Directiva 2009/81/CE
Secção I: Autoridade/Entidade adjudicante
I.1)Nome, endereços e ponto(s) de contactoNome oficial: Česká republika - Ministerstvo obrany
Número de registo nacional: 60162694
Endereço postal: Tychonova 221/1
Localidade: Praha 6
Código postal: 160 00
País: Chéquia
Pessoa de contacto: Sekce vyzbrojování a akvizic MO, nám. Svobody 471/4, Praha 6, ČESKÁ REPUBLIKA
À atenção de: Ing. Oldřich Štěpánek
Correio electrónico: stepaneko@army.cz
Telefone: +420 973225176
Fax: +420 973225192
Endereço(s) internet:
Endereço geral da autoridade/entidade adjudicante: http://www.army.cz
Endereço do perfil do adquirente: https://nen.nipez.cz/profil/MO
Acesso electrónico à informação: https://nen.nipez.cz/profil/MO
Apresentação das propostas e pedidos de participação por via electrónica: https://nen.nipez.cz
Para obter mais informações, consultar:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima
O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima
I.2)Tipo de autoridade adjudicanteMinistério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respectivas repartições regionais ou locais
I.3)Actividade principalDefesa
I.4)O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades/entidades adjudicantesA autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: não
Secção II: Objecto do contrato
II.1)Descrição
II.1.1)Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Oděv ECWCS 2010 zelený potisk
II.1.2)Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviçosFornecimentos
Compra
Local principal das obras, de entrega dos fornecimentos ou de prestação dos serviços: Brno
Código NUTS CZ064 Jihomoravský kraj
II.1.3)Informação sobre o acordo-quadro
II.1.4)Informação sobre o acordo-quadroValor total estimado das aquisições para toda a duração do acordo-quadro
II.1.5)Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões):
Dodávky blůz a kalhot ECWCS 2010 se zeleným potiskem.
II.1.6)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)35812000 Uniformes de combate, 18220000 Vestuário de protecção contra as intempéries
II.1.7)Informação acerca da subcontrataçãoO adjudicatário deve indicar na sua proposta qualquer parte do contrato que tencione subcontratar a terceiros e qualquer subcontratante proposto, bem como o objecto dos contratos de subempreitada em causa
O adjudicatário deve indicar todas as alterações ocorridas ao nível dos subcontratantes durante a execução do contrato
II.1.8)LotesContrato dividido em lotes: não
II.1.9)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2)Quantidade ou âmbito do contrato
II.2.1)Quantidade total ou âmbito:
Dodávky 5 257 ks blůz a 4 247 ks kalhot ECWCS 2010 se zeleným potiskem
II.2.2)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.3)Informação sobre as reconduçõesO contrato é passível de recondução: não
II.3)Duração do contrato ou prazo de execução Conclusão 30.11.2019
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)Condições relativas ao contrato
III.1.1)Cauções e garantias exigidas:
III.1.2)Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:
Platební a fakturační podmínky jsou podrobně uvedeny v návrhu kupní smlouvy, který je nedílnou součástí zadávací dokumentace (dále jen „ZD").
III.1.3)Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado o contrato:
III.1.4)Outras condições especiais aplicáveis à execução do contrato, nomeadamente no que respeita à segurança dos abastecimentos e à segurança da informação:
III.1.5)Informação sobre habilitação de segurança:
III.2)Condições de participação
III.2.1)Situação pessoalCritérios relativos à situação pessoal dos operadores económicos (que podem resultar na respectiva exclusão), nomeadamente requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Splnění základní způsobilosti podle § 74 zákona č. 134/2016 Sb., o zadávání veřejných zakázek, ve znění pozdějších předpisů (dále jen „ZZVZ") prokáže dodavatel způsobem uvedeným v § 75 odst. 1 ZZVZ.
Splnění profesní způsobilosti podle § 77 odst. 1 ZZVZ prokáže dodavatel způsobem uvedeným v tomto ustanovení. Podrobně jsou požadavky na prokázání kvalifikace uvedeny v ZD.
III.2.2)Capacidade económica e financeira
III.2.3)Capacidade técnica e/ou profissionalCritérios relativos às competências técnicas e/ou profissionais dos operadores económicos (que podem resultar na respectiva exclusão)
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Splnění technické kvalifikace prokáže dodavatel:
a) podle § 196 odst. 1 písm. b) ZZVZ seznamem významných dodávek poskytnutých za posledních 5 let před zahájením zadávacího řízení včetně uvedení ceny, doby jejich poskytnutí, identifikace objednatele a osvědčení objednatele;
b) podle § 79 odst. 2 písm. k) ZZVZ předložením vzorků;
c) podle § 79 odst. 2 písm. l) ZZVZ předložením samostatné složky technické dokumentace.
Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis
Dodavatel splňuje technickou kvalifikaci:
a) podle § 196 odst. 1 písm. b) ZZVZ, pokud z osvědčení objednatele bude patrné, že dodavatel v posledních 5 letech poskytoval významné dodávky svchních oděvů v celkovém finančním objemu min. 10 000 000 CZK bez DPH, z nichž alespoň jedna dodávka byla realizována ve finančním objemu min. 5 000 000 CZK bez DPH.
Osvědčení objednatele může být nahrazeno čestným prohlášením dodavatele, pokud vystavení osvědčení není možné nebo je objednatel odmítl;
b) podle § 79 odst. 2 písm. k) ZZVZ předložením vzorků v rozsahu a podle podmínek uvedených v příloze č. 1 ZD „Požadavky na technickou kvalifikaci";
c) podle § 79 odst. 2 písm. l) ZZVZ předložením samostatné složky technické dokumentace v rozsahu a podle podmínek uvedených v příloze č. 1 ZD „Požadavky na technickou kvalifikaci".
Podrobně v ZD.
III.2.4)Informação sobre contratos reservados
III.3)Condições específicas para os contratos de serviços
III.3.1)Informação sobre uma profissão específica
III.3.2)Pessoal responsável pela execução do serviço
Secção IV: Procedimento
IV.1)Tipo de procedimento
IV.1.1)Tipo de procedimentoLimitado
IV.1.2)Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar
IV.1.3)Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogoRecurso a procedimento faseado para redução gradual do número de soluções a discutir ou propostas a negociar não
IV.2)Critérios de adjudicação
IV.2.1)Critérios de adjudicaçãoPreço mais baixo
IV.2.2)Informação acerca do leilão electrónico
IV.3)Informação administrativa
IV.3.1)Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante:
34129-11/2018-1350
IV.3.2)Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contratonão
IV.3.3)Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória descritivaDocumentos a título oneroso: não
IV.3.4)Prazo para a recepção das propostas ou pedidos de participação6.3.2019 - 11:00
IV.3.5)Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos seleccionados
IV.3.6)Língua(s) em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser redigidoscheco.
Secção VI: Informação complementar
VI.1)Informação sobre o carácter recorrenteContrato recorrente: não
VI.2)Informação sobre os fundos da União EuropeiaContrato relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
VI.3)Informação complementar:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos procedimentos de recursoNome oficial: Úřad pro ochranu hospodářské soutěže
Endereço postal: tř. Kpt. Jaroše 7
Localidade: Brno
Código postal: 604 55
País: Chéquia
Correio electrónico: posta@uohs.cz
Telefone: +420 542167111
Fax: +420 542167112
Endereço internet: http://www.uohs.cz
VI.4.2)Interposição de recursos
VI.4.3)Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursosNome oficial: Úřad pro ochranu hospodářské soutěže
Endereço postal: tř. Kpt. Jaroše 7
Localidade: Brno
Código postal: 604 55
País: Chéquia
Correio electrónico: posta@uohs.cz
Telefone: +420 542167111
Fax: +420 542167112
Endereço internet: http://www.uohs.cz
VI.5)Data de envio do presente anúncio:16.11.2018