.
II.1.5)Valor total estimadoValor sem IVA: 2 500 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotesContrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)77310000 Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: ITC41 Varese
Local principal de execução:
Via Enrico Fermi 2749 — 21027 Ispra (VA), ITÁLIA.
II.2.4)Descrição do concurso:
Manutenção das áreas verdes e atividades conexas no estabelecimento de Ispra do JRC.
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoCritérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimadoValor sem IVA: 2 500 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:
Consultar o endereço Internet indicado no ponto I.3).
II.2.14)Informação adicional
Consultar o endereço Internet indicado no ponto I.3).
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciaisLista e breve descrição das condições:
Consultar o endereço Internet indicado no ponto I.3).
III.1.2)Capacidade económica e financeiraCritérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissionalCritérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.2)Condições de execução do contrato:
Consultar o endereço Internet indicado no ponto I.3).
III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contratoObrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato
Secção IV: Procedimento
IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimentoConcurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoO concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com um único operador
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participaçãoData: 16/01/2019
Hora local: 14:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:Inglês, Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua propostaDuração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostasData: 17/01/2019
Hora local: 10:00
Local:
Via Enrico Fermi 2749 — 21027 Ispra (VA), ITÁLIA, edificio 101, sala riunione 1003.
Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:
Consultar o endereço Internet indicado no ponto I.3).
Secção VI: Informação complementar
VI.1)Informação sobre o carácter recorrenteContrato recorrente: sim
Calendário previsto para a publicação de anúncios ulteriores:
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicosSerão utilizados pagamentos eletrónicos
VI.3)Informação adicional:
Consultar o endereço Internet indicado no ponto I.3).
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recursoNome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Telefone: +352 4303-1
Endereço Internet:
http://curia.europa.eu VI.4.3)Processo de recursoInformações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:
Consultar o endereço Internet indicado no ponto I.3).
VI.5)Data de envio do presente anúncio:09/11/2018