Serviços - 545938-2019

19/11/2019    S223

Bélgica-Bruxelas: Contrato-quadro único de prestação de serviços de formação em linha e presencial para voluntários candidatos à iniciativa «Voluntários para a Ajuda da UE»

2019/S 223-545938

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (EACEA)
Endereço postal: Avenue du Bourget 1, For the attention of: Unit R2 — Finances, Accounting, Programming, Office SPA2 06/98, ref.: Call for tenders EACEA/2019/06
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk Gewest
Código postal: 1049
País: Bélgica
Pessoa de contacto: EACEA Tenders
Correio eletrónico: EACEA-TENDERS@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://eacea.ec.europa.eu/homepage_en
Endereço do perfil do adquirente: https://eacea.ec.europa.eu/about-eacea/calls-for-tenders_en
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=5673
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=5673
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Contrato-quadro único de prestação de serviços de formação em linha e presencial para voluntários candidatos à iniciativa «Voluntários para a Ajuda da UE»

Número de referência: EACEA/2019/06
II.1.2)Código CPV principal
80500000 Serviços de formação - FA04
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

A Agência deseja celebrar um contrato para a aquisição de serviços para cursos de formação em linha orientados através de uma plataforma central de formação e módulos presenciais na União Europeia (duração de 9 a 12 dias) incluindo viagens e alojamento dos participantes e serviços para avaliação das competências dos candidatos a voluntários, de acordo com o disposto no artigo 3.º e Anexo do Regulamento n.º 375/2014.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 7 627 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
80310000 Serviços de formação de jovens - JA07
80521000 Serviços relacionados com programas de formação
80550000 Serviços de formação em matéria de segurança
80562000 Serviços de formação em matéria de primeiros socorros
80420000 Serviços de aprendizagem electrónica (e-learning)
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE100 Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. van Brussel-Hoofdstad
II.2.4)Descrição do concurso:

Objetivos do contrato-quadro: implementar o programa de formação para a iniciativa «Voluntários para a Ajuda da UE», em conformidade com o Regulamento de Execução 1244/2014 da Comissão e preparar a formação e a avaliação dos candidatos a voluntários. O programa de formação baseia-se no quadro de competências, tal como previsto no Regulamento Delegado n.º 1398/2014. Consiste numa abordagem combinada de aprendizagem baseada em formação em linha e cursos presenciais na União Europeia (duração 9-12 dias), incluindo viagens e alojamento dos participantes. Inclui todos os módulos obrigatórios e opcionais. Abrange também a avaliação após a formação introduzida no Regulamento Delegado, bem como a avaliação das competências dos candidatos a voluntários, de acordo com as disposições do artigo 3.º e Anexo do Regulamento (UE) n.º 375/2014.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 7 627 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 27
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

Descrição das renovações, conforme indicado na documentação do concurso.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Programa «Voluntários para a Ajuda da UE»

II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
Procedimento acelerado
Justificação:

Nota para o ficheiro.

IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com um único operador
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 04/12/2019
Hora local: 12:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 9 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 05/12/2019
Hora local: 10:00
Local:

EACEA — SPA2, Rue Joseph II 59, 1000 Brussels, BÉLGICA.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: sim
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: CG.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço Internet: http://curia.europa.eu/
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
12/11/2019